DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 783702-00001-2026NE000001 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 40/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 26.911.509/0001-80 - MULTI SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 41.646.394/0001-37 - R. C. G. REIS. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 14.055.768/0001-77 - SOM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 63061001599202056. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 83.340.653/0001-47 - UNINEURO UNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARA SOCIEDADE SIMP L ES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.892,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 142/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 08.798.840/0001-53 - CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.084.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 6 de 19/01/2024, da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, eliminará um total de 0,05 metro linear de documentos referentes ao ano de 2013 da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 080.3 Assentamentos Individuais. Cadastro; 081.2 Incorporação; 083.11 Motivo de saúde; 086.14 Tarefa por Tempo Certo; 991 Gestão de comunicações eventuais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025. FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA Capitão de Corveta (AA) Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos GILBERTO SANTOS KERR Vice-Almirante (RM1) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 785810 Nº Processo: 63282050034202511. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Microgeração Distribuída de energia elétrica, por meio de usina fotovoltaica em estrutura carport c conectada à rede (Sistema On-Grid), com potência instalada de 43,87 kWp, composto por 75 módulos fotovoltaicos de 585 Wp cada e por 01 inversor de 50 kW para a Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-3-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE PINTO BERNARDELLI Encarregado Obtenção (SIASGnet - 27/11/2025) 785810-85810-2025NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Ata de Registro de Preços do Pregão n° 90009/2025, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.001944/2024-95, foi assinada em 25/11/2025, com a empresa: ASTATO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., cnpj 41.742.717/0001-96, valor R$ 123.126,40 (cento e vinte e três mil e cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.001944/2024-95. Pregão Eletrônico nº 90009/2025. Objeto: contratação de serviço continuado de gerenciamento visual por cores dos instrumentais em aço cirúrgico inoxidável da Central de Material e Esterilização (CME), com o serviço de manutenção preventiva e corretiva destes instrumentais e equipamentos de vídeo cirurgia utilizados no Centro Cirúrgico do HNBra, sem mão de obra exclusiva. O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 03/11/2025. Empresa vencedora: ASTATO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., cnpj 41.742.717/0001-96. Valor total homologado: R$ 123.126,40 (cento e vinte e três mil e cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Processo Administrativo nº 63060.003282/2025-79. Pregão Eletrônico nº 90011/2025. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para as clínicas integradas da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 25/11/2025. Empresas vencedoras: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., cnpj 25.341.162/0001-14; R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA ., CNPJ 19.231.616/0001-00; PRESTAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ 20.402.099/0001-65; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 02.482.141/0001-13; ODONTOMED T/A LTDA., CNPJ 27.205.945/0001-04; AT CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 18.365.821/0001-97; SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.498.171/0001-41; e MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 27.105.456/0001-72. Valor total homologado: R$ 82.691,58 (oitenta e dois mil e seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). Processo Administrativo nº 63060.007225/2025-69. Pregão Eletrônico nº 90018/2025. Objeto: Eventual aquisição de instrumentais cirúrgicos para videocirurgias para atender a demanda do Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 26/11/2025. Empresa vencedora: MEDICALDECK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., cnpj 12.035.062/0001-18. Valor total homologado: R$ 101.794,00 (cento e um mil e setecentos e noventa e quatro reais). CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas