DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800033 33 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90056/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Utensílios mobiliários Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2025) 742050-00001-2025NE123456 (Of. El. nº .) CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 753000 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 63432.004452/2022-14. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do conrao nº 53000/2022-08/00 por 6(seis) meses, contemplando-se, nesa ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/06/2026, nos ermos do ar. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.652,42. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014052475202517. Objeto: Aquisição de 01 (uma) plataforma elevatória elétrica do tipo tesoura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. Onde se lê: GRUPO, Leia-se ITEM. . NEWTON DA CRUZ SANTIAGO Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2025) 741000-00001-2025NE999999 CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITACAO PREGAO Nº 90021/2025 - UASG 744021 No Processo 63075.002978/2025-19 Aquisição de Equipamentos Técnicos de Bancada de Alto Desempenho para o Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 28/11/2025 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessão pública no dia 15/12/2025 as 9h30 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2024-21/04 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2024-21/00. Nº Processo: 63031.000218/2023-11. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 28.069.300/0001-46 NM ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2024-21/00, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nos termos do inciso I, do § 1° do art. 57 da Lei n° 8.666, de 1993, nesta ocasião, os seguintes períodos: a) Prazo de Execução: de 23/09/2025 a 22/10/2025; e b) Prazo de Vigência: de 23/10/2025 a 21/12/2025. SUPRIMIR 4,14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 370.122,95 (trezentos e setenta mil, cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; e ACRESCENTAR 7,75 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ R$ 693.707,82 (seiscentos e noventa e três mil, setecentos e sete reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/10/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.143.264,81 (onze milhões, cento e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 17/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001221/2024-14 Pregão Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA . Contratado: ESTRANGEIRO_WAYPOINT_USA_CORPORATION - Waypoint USA Corporation. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 92.100,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001221/2024-14 Pregão Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA . Contratado: RE1884874 - MARKA EXPORTS LIMITED. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 30.396,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63268.009091/2024-11 Pregão Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA . Contratado: RE1884874 - MARKA EXPORTS LIMITED. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 3.908,57. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63268.001221/2024-14 Pregão Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA . Contratado: 08.228.335/0001-73 - WAYPOINT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 3.070,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63268.009091/2024-11 Pregão Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA . Contratado: ESTRANGEIRO_WAYPOINT_USA_CORPORATION - Waypoint USA Corporation. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 409.540,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63268.009091/2024-11 Pregão Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA . Contratado: ESTRANGEIRO_WAYPOINT_USA_CORPORATION - Waypoint USA Corporation. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 102.020,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025) EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63268.009091/2024-11 Pregão Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA MARINHA Contratado: ESTRANGEIRO_WAYPOINT_USA_CORPORATION - Waypoint USA Corporation. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 16.256,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 751200 Nº Processo: 63453050477202594. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de gerenciamento de manutenção de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Grupamento de Navios Hidroceanográfico (GNHo), Navios Subordinados e Organizações Militares do Complexo Naval da Ponta da Armação e, com fornecimento de todo o material/peças e/ou sobressalentes necessários para a realização dos respectivos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico www.gov.br/compras.. LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 751200-00001-2025NE000037 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 752000 Nº Processo: 63012006650202514. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico pedagógico, para ministrar os cursos do Programa de Ensino Profissional Marítimo - Atividades Correlatas (PREPOM-AC), nas áreas de Transporte e Comércio Marítimo, Desenvolvimento Gerencial e Meio Ambiente, na modalidade de Ensino à Distância (EAD), nos termos do DFD, TR, Edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILA ALDRIN DE MELLO CAMPOS Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2025) 752000-00001-2025NE000001