DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800035 35 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60592000011202565. , publicada no D.O.U de 11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de servidores de rede com garantia e suporte técnico por 60 meses e contratação para a prestação de serviço de suporte técnico on-site e remotamente (24x7) e eventual troca de peças para servidores existentes para atender às necessidades do Ministério da Defesa. Novo Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2025) 110404-06001-2024NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 905296. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE OIAPOQUE, CNPJ nº 05990445000180. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 905296/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: BRENO LIMA DE ALMEIDA, CPF nº .911.192-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 916333. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ITACOATIARA, CNPJ nº 04241980000175. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 916333/2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 3.700.546,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.546,00, Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: MARIO JORGE BOU EZ ABRAHIM, CPF nº .795.528-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960237. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE ESPERA FELIZ-MG - COOFELIZ, CNPJ nº 08253112000166. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 24/12/2026. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: JUCIMAR DE SOUZA AMARAL, CPF nº .171.936-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960236. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTOR ES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SIMONESIA-MG, CNPJ nº 05453827000174. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/07/2026. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: JOAO BATISTA ROCHA, CPF nº .885.836-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963352. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO SEBASTIAO, CNPJ nº 34368743000130. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 303.684,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: ROSANA FERNANDES BITTERMANN, CPF nº .920.126-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966834. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO PELA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSTITUTO BEEVA, CNPJ nº 28962164000119. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 27/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 27/10/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: GERALDO GOMES DE BARROS NETO, CPF nº .938.484- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963639. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CODERD - CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DE DOURADINHO, CNPJ nº 04795520000199. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 17/06/2026. Valor Total: R$ 73.533,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 17/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: DICKSON RODRIGUES DE CASTRO, CPF nº .316.121-*. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.012000/2025-19. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Levantar dados, fazer trabalho analítico e consolidação estruturada de dados sobre violência e novos conflitos emergentes no campo, nas águas e nas florestas, com foco nos fenômenos dos desastres ambientais, impactos dos contratos de REDDs (redução de emissões por desmatamento e degradação florestal) e do mercado de carbono nos modos de vida e arranjos produtivos de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais, uso de agrotóxicos no contexto dos conflitos agrários, impactos de projetos eólicos e de mineração nos modos de vida, arranjos produtivos de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais e no aumento da violência no campo; c) Local de Trabalho: Brasília - DF, Brasília; d) Nome do Consultor: Nemo de Andrade do Amaral; e) Nº do Contrato: 130 - 2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 24.11.2025 até 18.10.2026. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50 A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por intermédio de seu secretário, Vanderley Ziger, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no inciso V, artigo 14 e artigo 24 da Portaria MDA nº 20, de 21 de março de 2025, NOTIFICA, o interessado relacionado para, no prazo de 15 dias corridos, contados da publicação deste edital, apresentar esclarecimentos quanto ao credenciamento na Rede CAF, pelos seguintes meios: I - Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para: M DA / S A F/ D C A F/ CG M C A F/ C M C A F Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral CEP: 70.043-900 - Brasília - DF II - Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico '[email protected]'. O interessado fica cientificado que, após o prazo indicado, o monitoramento da Divisão de Rede terá continuidade independentemente de sua manifestação. . .RELAÇÃO DE NOTIFICADOS . .I N T E R ES S A D O .CNPJ .OBJETO . .Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais .14.815.352/0001-00 .Monitoramento da Rede CAF VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 490011 Nº Processo: 55000.006469/2024-20. Concorrência Nº 17/2025. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FA M I L I A R . Contratado: 03.201.952/0001-61 - DIALOGO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Prestação de serviços de comunicação institucional, referentes à: prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 5.691.980,05. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 490011 Nº Processo: 55000.006469/2024-20. Concorrência Nº 17/2025. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FA M I L I A R . Contratado: 03.201.952/0001-61 - DIALOGO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Prestação de serviços de comunicação institucional, referentes à: prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 5.691.980,05. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).