DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23385.000271/2022-15. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela lei nº 8.883/94.. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.045,80. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23278.001499/2020-70. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 04/11/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.212,11. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 107/2025 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ARTES para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 107/2025 . CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: ADRIANO MARAUCCI REA, . Objetivo: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 15/11/2025 a 14/05/2026 . Data e Assinatura: 14/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 111/2025 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de FÍSICA para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 111/2025 . CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: MIRALVO BISPO DE MENEZES . Objetivo: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 20/11/2025 a 19/05/2026 . Data e Assinatura: 14/11/2025. CAMPUS SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158411 Nº Processo: 23279010791202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de obras civis de adequação dos espaços físicos para instalação dos elevadores restrito a acessibilidade nos blocos E e P do IFBA/Campus Salvador, e para construção da caixa do elevador do prédio administrativo do IFBA/Campus Simões Filho", a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 158411-26247-2024NE800038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 158411 Nº Processo: 23279010243202558. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para atender ás necessidades dos Laboratórios do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90014- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 158411-26247-2024NE800038 CAMPUS BRUMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 156059 Nº Processo: 23846.001274/2025-36. Dispensa Nº 5/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 11.466.956/0001-08 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIA MISTA SOLIDARIA DE BRUM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com o edital de chamada pública nº 23/2025 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 39.917,75. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - IFBA CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA Processo nº: 23278.014247/2025-15 Contratante: IFBA Campus Euclides da Cunha - CNPJ: 10.764.307/0001-12. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Edital nº 15/2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda no dia 18/12/2025, às 10 horas, no IFBA Campus Euclides da Cunha, localizado na Av. Renato Campos, nº 900, Nossa Srª da Conceição. BR 116, Km-220. CEP 48500-000, Euclides da Cunha - BA. O Edital encontra-se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha. Euclides da Cunha, 27 de novembro de 2025 ANNA THECYA OLIVEIRA LIMA Diretora Geral Substituta - IFBA CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.251798/2025-25. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 10.541.228/0001-42 - TERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada para o refeitório do instituto federal baiano - campus bom jesus da lapa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 295.775,72. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 62/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e MARCIA ANDRÉIA BATISTA CONCEIÇ ÃO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/11/2025. TÉRMINO: 01/09/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, MARCIA ANDRÉIA BATISTA CONCEIÇÃO, pela parte Contratada. (Processo 23327.254222.2025-20). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (25) vinte e cinco diplomas no período de 01/10/2025 a 31/10/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 9870-9873; 9935-9939; 10026-10029, 10058- 10062; 10090; 10106; 10107; 10124-10127. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas- graduacao/. (Processo 23327.254130.2025-40). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor