DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23098.000861/2023-56. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- DF. Contratado: 42.074.601/0001-99 - RPJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2025 por 15 (quinze) dias corridos, contemplandose, nesta ocasião, o período de 24/02/2026 a 11/03/2026, nos termos do art. 57, §1º, iv, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. O prazo de vigência do termo de contrato n° 05/2025 é de 240( duzentos e quarenta) dias consecutivos, com início na data de 14/07/2025 e encerramento em 11/03/2026, conforme cronograma físicofinanceiro atualizado. 1.1.3. Acrescentar 8,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 45.468,79 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 26/11/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.046,04. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23098.000117/2020-17. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.602.646/0001-37 - VERTICAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do contrato 07/2020 celebrado com a vertical empresa de vigilância eireli, em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato.. Vigência: 20/08/2020 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.274.004,36. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23473002822202521. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do remanescente da obra do banheiro e da lixeira do refeitório do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/158125-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no endereço eletrônico https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/ licitacoes-e-contratos/licitacoes-e- contratos-2025/concorrencias-2025/concorrencia-90008-2025-remanescente-da-obra-do- banheiro-e-da-lixeira-do-refeitorio-do-ifc-campus-blumenau/. ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-geral (SIASGnet - 26/11/2025) 158125-26422-2024NE000042 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23848.001905/2023-35. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 12/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no ceará - ce, com número de registro no mte ce000086/2025 e da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 que abrange a(s) categoria(s) de trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial no ceará - ce, com registro no mte ce000510/2025, em conforidade com o disposto no art. 12 do decreto n° 9.507, de 2018, nos artigos 53 a 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e ainda na cláusula sétima do respectivo contrato.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.923,52. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158323 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23263.001589/2024-53. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 107 da lei 14.133/21, com início na data de 26/11/2025 e término em 26/11/2026 e reajustar, o valor contratual, com base no art. 92, v, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sétima do contrato nº 10/2024, conforme variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, representando o valor percentual correspondente ao índice de correção no período de 5,172370 % exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valo Total Atualizado do Contrato: R$ 28.954,48. Data de Assinatua: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158318 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23262.002057/2022-81. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente Terceira Porrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº. 11/2022 para o serviço continuado de motorista de veículos acima de 21 lugares, categoria D, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais) para o IFCE - campus Cedro, conforme previsto na Cláusula Segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.424,28. Data de Assinatura: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025). CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158955 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23487.002480/2022-47. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001- 09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº10/2022 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inc. II, da lei 8.666/93, com início na data de 28/12/2025 e término em 28/12/2026.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.002394/2025-21. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, educacional e de manutenção, para o ifce maranguape, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 138.213,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.002408/2025-14. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, educacional e de manutenção, para o ifce maranguape, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/04/2028. Valor Total: R$ 135.145,50. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.002586/2025-37. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 209.298,30. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 158952 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23490.001604/2023-07. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) mês, nesta ocasião, a partir de 04/12/2025 a 04/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e o reajuste do valor do contrato nº 06/2023, conforme descrito na sua cláusula sexta e com fulcro no disposto nos artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8666/1993.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.837,15. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS UMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. EDITAL: Disponível 24h no site do IFCE Campus Umirim (https://ifce.edu.br/umirim). PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROJETOS DE VENDA: 28/11/2025 até às 09:00 de 17/12/2025. ABERTURA: 17/12/2025 às 10:00h - Horário de Brasília - DF, na sede do CAMPUS CONTRATANTE. MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO Diretora-Geral