DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800057 57 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158892 Nº Processo: 23185.001262/2025-32. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 13.848.430/0001-00 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços auxiliares de limpeza, conservação, asseio, higienização, com fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e ferramentas necessários à execução destas atividades nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo - campus piúma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 732.980,93. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158427 Nº Processo: 23187000145720256. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o Ifes/campus Vila velha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.ministro Salgado Filho, 1000, Bairro Soteco, Soteco - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158427-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE KRUGER ZOCOLOTTI Diretor Geral (SIASGnet - 27/11/2025) 158427-26406-2024NE800020 CAMPUS SERRA EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº 12/2025 - Espécie: Termo de Encerramento do Contrato por tempo determinado nº 01/2025, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, sob o regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e EMILLY MARTINELLI ROSSI. Objeto: Encerramento de contrato a partir de 22 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 26 de novembro de 2025. CAMPUS VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158416 Nº Processo: 23148006858202494. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/ edital/158416-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O processo na íntegra pode ser acessado em: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=177886.. ANDRE GUSTAVO DE SOUSA GALDINO Autoridade Competente (SIASGnet - 27/11/2025) 158416-26406-2025NE000999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23789.003749/2025-51 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Rumivet Jr. - Empresa Junior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha do Campus Frederico Westphalen - RS. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 48.951.369/0001-06 Fundamento Legal: Lei n° 13.267/2016; Lei 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2029. Objeto: O Convênio tem como objeto a cooperação recíproca entre as partes convenentes, para a implantação dos projetos de extensão previsto em Normativa Institucional, que regulamenta a constituição e o funcionamento das empresas juniores no âmbito do IFFar. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Luiz Carlos Cé (Diretor Presidente Rumivet Jr). CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual, a contar de 20/12/2025, o Contrato nº 04/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Bruna Pires da Rosa, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 28/11/2025; Nídia Heringer, pelo contratante, e Bruna Pires da Rosa, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual, a contar de 20/12/2025, o Contrato nº 01/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor Jairo Luis Presser, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 28/11/2025; Nídia Heringer, pelo contratante, e Jairo Luis Presser, pelo contratado. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual, a contar de 20/12/2025, o Contrato nº 09/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Kássia Affeldt Ramos, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 28/11/2025; Nídia Heringer, pelo contratante, e Kássia Affeldt Ramos, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual, a contar de 20/12/2025, o Contrato nº 02/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Zeane Vieira Borges, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 28/11/2025; Nídia Heringer, pelo contratante, e Zeane Vieira Borges, pela contratada. CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158504 Nº Processo: 23242.003894/2025-17. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 94.049.129/0001-38 - AQUINO E MELLO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação - não perecíveis e semiperecíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 98.960,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006511.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de engenharia para execução da cobertura do bloco B do campus Quissamã do IFFluminense. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada para obra de engenharia para execução da cobertura do bloco B do campus Quissamã do IFFluminense. URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO Administradora (SIASGnet - 27/11/2025) 158139-26434-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.007353.2025. Objeto: Contratação de motoristas devidamente habilitados, com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria "D", para atendimento às necessidades do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/158139-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO Administradora (SIASGnet - 26/11/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23217.001136/2025-63. Dispensa Nº 948/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 51.404.328/0001-04 - THERA TELECOM LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços de enlace de internet dedicado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 45.360,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23217.001137/2025-16. Dispensa Nº 947/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.664.106/0001-00 - MELO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 24.648,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23217.001137/2025-16. Dispensa Nº 947/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp - dados móveis e voz). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 26.136,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).