DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800060 60 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EDITAL Nº 1110, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.º 12.425/2011, torna pública a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue. Área de atuação: Engenharia Civil Quantidade de vagas: 01 (vaga) Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Civil e Ambiental; a) A) Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Civil e Ambiental com Especialização nas áreas de Engenharia Civil, ou de Segurança do Trabalho, ou Ambiental, ou Educação; * ou b) B) Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Civil e Ambiental com Mestrado nas áreas de Engenharia Civil, ou de Segurança do Trabalho, ou Ambiental, ou Educação; * ou c) C) Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Civil e Ambiental com Doutorado na área da Engenharia Civil no mínimo há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; * e d) II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e) III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. No caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. Unidade de Lotação: CAMPUS Governador Valadares E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas semanais Remuneração: . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.867,77 .Total da Remuneração . A 1 (único) R$ 4.326,60 .Graduação .- .R$ 541,17 .R$ 4.867,77 . .Aperfeiçoamento .R$ 324,49 .R$ 216,68 .R$ 4.867,77 . .Especialização .R$ 648,99 .- .R$ 4.975,59 . .Mestrado .R$ 1.622,47 .- .R$ 5.949,07 . . . . .Doutorado .R$ 3.731,69 .- .R$ 8.058,29 Além da remuneração, o contratado poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-Escolar conforme legislações respectivas e requerimento junto à Gestão de Pessoas da unidade de lotação e exercício. Período de inscrição: 03/12/2025 a 30/12/2025 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 1110/2025, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 005/2024. Processo SEI: 23713.001334/2024-45. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Bruno Henrique Nascimento, CPF: .668.536-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2024 até 09 de dezembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/11/2025 a 09/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Henrique Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/11/2025. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 156383 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23716.000118/2024-52. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em acréscimo para o posto de supervisor - acumulo de vigia diurno, o que equivale a 8,17% (oito inteiros e dezessete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021. supressão quantitativa consistente em supressão do posto vigia diurno - acúmulo supervisor, o que equivale a 7,11% (sete inteiros e onze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 25/11/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.336,12. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.003842/2025-13. Inexigibilidade Nº 150/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de implantação do software sophia biblioteca híbrido, incluindo migração de dados, treinamento, manutenção (atualização do sistema e suporte técnico), hospedagem em nuvem e transferência/cessão da licença do software de forma vitalicia ao ifnmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 91.899,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396003035202566. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Complexo Veterinário do IFNMG-Campus Salinas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras (SIASGnet - 27/11/2025) 158377-26410-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BELÉM EDITAL Nº 27.2025 IFPA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com fundamento no art. 179, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, bem como no art. 163 da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista encontrarem-se as interessadas em local incerto e não sabido, NOTIFICA, por meio do presente edital, a Sra. FABIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES CARDOSO, CPF nº .805.- e a Sra. AGLAE JUNIA RODRIGUES GOMES CARDOSO, CPF nº .921.-, de que, caso não solicite GRU para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, o processo seguirá para inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que estabelece a obrigatoriedade de comunicação prévia específica para essa finalidade, distinta das notificações já realizadas para constituição do débito FAZ SABER, ainda, que decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da apresentação de defesa. E, para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa alegar ignorância, expede-se o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO para publicação no Diário Oficial da União. HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.009040/2025-13. Dispensa Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 49.087.577/0001-71 - CONSTRUTORA J & L LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção da rede elétrica de baixa tensão com substituição de postes de concreto e cabo multiplexado em via de acesso ao ifpa - campus castanhal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 30.990,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS MARABÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23051.004673/2025-67 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PNAE 02/2025 Considerando a sessão pública da chamada pública nº 02/2025, realizada nos dia 21, 25 e 26 de outubro de 2025, na Sede Administrativa do Campus Rural de Marabá, compareceram onde compareceram os proponentes: Cooperativa de Agricultura Familiar de Serra Pelada - COOASP, CNPJ nº 31.531.257/0001-01, Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Mulheres de Areia, CNPJ nº 40.284.706/0001- 47, Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidária da Amazônia, CNPJ nº 53.266.575/0001-17 e Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços - COARA Amazônica, nº CNPJ no 19.803.243/0001-96, as quais entregaram documentação de habilitação e projeto de venda para participação da seleção da Chamada Pública para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Após análise das documentações e projetos de vendas, a Comissão de Aquisição de Gêneros Alimentícios, considerou a prioridade de seleção conforme Resoluções nº 06/2020 e 03/2025 CD/FNDE e extrato da CAF, para o seguinte resultado: Item 10, no valor total de R$ 16.119,04 a Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços - COARA AMAZÔNICA, por ser grupo formal, estar dentro da Região Geográfica Imediata e por possuir no mínimo, 50%+1 (cinquenta por cento mais um) 100% de cooperados/associados com DAP ou CAF Pessoa Física no extrato da DAP ou CAF Pessoa Jurídica. Item 1- 9 no valor total de R$ 173.459,84 a Cooperativa Regional De Industrialização e Comercialização Mulheres De Areia, por ser grupo formal e possuir no mínimo, 50%+1 (cinquenta por cento mais um) 65,2%, de mulheres com DAP ou CAF Pessoa Física no extrato da DAP ou CAF Pessoa Jurídica. Marabá-PA, 26 de novembro de 2025. MARIA SUELY FERREIRA GOMES Diretora Geral do Campus Marabá Rural do IFPA