DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800061 61 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Processo Administrativo nº 23051.005154/2025-78. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 27 de novembro de 2025 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a Aquisição de aparelhos televisores e projetores de imagem para atender demanda do IFPA - Campus Marabá Industrial, contendo 02 (dois) itens, que foram adjudicados e homologados às licitantes: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA CNPJ: 15.838.111/0001-49, R$ 18.900,00. S LOPES COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E CIA LTDA, CNPJ: 32.800.717/0001-04, R$ 44.540,00. Total adjudicado e homologado: R$ 63.440,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais) EVERALDO AFONSO FERNANDES Ordenador de Despesa CAMPUS PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 152496 Nº Processo: 23051.021603/2025-64. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 43.920.774/0001-43 - REALPLANE - TERCEIRIZACAO & ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de serviços de treinamento teórico e prático para formação de brigadistas de incêndio/socorristas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Valor Total: R$ 1.744,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.004963/2025-15. Dispensa Nº 44/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviço SERPRO multicloud, compreendendo a disponibilização de infraestrutura e recursos de computação em nuvem, com gestão integrada, suporte técnico especializado e observância às normas de segurança da informação e proteção de dados, para atendimento às demandas institucionais do Instituto Federal da Paraíba - IFPB, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 257.245,50. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23381.003805/2023-78. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 44/2023, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 04/01/2027, para dar continuidade à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências e instalações do Polo de Inovação João Pessoa, vinculado à Reitoria do IFPB, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.o 8.666, de 1993; Alterar a duração da carga horária do posto de serviços de limpeza e conservação- servente de limpeza, que passa de 44 horas semanais, para 40 horas semanais; com fulcro na Instrução Normativa SEGES/MGI no 381, de 17 de setembro de 2025, que altera o anexo i da Instrução Normativa no 190, de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.173,60. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-04-12, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 03/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 10/04/2023. Onde se lê: Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2026. . Leia-se: Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo administrativo n.º 23381.001597.2024-53 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), por meio da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, torna público o resultado do julgamento das propostas e habilitação dos interessados na Chamada Pública n.º 002/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do(s) Campus Pedras de Fogo, Campus Avançado Soledade e Campus Avançado Areia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. Proponentes Classificados: COOPERATIVA AGROECOLOGICA MISTA DA VARZEA PARAIBANA, inscrito no MF/CNPJ sob o n.° 04.051.810/0001-28; COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS, inscrito no MF/CNPJ sob o n.° 43.542.415/0001-08; ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA COMUNIDADE DA CHA DO JARDIM, inscrito no MF/CNPJ sob o n.° 07.618.830/0001-26; SEVERINO DO RAMOS BATISTA DE VASCONCELOS, inscrito no MF/CPF sob o n.° .682.787-*; ELISANDRO DIAS DA CRUZ, inscrito no MF/CPF sob o n.° .997.494-; FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, inscrito no MF/CPF sob o n.° .149.254-; e ROSA MARIA SOARES DIAS, inscrito no MF/CPF sob o n.° *.583.954-. Os proponentes cujas propostas foram habilitadas e classificadas estão convocados para a assinatura dos respectivos contratos, de acordo com as disposições previstas no Edital da Chamada Pública n.º 002/2025. Eventuais recursos deverão ser apresentados conforme os prazos e procedimentosestabelecidos no Edital. João Pessoa/PB, 28 de novembro de 2025. MARIA CLEIDENÉDIA MORAIS DE OLIVEIRA Pró-Reitoria de Administração e Finanças CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 158281 Nº Processo: 23171000407202537. Objeto: Aquisição de recarga de extintores de incêndio com fornecimento de material, teste hidrostático e reposição de peças, para atender os campi da Subcomissão de Compras da Borborema - IFPB.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS Agente de Contratação (SIASGnet - 27/11/2025) 158281-26417-2025NE800000 CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158469 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23326.006673/2024-81. Dispensa. Nº 90054/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.604.394/0001-12 - EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses a vigência do contrato nº 23/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.353,60. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158469 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23326.011970/2021-04. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT- PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor anual do contrato, que passou de r$ 74.423,99, para r$ 76.682,46, representando um valor mensal de r$ 6.390,20 (seis mil, trezentos e noventa reais e vinte centavos).. Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.682,40. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158395 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23411.020258/2023-91. Pregão nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 13/2023 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice INCC-M/FGV acumulado de julho/2025, no importe de 7,43% (sete vírgula quarenta e três porcento), conforme a Cláusula 6.1. do contrato principal, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2025. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.379,60. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158395 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23411.019064/2023-42. Dispensa. Nº 90083/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA . Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 14/2023 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado de setembro/2025, no importe de 5,17% (cinco vírgula dezessete porcento), conforme Cláusula 7.2. do contrato principal, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2025.Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.139,89. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAMPUS LONDRINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-27, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 06/11/2025. . Leia-se: Assinatura: 26/11/2025. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2024 pelo período de 12(doze) meses, ou seja até 17/01/2027. . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2024 pelo período de 12(doze) meses, ou seja , até 18/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS PALMAS EDITAL N° 325, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 27/11/2025 a 28/01/2026, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Enfermagem, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/5mu2P das 12h do dia 27/11/2025 e término às 17h do dia 28/01/2026, conforme item 2 do Edital N. 322/2025; 2. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 3. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 325/2025. GRACIELA CABREIRA GEHLEN