DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, com vigência a partir da data de assinatura do contrato, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 25.757,50. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23188.000266/2025-73. Dispensa Nº 216/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 004.XXX.XXX-47 - JOSIELTON DA SILVA PAZ. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, com vigência a partir da data de assinatura do contrato, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 34.245,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23188.000266/2025-73. Dispensa Nº 216/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.605.943-XX - MANOEL PEREIRA CARVALHO NETO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde / pnae, ano letivo 2025 - 2026, com vigência a partir da data de assinatura do contrato, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição... Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 37.732,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23054.000516/2025-91. Dispensa Nº 229/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "programa estratégico integrado de modernização da gestão e fortalecimento institucional da companhia nacional de abastecimento (CONAB)" - parceria entre o Instituto Federal do Piauí e a companhia nacional de abastecimento (CONAB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2025 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 23172.003669/2024-62. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27/12/2025 até 27/06/2026, na forma do artigo art. 111 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.593,87. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EDITAL 121 GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Paulistana, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto - Área: Arte, para atender às necessidades pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Período de Inscrições: 01/12 a 05/12/2025 As inscrições serão realizadas de forma on-line, através do site: https://www.ifpi.edu.br/processos-seletivos/concursos-e-seletivos O cronograma do processo seletivo simplificado de que trata este edital encontra-se no anexo III. Vaga: Arte: 01+CR Área/eixo: Linguagens e suas tecnologias Regime de Trabalho: 40 horas semanais Habilitação: Diploma de conclusão de curso de nível superior em nível de graduação de licenciatura (devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação) em: Arte Educação, Artes, Artes Cênicas, Arte Educação, Artes Plásticas, Artes Visuais, Educação Artística, Educação do Campo - Linguagens Códigos: Artes (Artes Visuais, Artes Cênicas e Música), Ed u c a ç ã o do Campo - Linguagens Códigos: Artes (Artes e Música), Interdisciplinar em Artes, Interdisciplinar em Artes e suas Tecnologias, Música e Teatro. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do IFPI de Paulistana terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, PODENDO SER PRORROGADO UMA ÚNICA VEZ, POR IGUAL PERÍODO mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br VINICIUS DIAS DE CARVALHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 166/2024. Nº Processo: 23172.003485/2024-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice incc (índice nacional da construção civil) de agosto de 2024 a agosto de 2025 no importe de 0,074891, equivalente a valor de r$ 39.145,68 (trinta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme cláusula sétima do contrato principal. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.739,52. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 173/2024. Nº Processo: 23172.003718/2024-67. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice incc (índice nacional da construção civil) de agosto de 2024 a agosto de 2025 no importe de 0,074891, equivalente a valor de r$ 44.275,52 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme cláusula sétima do contrato principal. Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.275,52. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS CORRENTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-11-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2025. . Leia-se: Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158361 Nº Processo: 23175.000845/2025-65. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO N O N AT O. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, para o Instituto Federal do Piauí - CAMPUS SÃO RAIMUNDO N O N AT O, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 284.522,64. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS COCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155214 Número do Contrato: 186/2024. Nº Processo: 23176.000160/2024-28. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 26.106.434/0001-64 - BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 de n.º PI000119/2025, fundamentada no Decreto n.° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n.° 05/2017 e na Cláusula Sétima do Contrato n.º 186/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025.. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.485,20. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008338/2025-16. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Nota de empenho: 2025ne000238 e 2025ne000260. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 97.658,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 368/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 23057.004178/2022-93. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acréscer valores ao contrato de prestação de serviços nº 120/2023- proad/ifrn, cujo objeto consiste na execução de serviços comuns de engenharia, alterando-se, para tanto, o item 00004, em conformidade com o parecer nº 03076/2025/nlc/elic/pgf/agu. em face requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à quantia de r$ 36.362,51 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos),o que representa um acréscimo de r$6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais), equivalente, percentualmente, a 23,1688% (vinte e três inteiros e hum mil, seiscentos e oitenta e oito décimos de milésimos por cento), em relação ao valor inicial contratado atualizado. o valor acrescido de 23,1688% (vinte e três inteiros e hum mil, seiscentos e oitenta e oito décimos de milésimos por cento), sobre cada quantitativo por item do presente contrato se somarão somente ao item 00004, manutenção preventiva e corretiva para elevador tipo plataforma da marca dwa elevadores, com capacidade para até 2 pessoas ou 320kg e com 2 paradas (térreo e 1º andar). E o comprimento das leis vigentes, em observância a letra "b" do inciso i do art. 65 da lei 8666/93. Devendo sua incidência a partir da assinatura do aditivo.. Vigência: 26/11/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.362,51. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).