DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 23.904,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004592/2023-27. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: A partir da 0h do dia 01 de dezembro de 2025, o contrato está amigavelmente rescindido, com base no art. 138, inciso ii; da lei 14.133/2021,respeitada a formalidade exigida no §1 do referido artigo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS CANOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158265 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23361.000076/2024-17. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria - Ano base 2025/2026. Vigência: Da data da assinatura a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.036,325. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23739.000058/2025-91. Pregão Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: Alimentação escolar [lanches]. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 139.440,93. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23739.001019/2023-49. Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Serviços de limpeza e conservação, 44h/semanal, de segunda a sexta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029. Valor Total: R$ 2.978.160,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23739.000058/2025-91. Pregão Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: Alimentação escolar [lanches]. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 139.440,93. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 158745 Nº Processo: 23739.000544/2025-17. Dispensa Nº 9/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 94.549.664/0001-58 - PAULO HENRIQUE DUTRA VIEIRA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia relacionados à serviços de construção de cobertura de passarelas do campus alvorada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 108.398,12. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158745 Número do Contrato: 216/2024. Nº Processo: 23739.000776/2024-86. Dispensa. Nº 7/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por 4 meses. Vigência: 27/11/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.764,55. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158745 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23739.000058/2025-91. Pregão. Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 15.331 lanches, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 30/09/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.116,30. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158745 Número do Contrato: 150/2025. Nº Processo: 23739.000544/2025-17. Dispensa. Nº 9/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 94.549.664/0001-58 - PAULO HENRIQUE DUTRA VIEIRA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 34m², o que equivale a 15,32% (quinze inteiros e trinta e dois centésimos por cento).. Vigência: 27/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.999,11. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158745 Número do Contrato: 192/2023. Nº Processo: 23739.001019/2023-49. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra, com fundamento na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2025, com início de vigência em 01 de janeiro de 2025.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.271,80. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158745 Número do Contrato: 163/2023. Nº Processo: 23739.000861/2023-63. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores da mão de obra, com fundamento na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, com início de vigência em 1º de fevereiro de 2024, e na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2025, com início de vigência em 1º de fevereiro de 2025.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.701,20. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EDITAL Nº 35/2025/ARIQUEMES - CGAB/IFRO, DE 9 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO III EDITAL Nº 35/2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC no 149, 10/06/2011, publicada no D.O.U. de 13/06/2011, vem CONVOCAR a candidata VANESSA SILVA LUSTOSA , aprovada no Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor (a) Substituto (a) do Campus Ariquemes, conforme Edital Nº 35/2025/ARI - CGAB/IFRO, DE 09 DE junho DE 2025, publicado no D.O.U em 04 de Julho de 2025 e Homologação do Resultado Final publicada em 04 de Julho de 2025, para comparecer no prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS a contar desta data, à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ariquemes, munido(a) dos documentos relacionados no item 17.16 do Edital, para assinatura do contrato de Professor(a) Substituto(a), na área de MATEMÁTICA, 40 horas semanais, com lotação no Campus Ariquemes. ANDRE RODRIGUES RIBEIRO CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JEFFERSON LEM ES PINTO, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 27/11/2025 a 27/12/2025, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2025, firmado em 18/08/2025, publicado no D.O.U. de 19/08/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Jefferson Lemes Pinto, Contratado. CAMPUS PORTO VELHO CALAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.005811/2025-14. O edital pode ser obtido por solicitação e-mail [email protected] e no IFRO - Campus Porto Velho Calama situado na Avenida Calama n° 4985, Flodoaldo Pontes Pinto, das 09:00h às 17:00h. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda será realizada dia 17/12/2025 às 09:00h (horário de Rondônia). A sessão pública será realizada no IFRO - Campus Porto Velho Calama, endereço supracitado. SIMMY LIANDRA GONÇALVES COLARES AULER Membro da Comissão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 158152 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23231.000752/2021-95. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 00.415.411/0001-48 - MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1 alteração do cronograma de realização de serviços, para prorrogar os prazos da execução de serviços e entrega de equipamentos do contrato 03/2025, mediante apostilamento, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia de adequação do padrão de entrada dos campi do ifrr, com o objetivo de atender aos requisitos da norma técnica de acesso de micro e minigeração distribuída na rede de distribuição da roraima energia, nas condições estabelecidas no termo de referência. A solicitação é fundamentadanos termos do art. 124, inciso ii, b) da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).