DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800064 64 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158351 Nº Processo: 23230.000369/2025-71. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 539.996,28. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 23292.002560/2023-61. Pregão. Nº 22104/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA . Objeto: Adição.. Vigência: 08/08/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.700,60. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 23292.002560/2023-61. Pregão. Nº 22104/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA . Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 14/02/2026 a 14/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.700,60. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23292.020377/2024-28. Dispensa. Nº 95018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.553.301/0001-61 - GUIMARAES CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência.. Vigência: 23/01/2026 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.922,38. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 86 da Lei nº 8.666/93, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica EMPRESA LUCIANA SCHRODER 00817598006, CNPJ nº 41.943.273/0001-57, por se encontrar em local incerto e não sabido, a se manifestar sobre a Decisão Administrativa do processo de apuração de responsabilidade 23292.000564/2024-95, e querendo, para apresentação de recurso no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital. O recurso deverá ser encaminhado por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos do processo por meio de solicitação formal. ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 86 da Lei nº 8.666/93, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica PROVER PRODUTOS E SERV I CO S LTDA - EPP, CNPJ nº 13.629.699/0001-03, por se encontrar em local incerto e não sabido, a se manifestar sobre a Decisão Administrativa do processo de apuração de responsabilidade 23292.022673/2022-24, e querendo, para apresentação de recurso no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital. O recurso deverá ser encaminhado por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos do processo por meio de solicitação formal. ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23292.004902/2024-68, aplicar à Empresa REDE EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 18.428.558/0001-38, a penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com o IFSC pelo prazo de 6 (seis) meses, com base na Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, bem como a aplicação de multa no valor de R$ R$ 780,00 (setecentos e oiteta reais) correspondente a 10% do valor total do contrato. A penalidade é resultado de descumprimento total contratual no Pregão Eletrônico nº 95/2020 (ARP). ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23292.019907/2022-16, aplicar à Empresa Rodroli Serviços Eireli EPP, CNPJ 04.457.561/0001-75, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses, com base na Lei nº 10.520/02, art. 7º, bem como a aplicação de multa de 10% sobre o valor total do contrato, totalizando R$ 31.899,99 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). A penalidade é resultado de descumprimento contratual, Contrato nº 05/2018. ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 23292.031742/2023-49. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.966.074/0001-26 - JARAGUA PNEUS LTDA. Objeto: Retificar o cabeçalho do termo aditivo 02/2025.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.391,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23292.027020/2022-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.258.821/0001-08 - FORUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVACAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA - FORTEC. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.448,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 99/2023. Nº Processo: 23292.020442/2023-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.581.428/0001-40 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DE CACA D O. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.998,30. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 117/2022. Nº Processo: 23292.027495/2022-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.197,08. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 144/2022. Nº Processo: 23292.035100/2022-18. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.662,80. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 23292.036446/2024-15. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.021.222,43. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 23292.020442/2023-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.385.713/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA . Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.202,09. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 60/2025/AT-GAB PROCESSO: Nº 23292.038903/2025-97. ESPÉCIE: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução conjunta da Pesquisa de Perfil da Demanda Turística do evento Folianópolis 2025, a ser realizada pelo Câmpus Florianópolis-Continente do IFSC, por meio da Central de Inteligência Turística de Florianópolis (CIT Floripa), sem repasse financeiro entre as partes. Data de Assinatura: 19/11/2025. Vigência: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC, DORENI ISAIAS CARAMORI JUNIOR, representante do Grupo ALL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 1154/2024. Nº Processo: 23307.002144/2023-56. Dispensa. Nº 90235/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01-154/2024 por mais 10 meses e 16 dias, a partir de 12/01/2026 a 28/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/01/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.640.998,02. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 10154/2024. Nº Processo: 23305.022606/2023-71. Dispensa. Nº 90253/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 10-154/2024 por mais 3 meses, a partir de 29/01/2027 até 18/04/2027, e adequar a cláusula de pagamento. Vigência: 21/11/2025 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.238.587,28. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).