DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800076 76 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 332/2024. Nº Processo: 23070.055288/2023-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste mediante a aplicação, pelo contratante, do índice de serviços de telecomunicações (ist), divulgado pela agência nacional de telecomunicações - anatel, conforme estabelecido na cláusula sétima do contrato nº 332/2024 com repercussão a partir de maio de 2025, data anualizada do orçamento estimado para a contratação.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.061,05. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 22/2024 publicado no D.O.U. de 23/09/2024. Nº 101 - Área do Concurso: Ciência e Engenharia de Materiais/Faculdade de Ciências e Tecnologia, exercício: Campus de Aparecida de Goiânia. Candidato Aprovado Classificação Geral: 1º - WAGNER ANACLETO PINHEIRO, média: 8,56. (Processo n° 23070.029511/2025-41) JESIEL FREITAS CARVALHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio nº 272/2025. Proc.: 23070.039307/2025-39Parte superior do formulário. Celebrado entre a Saneamento de Goiás - SANEAGO, CNPJ: 01.616.929/0001-02 e a Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001- 43. Com a interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - RTVE, CNPJ: 01.517.750/0001-06. Objeto: Transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE para a ICT EXECUTORA visando à execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, tendo por objeto a "Otimização da experiência do usuário nos serviços digitais da Saneago: uma abordagem centrada no cliente", em conformidade com o plano de trabalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato: 494/2022. Processo: 23070.062044/2022-19. Concedente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Concessionária: VINICCIUS E LOUISE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 12.110.956/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 24/11/2025 a 23/11/2026. Reajuste do valor da contrapartida, passando de R$ 4.864,39 para R$ 4.908,96, correspondente à aplicação do índice do IGP-M acumulado do período de novembro/2024 a outubro/2025 que corresponde a 0,916350 %, com efeitos a partir do dia 24 de novembro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 158658 Nº Processo: 23422021039202561. Objeto: Aquisição de bancadas didáticas e equipamentos para os laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA, em especial os de Engenharia Química. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5- 90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS CARLOS PAIS GULARTE Coordenador de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 27/11/2025) 158658-26267-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23088.012283/2025-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 73.107.948/0001-14 - S4 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registro de adequação da planilha de serviços do contrato 026/2025, referente "execução do prédio de laboratórios de química no campus Itajubá da Universidade Federal de Itajubá", documento tipo planilha, ordem nº 84, processo 23088.012283/2025-81. Vigência: 30/09/2025 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.999.996,84. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499004513202505. Objeto: Contratação serviços comuns de engenharia contínuos para prestação de serviços de instalação, ampliação, construção, fabricação, recuperação, reforma e demais serviços especificados no Termo de Referência, a serem executados nas dependências da UNIFEI - Campus de Itabira, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, Distrito Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra- se também disponível no link : https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico- itabira/. MANOEL JABOUR FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2025) 158161-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978165, Nº Processo: 23071924900202491, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES CNPJ nº 20622890000180, Objeto: O objeto do presente convênio é proporcionar aos acadêmicos da UFJF campus Governador Valadares 340 vagas de estágios, com serviço de preceptoria para os estágios dos cursos de graduação da área da saúde (Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia e Medicina), infraestrutura e materiais de consumo a fim de atender a lei número 12.871/2013 e estabelece o desenvolvimento das atividades de estágio obrigatório nas redes de atendimento do SUS., Valor Total: R$ 1.515.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.160,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.720,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000955, Valor: R$ 1,00, PTRES: 230024, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA CPF nº .650.743-*, Convenente: SANDRO LUCIO FONSECA CPF nº .690.856-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23071.005681/2021-05. Inexigibilidade. Nº 65/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 56/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21.12.2025 a 21.12.2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. b) Reajuste do valor contratual de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses (período: agosto/2024 a julho/2025), totalizando o percentual de 5,225220% de forma que o valor mensal do contrato passa de R$ 7.521,57 para R$ 7.914,59, a partir de 21.12.2025. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.975,08. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23071.012365/2022-62. Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.078.344/0001-08 - T B MAQUINAS DE COSTURA LTDA. Objeto: a) Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 70/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos dos artigo 57, II da lei n.º 8666/1993, com início na data de 02.01.2026 e término em 02.01.2027. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do INPC ocorrida nos últimos 12 meses (período: out/2024 a set/2025), totalizando um percentual de reajuste de 5,096100%, alterando o valor total do contrato de R$ 16.676,25 para R$ 17.526,09 a partir de 02.01.2026. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.526,09. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 23071.013466/2022-51. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 78/2022, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 28.12.2025 a 28.12.2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do INPC ocorrida no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, totalizando o percentual de 5,096100%, de forma que o valor anual do contrato passa para R$ 32.841,34, a partir de 28.12.2025. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.841,34. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071006488202515. Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO DA PROINFRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 27/11/2025) 153061-15228-2024NE800058 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 02/2025 ao Instrumento Código 951793. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (concedente) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE (convenente). OBJETO: Alteração da vigência do convênio de 30/11/2025 para 30/06/2026. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 30/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. PROCESSO: 23071.925708/2023-31. ASSINAM: Telmo Mota Ronzani, Reitor em exercício; Marcos Tanure Sanabio, Diretor- Executivo da FADEPE. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 8/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria GAB-Reitor nº 536, de 20 de março de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF, de 24 de março de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 08/2025, nº 09/2025, nº 10/2025, nº 11/2025, nº 12/2025, nº 13/2025 autorizadas pela Reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) eliminará 11,34 metros lineares descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 08/2025 relativos ao código 125.31 - Provas. Exames. Trabalhos (Avaliação Acadêmica), do período 2008-2019, do Setor de Microbiologia; 14,7 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 09/2025 relativos aos códigos 024.51 - Relação com Instituições de Ensino e Agentes de Integração, 061.1 - Adoção e Controle dos