DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800077 77 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Procedimentos de Protocolo, 125.31 - Oferta de Disciplinas, 125.62 - Estágios Não Obrigatórios, 991 - Gestão das Comunicações Eventuais, do período 1993-2020, da Gerência de Estágios; 5,74 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 10/2025 relativos aos códigos 125.31 - Provas. Exames. Trabalho (Avaliação Acadêmica), 125.32 - Trabalho de Conclusão de Curso (Avaliação Acadêmica), 232 - Avaliação de Resultados (Relatórios Parciais), do período 2012-2019, do Departamento de Nutrição; 1,68 metro linear dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 11/2025 relativos ao código 125.31 - Provas. Exames. Trabalhos (Avaliação Acadêmica), do Departamento de Biofísica e Fisiologia, do período 2008-2012; 4,2 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 12/2025 relativos ao código 125.31 - Provas. Exames. Trabalhos (Avaliação Acadêmica) do Departamento de Botânica, do período 1998- 2019; 16,52 metros lineares descritos na Listagem de Eliminação nº 13/2025 relativos aos códigos 134.31 - Provas. Exames. Trabalhos (Avaliação Acadêmica), 134.112 - Inscrições (Processo de Seleção), 134.114 - Correção de Provas (Processo de Seleção). 144.32 - Trabalho de Conclusão de Curso. Trabalho de Final de Curso (Avaliação Acadêmica), do período 2010- 2022, do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Juiz de Fora, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Juiz de Fora, 27 de novembro de 2025 PRISCILA DE OLIVEIRA DIAS DO COUTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 58/2024-UFLA Processo: 23090.025406/2025-03. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, CNPJ 05.902.038/0001-73. Objeto: prorrogação da vigência do acordo por 8 (oito) meses, estendendo-a de 29/11/2025 para 29/07/2026; aumento do repasse do IABS à UFLA em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), destinado ao pagamento das bolsas, a ser efetuado em duas parcelas de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) cada, com desembolso em janeiro de 2026 e em de abril de 2026, e anexação do Plano de Trabalho, referente a este 1º Termo Aditivo, que passa a integrar o Acordo para todos os fins. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 17/11/2025 a 29/07/2026. Assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DO ACORDO DE PARCEIA Nº 28/2025-UFLA Processo: 23090.025469/2024-71. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Monsanto do Brasil LTDA, CNPJ 64.858.525/0001-45 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: desenvolvimento do projeto "Tomada de decisões no beneficiamento de sementes de milho: uso da color sorter, GroundEye e mesa densimétrica para eliminação de defeitos". Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028. Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23090.011085/2024-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais. Vigência: 23/12/2024 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.772.955,75. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090008889202573. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção da infraestrutura e mobiliário da UFLA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 27/11/2025) 153032-15251-2025NE000001 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 46/2025 -UFLA Processo: 23090.005069/2025-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); International Women's Coffee Alliance Korea - IWCA Korea (Coreia do Sul), International Women's Coffee Alliance Brazil - IWCA Brazil (Brasil). Objeto: Fornecer assistência financeira a estudantes de graduação selecionados no âmbito do Programa de Bolsa Juvenil da IWCA Korea, para que possam realizar atividades acadêmicas relacionadas à internacionalização e à pesquisa na área do café ou afins. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Data de Assinatura: 02/11/2025. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 49/2025 -UFLA Processo: 23090.019616/2025-54. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Suntory Global Innovation Center Limited - Suntory (Japão); Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC (Brasil). Objeto: Desenvolvimento de projeto na área da ciência, tecnologia e inovação para obtenção de produtos, processos e serviços inovadores e a transferência e a difusão de tecnologia, coordenado pelo Prof. Antonio Chalfun Junior (DBI/ICN), com repasse financeiro à UFLA pela empresa japonesa Suntory Global Innovation Center e interveniência da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (Fundecc). Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 26/11/2025. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA CT&I Nº 49/2025-UFLA Processo: 23090.019616/2025-54. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Suntory Global Innovation Center Limited, e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: cooperação por meio do desenvolvimento de projeto na área da ciência, tecnologia e/ou inovação para obtenção de produtos, processos e serviços inovadores e a transferência e a difusão de tecnologias previamente definidos pelas parceiras. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Assinatura: 26/11/2025. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 15/COPS/DRCA/PROGRAD/2025 PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS) TERCEIRA ETAPA - GRUPO XXV / Triênio 2024-2026 SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES LETIVOS DE 2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, pela Coordenadoria Geral de Processos Seletivos - COPS da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, torna públicas as condições de habilitação às vagas oferecidas para admissão aos cursos de Graduação presenciais, com matrícula inicial no 1º e no 2º semestre letivo de 2026, de acordo com o Processo Seletivo de Avaliação Seriada (PAS/UFLA). Este Edital fundamenta-se no art. 207 da Constituição da República de 1988 e com base no julgamento da ADPF 186 do Supremo Tribunal Federal , na Lei nº 9.394/1996, no Decreto nº 3.298/1999, na Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) nº 029/1999, na Resolução CEPE nº 063/2009, na Portaria MEC nº 1.612/2011, na Lei nº 12.711/2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012, regulamentado, por sua vez, pela Portaria Normativa MEC nº 18/2012, na Lei nº 12.799/2013, na Lei nº 13.726/2018, na Resolução CEPE nº 217/2015, no Decreto nº 8.727/2016, na Resolução CEPE nº 473/2018, nas Resoluções CEPE nº 205 e nº 206/2021, nas Resoluções Normativas CEPE nº 028/2022 e nº 092/2024 demais normas pertinentes. DO CRONOGRAMA O cronograma a seguir apresenta as datas e prazos a serem observados pelo(a) candidato(a): . .02/12/2025 a 13/01/2026 .Período de inscrição - Internet . .14/01/2026 .Divulgação do cadastro dos candidatos - Internet . .14/01/2026 .Conferência dos dados da inscrição - Internet . .27/01/2026 .Divulgação do resultado preliminar - Internet (previsão) . .28 e 29/01/2026 .Recurso contra o resultado preliminar - internet (previsão) . .02/02/2026 .Resultado final - internet (previsão) DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O candidato deve estar matriculado ou já ter concluído, no mínimo, a 3ª série do Ensino Médio cuja modalidade de ensino seja regular (de três anos), ou a 4ª série do Ensino Médio cuja modalidade de ensino seja de 4 (quatro) anos para realizar a sua inscrição na 3ª Etapa do PAS. Como 3ª Etapa do PAS serão consideradas as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem/2025) que forem oficialmente fornecidas à UFLA pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC, de acordo com a Resolução CEPE nº 063/2009. DAS VAGAS As vagas disponíveis no Processo Seletivo de Avaliação Seriada - PAS estarão previstas em Edital Complementar acessível no endereço eletrônico: https://pas.ufla.br/3-etapa. DAS INSCRIÇÕES Somente serão aceitas inscrições de candidatos do PAS - GRUPO XXV/Triênio 2024-2026. O candidato que não renovar a sua inscrição no período descrito neste Edital será eliminado do PAS - GRUPO XXV/Triênio 2024-2025. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento deste Edital, do Edital Complementar e de suas eventuais retificações na íntegra, disponíveis no endereço eletrônico: https://pas.ufla.br/3-etapa. Somente após registrar o aceite às normas contidas no Edital e às que regem o processo, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, o candidato terá acesso ao formulário de inscrição. A inscrição será feita somente via Internet, no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/3-etapa, conforme procedimentos especificados neste Edital. Para efetuar a inscrição, é imprescindível que o candidato esteja inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Período de inscrição: das 9 horas do dia 02/12/2025 às 23h59min do dia 13/1/2026 (horário oficial de Brasília). Será exigido um dos seguintes documentos de identidade: carteira expedida por Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Polícias Civis, Corpo de Bombeiros Militares; carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos criados por Lei Federal, desde que contenham fotografia e o n.º da identidade que lhes deu origem; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei N.º 9.503/1997; Carteira de Trabalho; Passaporte dentro do prazo de validade. Documento válido para candidatos estrangeiros de países do Mercosul: Carteira de Identidade. Documentos válidos para candidatos estrangeiros dos demais países: Carteira de Estrangeiro ou passaporte com visto válido. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea e não serão aceitas inscrições via postal, fax e/ou correio eletrônico. Ao se inscrever no processo seletivo, o candidato consente e autoriza, livre e integralmente, a utilização, o tratamento e os demais procedimentos previstos no termo de consentimento para tratamento de dados pessoais, na forma da Lei N.º 13.709/2018. Todos os procedimentos para: efetuar a inscrição; opção pelo nome social e demais informações sobre a 3ª Etapa do PAS estão neste Edital, publicado na íntegra, no endereço eletrônico : https://pas.ufla.br/3-etapa juntamente com os Anexos I e II, que são parte integrante do presente Edital. Lavras-MG, 27 de novembro de 2025. IAGO BATISTA GONÇALVES Coordenador