DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800079 79 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL SUPLEMENTAR 2026 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia FAZ SABER que a partir das 06:00h (seis) horas do dia 05 (cinco) de dezembro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo, em datas estabelecidas no cronograma de seleção que serão definidas em chamadas específicas, a serem divulgadas na página web do programa, em cumprimento à Resolução no. 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso durante o ano de 2026, oito vagas para o Mestrado (quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência) e oito vagas para o Doutorado (quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente online no site do PPGPAR (www.parasitologia.icb.ufmg.br) mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, conforme instruções disponíveis no site do Programa, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível em www.parasitologia.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2025. HUDSON ALVES PINTO. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia EDITAL REGULAR SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas (PPGACT) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que, no período de 01/12/2025 a 16/01/2026, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e a partir de 01/12/2025 também estarão abertas as inscrições para seleção ao DOUTORADO em regime de fluxo contínuo, durante o ano de 2026. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2026, 16 (dezesseis) vagas para o MESTRADO, e 10 (dez) vagas para o curso de DOUTORADO em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet (online), pelo endereço: https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgact/ e os candidatos deverão preencher o formulário de inscrição e anexar os documentos solicitados em formato PDF. O edital completo está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgact. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2025 PROF. ADRIANO DE PAULA SABINO Coordenador EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas (PPGACT) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que, no período de 01/12/2025 a 16/01/2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e, a partir de 01/12/2025 também estarão abertas as inscrições para seleção ao DOUTORADO em regime de fluxo contínuo, durante o ano de 2026. O Edital está em conformidade com a Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2026, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso durante o ano de 2026. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet (online), pelo endereço: https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgact/ e os candidatos deverão preencher o formulário de inscrição e anexar os documentos solicitados em formato PDF. O edital completo está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgact. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2025 ADRIANO DE PAULA SABINO Coordenador FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153289 Número do Contrato: 375/2022. Nº Processo: 23072.232874/2022-08. Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O acréscimo de R$3.051.070,59 ao projeto original e a alteração da vigência, passando a vigorar até 31/12/2026. Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.785.423,54. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS B I B L I OT EC A EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 010/2025. Doador: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 08 livros. Título: Legado do MDL; Fourth National Communication of Brazil to the UNFCC; Resultados do Inventário Nacional de Emissões de Gases de de Efeito Estufa por Unidade Federativa; Estimativas anuais de gases de efeito estufa no Brasil (6º ed.). Valor total: R$1.312,00 (mil trezentos e doze reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2025. ESPÉCIE: Termo de doação nº 011/2025. Doador: Frederico Antonio Mineiro Lopes. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 11 livros. Título: Literatura e afrodescendência no Brasil; Manual prático e completo de horticultura; Quebradeiras de coco babaçu; Características agro medicinais (...); Era dos extremos; Marketing; Introdução ao marketing. Valor total: R$1.005,90 (mil e cinco reais e noventa centavos). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Frederico Antonio Mineiro Lopes (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 08/2025. Doadora: Márcia Dias Diniz Costa. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 item. Valor total: R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Márcia Dias Diniz Costa (Doadora) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 26 de novembro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 156763 Nº Processo: 23868.000913/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico e comunicação visual, para atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Agente de Contratação (SIASGnet - 26/11/2025) 156763-15471-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 156763 Nº Processo: 23868001589202525. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tradutor/Intérprete de Libras e Revisor/Transcritor de Texto Braille, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Agente de Contratação (SIASGnet - 26/11/2025) 156763-15471-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 Processo nº 23204.013519/2025-23, referente à contratação de Professor Substituto: Barbara Eleonora Santos Teixeira. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Educação/ICED, conforme autorizações legais contidas no referido processo administrativo; Aprovada em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 18/2025, Área 02: Geografia Física, em regime de trabalho de 40 h, remuneração de R$ 7.276,27 (Sete mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos) e vigência inicial de 27/11/2025 a 26/11/2026. Fabriciana Vieira Guimarães R E T I F I C AÇ ÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando o Termo de extinção de contrato nº 37/2025-CAP/PROGEP, Processo nº 23204.016485/2025-29, publicado no DOU nº 220, Seção 3, em 18 de novembro de 2025; RETIFICA: I - Onde se Lê: "Fabriciana Vieira Guimarães" II - Leia-se: "Marcela Cardoso Pimentel" UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 053516/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Universidade de Coimbra. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de cooperação, que tem por objeto o intercâmbio contemplado neste Termo Aditivo destina-se aos/às estudantes, docentes e investigadores do programa de doutoramento de Sociologia do Estado, Direito e Justiça da Faculdade de Economia e do Centro de Estudos Sociais da UC e dos programas de Pós- graduação do Instituto de Ciências Jurídicas e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará para a elaboração e organização conjuntas de projetos de pesquisa, eventos científicos, cursos e programas, para além da troca de material académico/didático, informações e publicações e designadamente. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 26/11/2025 a 16/09/2030. Data da Assinatura: 26/11/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva, pela Universidade de Coimbra. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 055039/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a The British University In Egypt - Egypt. Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/07/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Mohamed Loutfi, pela The British University In Egypt - Egypt. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 090014/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a La Corporación Universitaria Autónoma Del Cauca. Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/11/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Ruben Dario Mantilla Sandoval, pela La Corporación Universitaria Autónoma Del Cauca.