DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio- Editora UFPR, Wilson Alves Bezerra - Autor. EXTRATO DE INSTRUMENTOS PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Instrumento nº 03/2025 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Christian Werner, Camila Aline Zanon, Gustavo Junqueira Duarte Oliveira, Leonardo Medeiros Vieira, Danilo de Sousa Tolentino Villa e Lucia Sano - Objeto: Instrumento de Cessão definitiva. Valor: a Editora pagará aos autores 10% em livros. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio - Editora UFPR, Christian Werner, Camila Aline Zanon, Gustavo Junqueira Duarte Oliveira, Leonardo Medeiros Vieira, Danilo de Sousa Tolentino Villa e Lucia Sano - Autores. EXTRATO DE INSTRUMENTOS PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Instrumento nº 02/2025 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, José Borges Neto e José Luiz da Veiga Mercer . Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará aos autores 10% em livros. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio - Editora UFPR, José Borges Neto e José Luiz da Veiga Mercer -Autores. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 371/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.074985/2025-06, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 29/11/2025, o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Área de Conhecimento: Fundamentos em Enfermagem, conforme Edital nº 389/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/11/2025, Seção 3, página 93. Em 27 de novembro de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 368/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 331/2025 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/10/2025, Seção 3, página 49, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Tocoginecologia Área de Conhecimento: Obstetrícia Matérias Específicas: Obstetrícia Processo: 23075.052524/2025-74 Número de Vagas: 03 (três) - sendo 2 vagas PP: VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 22/10/2025. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . . 01 .Luciana Tironi Sanson Przysiezny .9,75 . .02 .Luiza Maria Suter Correia Cadena .9,00 . .03 .Bruna Letícia Souza Taveira .8,50 . .04 .Vivianne Parolin Ceccatto Andrade .8,50 Vaga destinada a candidatos com Deficiência (PcD): . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidatos Pretas e Pardas: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidatos Indígenas: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidatos Quilombolas: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Em 26 de novembro de 2025 DULCILEIA GONÇALVES EDITAL Nº 370/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 331/2025 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/10/2025, Seção 3, página 49, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: Letras Estrangeiras e Modernas Área de Conhecimento: Língua e Literatura Francesas Matérias Específicas: Língua Francesa e Literaturas em Língua Francesa Processo: 23075.061024/2025-23 Número de Vagas: 01 (uma) - PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 22/10/2025. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . . 01 .Leomaris Wunderval .7,08 Vaga destinada a candidatos com Deficiência (PcD): . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidatos Pretas e Pardas: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidatos Indígenas: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidatos Quilombolas: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Em 26 de novembro de 2025 DULCILEIA GONÇALVES EDITAL Nº 372/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 20/06/2011, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário oficial da União de 31/12/2012, e suas alterações, na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/1993, no Decreto nº 8.260 de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2014, no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008, na Lei nº 13.656, de 30/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2018, no Decreto nº 11.016, de 29/03/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2022, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999,e alterações posteriores, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/1991, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, no Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004, no Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, alterado por meio do Decreto nº 9.546/2018, de 30/10/2018, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2018, e Decreto nº 12.533, de 25/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2025, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 260, de 26/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, na Lei nº 15.142, de 03/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 04/06/2025, no Decreto nº 12.536, de 27/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Instrução Normativa MGI/MIR/MPI nº 261 de 27/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 12.288, de 20/07/2010, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2010, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2003, na Lei nº 8.742, de 07/12/1993, publicada no Diário Oficial da União de 08/12/1993, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2003, no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Lei nº 13.445, de 24/05/2017, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2017, no Decreto nº 9.199, de 20/11/2017, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2017, na Lei nº 9.849/1919, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/1999, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, torna público que estarão abertas as inscrições, de acordo com a data publicada no Anexo 02 (dois) deste Edital, para seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO para o Setor especificado no Anexo 1 (um), conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 01 (uma) conforme abaixo: Setor de Educação Profissional e Tecnológica - 01 (uma) vaga 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme Anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 27 de novembro de 2025 DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 8/2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E À CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT No Edital nº 08/2025, de 05 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 149, de 08 de agosto de 2025, seção 3, página 75-84, retificado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2025, página 48-49; no DOU nº 162, de 27 de agosto de 2025, página 62; e no DOU nº 212, de 06 de novembro de 2025, página 83; Retifica-se: I) No ANEXO I - CRONOGRAMA Onde se lê: . .DAT A S .AT I V I DA D ES . .Previsão 27/11/2025 .Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração da Pessoa Negra (Recife) - Será realizado em Recife, em local e horário divulgados através de Nota Informativa no SIGRH Leia-se: . .DAT A S .AT I V I DA D ES . .Previsão 04/12/2025 .Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração da Pessoa Negra (Recife) - Será realizado em Recife, em local e horário divulgados através de Nota Informativa no SIGRH ALFREDO MACEDO GOMES Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 098372/2025-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ODLINARI RAMON NASCIMENTO DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 30/11/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15/04/2024.