DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.23082.029544/2024-71, Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001- 06, e a (o) Universidade Politécnica de Cartagena (UPCT) - Espanha. Objeto: estabelecer as bases e critérios gerais de cooperação, para o desenvolvimento de atividades conjuntas nos campos acadêmico, cultural, de pesquisa, extensão e mobilidade. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 08/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23083.029134/2024-11. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 22/11/2025 até 22/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.905.780,09. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23083.042879/2019-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRU CO ES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 220 (duzentos e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 01/07/2026, nos termos do art.57, §1º, iii, da lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, iii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 27/11/2025, encerrando-se em 26/04/2026. Vigência: 23/11/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.365.884,06. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS SEÇÃO DE PREGÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS Pregão Eletrônico nº 90003/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços do Pregao Eletronico nº 90003/2025. Processo Administrativo n°: 23083.062733/2023-65. OBJETO: Aquisição de animais para pesquisa e abate - Grupo 30.08, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 00124/2025: Empresa: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:19.061289/0001-87 - Itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09 e 10; ATA/SRP nº 00125/2025: Empresa: COMERCIAL ACTUS LTDA - CNPJ: 22.108.033/0001-92 - Itens 20, 21, 22, 23, 24 e 25; ATA/SRP nº 00126/2025: Empresa: BELLA AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 28.753.966/0001- 19 - Itens 03 e 15; ATA/SRP nº 00127/2025: Empresa: AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.563.964/0001-50 - Item 14; ATA/SRP nº 00128/2025: Empresa: REND BRASIL LTDA - CNPJ: 11.157.255/0001-89 - Item 12; DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site < http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp > UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 14092/2024 - Professor Visitante, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Edicleide Macedo da Silva. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais um ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Vigência: 27/11/2026. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015479/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Rafael Bezerra Azevedo Mendes. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 13/2023 (Nº SICONV 952839/2023). Nº do processo: 23091.020947/2023-25. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 12/12/2025 a 10/02/2026. Data da assinatura: 26/11/2025. Signatário: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA . Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 15/2023 (Nº SICONV 954512/2023). Nº do processo: 23091.020912/2023-97. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 60 dias. Vigência: 05/12/2025 a 03/02/2026. Data da assinatura: 26/11/2025. Signatário: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 05/2023. Processo nº 23091.011267/2023- 67. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de R$ 44.500,00 ao valor do convênio firmado. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data da assinatura: 26/11/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da FG D. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.072862/2024-72. Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato, quais sejam: facilitar a emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular, e emissão de certificados digitais, pela ac serpro, por intermédio da autorização do contratante, com base nas informações cadastrais do sistema cadastral, fazendo uso de ar própria ou de ar vinculada à ac serpro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 42.507,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23080.013738/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 27/11/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.513.473,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.057080/2025-84. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 46.298.334/0001-94 - LEMOS EDIFICACOES LTDA. Objeto: Construção do edifício de laboratórios do campus de cachoeira do sul/ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 04/10/2027. Valor Total: R$ 4.464.011,11. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.076384/2025-41. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de notebooks. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 31.880,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa 07/2025 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa C. DA S. HILLESHEIM., assinado em 08/09/2025, Objeto: Concessão onerosa de área física de 74,12m², conforme planta baixa no ANEXO I, localizada no Prédio 26F, Rua Sul 15, Centro de Ciências da Saúde (CCS) do Campus Santa Maria, na Universidade Federal de Santa Maria, para a exploração de atividade de LANCHERIA Alterações de cláusulas do Termo de Concessão Onerosa 007/2025, conforme justificativas do Memorando N. 172/2025 - CSG/PROINFRA, processo 23081.144543/2025- 47. Abaixo seguem as alterações: Caput da Cláusula Décima Quinta, que trata do prazo de vigência, onde se lê: "12 (doze) meses, a partir da assinatura deste termo" para "12 (doze) meses, a partir do início das atividades deste termo. Subcláusula Primeira, da Cláusula Décima Quinta, que trata do prazo para início das atividades, onde se lê: "60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura do Termo de Concessão Onerosa" para "170 dias (cento e setenta) dias corridos, a contar da assinatura do Termo de Concessão Onerosa. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 27 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23081.092094/2021-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Conforme consta no memorando n. 40/2025 do colégio politécnico (ordem 01) econcordância da empresa (ordem 04), do processo eletrônico nº 23081.143425/2025-11, o objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato nº 56/2022 fica acrescido em 10 câmera para o colégio politécnico, o que importa em acréscimo mensal de r$ 2.609,20 e anual de r$ 31.310,40. Vigência: 27/11/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.688.240,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 86/2025. Nº Processo: 23081.094667/2025-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.515.495/0001-01 - MOTOMAN ROBOTICA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração dos itens 03 e 04 do contrato 86/2025, em que o valor de r$ 183,30, relativo ao ipi, foi suprimido e redistribuido nos itens 03 e 04 do respectivo contrato.. Vigência: 07/10/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.432,41. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 23081.075942/2024-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.179.931/0001-13 - F VIELMO TUDOAR LTDA. Objeto: Reajuste referente à variação do ipca de setembro de 2025, no percentual de 5,17%, previsto na cláusula sétima do contrato nº 73/2024. O valor fica reajustado em r$ 9.952,36.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.952,25. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).