DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 77.185,58. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 158/2024. Nº Processo: 23089.027401/2023-84. Dispensa. Nº 90229/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.005,38. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23089.014636/2022-25. Pregão. Nº 190/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 20.720.641/0001-28 - RGV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 02/02/2026 a 01/02/2027, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 12/2023, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.870,88. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 107/2025 PROCESSO Nº 23089.039701/2025-78 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e LUANDA VILLAS BOAS VANNUCHI OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 28/11/2025 TÉRMINO: 27/11/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085007165/25-81. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035- 5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2025) 153035-15242-2025NE800000 DIVISÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando que o fornecedor encontra-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA a empresa FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUÇÃO E SOFTWARE LTDA, CNPJ: 55.913.458/0001-23, da DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 16/2025/PROAD/UFTM, exarada no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 23085.010095/2025-49, que impõe a aplicação das penalidades de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses (Cláusula 12 do contrato nº 5/2025, Art. 156, § 2º in fine c/c Art. 156, III da Lei nº 14.133/2021) e Multa compensatória de 10% do valor total do contrato, correspondente à R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) (Cláusula 12, item 12.2.4.4 do contrato nº 5/2025, Art. 156, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021), por falhas na execução do Contrato Administrativo nº 5/2025. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de publicação desta notificação para apresentação de Recurso Administrativo, caso deseje. LAURO OSIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 22/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: BEATRIZ BENNY SUNGAILA PEREYRA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 13 de junho de 2026, PROCESSO: 23085.013721/2024-78. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Beatriz Benny Sungaila Pereyra. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO III DO EDITAL 93, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna pública a Retificação III do Edital Nº 93, de 13 de novembro de 2025, como segue: Onde se lê: 12. DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a legislação vigente e a Resolução n.º 14- CONSU, de 27/04/2011. 12.2. A classificação no processo seletivo gera ao candidato apenas a expectativa de ser contratado, ficando a concretização desse ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes. 12.3. Os candidatos terão o prazo de trinta dias corridos, contados da publicação do edital de homologação do resultado do processo seletivo simplificado, para requerer a devolução dos documentos apresentados para comprovação da prova de títulos, os quais, se não forem requeridos nesse prazo, serão descartados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 12.4. A inscrição no concurso implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no presente edital, nas instruções específicas que o acompanham e na Resolução nº 14-CONSU, de 27/04/2011, não podendo nenhum candidato alegar desconhecimento dessas condições. 12.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos e comunicados referentes ao processo seletivo no site da UFVJM. 12.6. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem a correção e aperfeiçoamento do processo seletivo Leia-se: 12. DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1. Caberá interposição de recurso fundamentado e devidamente identificado contra: o indeferimento das inscrições - (dirigido à Progep); o resultado final (dirigido à Comissão Julgadora). 12.2. Todos os recursos deverão ser protocolados junto à Progep, mediante requerimento apresentado pessoalmente ou via sedex e enviado para o e-mail: [email protected], no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação dos resultados descritos no item 12.1 deste edital, incluindo a vista das provas, quando for o caso. 12.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a legislação vigente e a Resolução n.º 14- CONSU, de 27/04/2011. 12.4. A classificação no processo seletivo gera ao candidato apenas a expectativa de ser contratado, ficando a concretização desse ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes. 12.5. Os candidatos terão o prazo de trinta dias corridos, contados da publicação do edital de homologação do resultado do processo seletivo simplificado, para requerer a devolução dos documentos apresentados para comprovação da prova de títulos, os quais, se não forem requeridos nesse prazo, serão descartados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 12.6. A inscrição no concurso implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no presente edital, nas instruções específicas que o acompanham e na Resolução nº 14-CONSU, de 27/04/2011, não podendo nenhum candidato alegar desconhecimento dessas condições. 12.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos e comunicados referentes ao processo seletivo no site da UFVJM. 12.8. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem a correção e aperfeiçoamento do processo seletivo. Diamantina - MG, 27 de novembro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153036 Nº Processo: 23086139133202534. Objeto: Aquisição de impressora de alta produção para atender da demanda da Gráfica da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENILDO LEMOS DOS SANTOS Divisão de Licitação (SIASGnet - 27/11/2025) 153036-15243-2025NE000001 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.004888/2018-96, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, MAURO JORGE ERNESTO, CPF nº *.522.771-, para pagar o valor de R$ 835,32 (oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Redenção, 18 de novembro de 2025. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor