DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. . DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 27/11/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765016201202549. Objeto: Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Materiais Respiratórios (Bolsa reservatório, adaptador para frasco de sevoflurano, bolsas de ventilação, bolsas para reanimador manual, cabos para laringoscópio, circuitos para ventilação, conectores diversos, conjuntos tipo baraka, conjunto para cricotirotomia, guias de intubação..... Total de Itens Licitados: 75. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TAIS SANTANA MACEDO Agente de Licitação (SIASGnet - 27/11/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Termo de Comodato nº 00022/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Para o Grupo 04 (itens 20 a 22): 04 (quatro) incubadoras que deverão ter a funcionalidade de impressão do resultado; que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 43.301.230/0001-01. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. Processo SEI 23523.047437/2023-16. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23819.003967/2022-48. Pregão. Nº 1066/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.830.823/0001-60 - ONLY ENERGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, no item 5 do lote 1, nos termos do artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016 e suas alterações, e que passará a ter vigor a partir da data de sua assinatura,. Vigência: 26/11/2025 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.638,10. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95152/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003689202571. Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos (2025). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95152-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Contratação (SIASGnet - 27/11/2025) 155911-15255-2025NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23771.004316/2024-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, com início na data de 29/11/2025 e encerramento em 29/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 29/11/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.013964/2025-10. Concorrência Nº 90088/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 16.869.113/0001-68 - NEO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia consistente em contratação de empresa especializada para a reforma dos serviços ambulatoriais (fase 2) do hospital universitário lauro wanderley (hulw), abrangendo os setores ambulatoriais da gastroenterologia, cardiologia, neurologia e doenças infecto-parasitárias, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e anexos deste projeto básico e do edital de licitação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2025 a 22/11/2027. Valor Total: R$ 1.279.007,65. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23817.008541/2023-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 01.568.077/0011-05 - B- GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro ipca de percentual negociado de 4,00%, acumulado no período de julho/2024 a junho/2025.. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.116,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.012276/2025-95. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES . Contratado: 03.149.182/0001-55 - CLINUTRI LTDA. Objeto: Aquisição de bolsas de nutrição parenteral manipuladas, a fim de atender, de forma contínua e ininterrupta, as necessidades assistenciais do hospital universitário professor alberto antunes, vinculado à universidade federal de alagoas, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 147 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, por até 05 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 1.480.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.023842/2025-73. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de angiografia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2035. Valor Total: R$ 7.335.634,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 23534.023459/2024-34. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.2. A) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/12/2025 e encerramento em 03/12/2026, com fundamento no artigo 150 do rlce2.0. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23533.018776/2025-20. Pregão. Nº 90058/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.° 25/2024, compreendendo o período de 30/11/2025 a 29/11/2026. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533014204202571. Objeto: REAGENTES DE LABORATÓRIO com fornecimento de equipamentos em comodato, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações do Ch-ufc (SIASGnet - 27/11/2025) 155020-11111-2025NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1635301 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158624 SEI HCPA 23092.010521/2025-55 Pregão Eletrônico N°: 0534/25 Nome do Contratado: MP COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 07.499.258/0001-23 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubo extensor e tubo conector em Y. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 81.275,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 24/11/2025