DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1635304 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158624 SEI HCPA 23092.010521/2025-55 Pregão Eletrônico N°: 0534/25 Nome do Contratado: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA Nº CNPJ: 05.923.871/0001-09 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubo extensor e tubo conector em Y. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 34.200,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 24/11/2025 Empenho: 2025NE511287 de 14/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Evelyn Almeida Santos Pereira CPF: .978.918-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1635329 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158624 SEI HCPA 23092.010521/2025-55 Pregão Eletrônico N°: 0534/25 Nome do Contratado: FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Nº CNPJ: 08.474.646/0001-12 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubo extensor e tubo conector em Y. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 91.770,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 24/11/2025 Empenho: 2025NE511286 de 14/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ruimar Roberto Muller CPF: .508.420-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1635345 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158624 SEI HCPA 23092.010521/2025-55 Pregão Eletrônico N°: 0534/25 Nome do Contratado: UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA Nº CNPJ: 33.851.567/0001-20 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubo extensor e tubo conector em Y. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 86.230,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 24/11/2025 Empenho: 2025NE511289 de 14/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Doglas Caetano Nunes Ribeiro CPF: .509.260-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1637207 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158460 SEI HCPA 23092.009335/2025- 73 Pregão Eletrônico N°: 0475/2025 Nome do Contratado: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA Nº CNPJ: 87.096.616/0001-96 Objeto: Prestação de Serviços de planos privados de assistência à saúde de natureza coletivo empresarial, conforme escopo e condições do Termo de Referência. Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ DURAÇÃO DE TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇ ÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS UM PERÍODO DE VINTE E QUATRO MESES (24) MESES, E APÓS ESTA PRIMEIRA RENOVAÇÃO, POR MAIS CINCO PERÍODOS DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO O PRAZO TOTAL DO CONTRATO SER DE ATÉ 10(DEZ)ANOS, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 27/11/2025 Empenho: 2025NE511517 de 24/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Graziella Ranzan Azevedo CPF: .436.310- e Senhor Leandro Batista Firme CPF:.474.068-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159684 SEI 23092.016696/2025-76 - OPME JUDICIAL- PROTESE VALVAR AORTICA PERCUTANEA Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR LTDA CNPJ: 05.944.604/0005-33 R$ 336.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511579 de 25/11/2025 Autorização: 26/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 26/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159695 SEI 23092.017021/2025-44 - CONJUNTO AUTOTRANSFUSÃO ADULTO - BOWL 225ML Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64 R$ 51.090,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511589 de 25/11/2025 Autorização: 26/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 26/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159728 SEI 23092.017018/2025-21 - AVENTAL NÃO CIRURGICO DESCARTAVEL , NÃO ESTERIL EM SMS BRANCO Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 R$ 58.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511590 de 25/11/2025 Autorização: 26/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 26/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159704 SEI HCPA 23092.014510/2025-44 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO PARA VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE MARCA: AIR LIQUIDE Fornecedor: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.657.773/0001-61 R$ 47.130,3600 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 26/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159703 SEI HCPA 23092.013964/2025-06 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO DE EQUIPAMENTO ECÓGRAFO PORTÁTIL SONOSITE M TURBO Fornecedor: FUJIFILM DO BRASIL LTDA CNPJ: 60.397.874/0008-22 R$ 27.366,2000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 26/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159522 SEI HCPA 23092.015465/2025-45 - SISTEMA DE PCR EM TEMPO R EA L . Fornecedor: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PA CNPJ: 63.067.904/0006-69 R$ 587.434,5400 Fundamento Legal: Art. 30, INCISO I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Grupo de despesa: 459052 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 26/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159668 SEI HCPA 23092.016081/2025-40 - MANUTENCAO E REPARO EM PEÇ A DE MÃO MARCA: SÖRING Fornecedor: PANMEDICA NEGOCIOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 56.942.527/0001-90 R$ 21.969,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 26/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159618 SEI HCPA 23023092.012991/2025-53 - CONECTOR PARA DIALISARDOR AZUL E ROLETE PARA BOMBA DE SANGUE. Fornecedor: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 7.134,3300 Fundamento Legal: Art. 30, INCISO I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 26/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1628794 Ao contrato Nº 0693914 Contratada: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. CNPJ: 03.188.198/0006-81 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339039; do Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08 Data da assinatura: 19/11/2025 e 26/11/2025 Empenho: 2025NE500280 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0693914, que tem como objeto a Locação de equipamento para realização de exames de imunohematologia, até o dia 25 de julho de 2026; Reajustar o preço no percentual de 2,58%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flavio Teixeira de Souza CPF: .288.468-* e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF: .935.566-*. Órgão Superior: Ministério da Educação