DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800100 100 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1631281 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1362372 Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 Nº do Processo: 155762 SEI HCPA 23092.009556/2024-61 Data da assinatura: 24/11/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência dos itens 05 e 21 da Ata de Registro de Preços nº 1362372, que tem como objeto o fornecimento de materiais de órtese e prótese, por mais 12 meses, a partir de 26 de novembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Jéssica Alves Pinto Fogaça CPF: *.680.138-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 792/25 Fornecimento de Insumos com Locação de Equipamento para Aférese Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 804/25 Registro de Preços de Gases - Mistura para Calibração do Sistema Vyare Modelo Vyntus One Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 880/25 Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos para o Centro de Nefrologia e Diálise (CND) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 22/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 888/25 Registro de Preços de Fornecimento de utensílios diversos para copa e cozinha - bico de mamadeira Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 925/25 Registro de Preços de Fornecimento de componentes acessórios e peças para equipamento médico - diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 939/25 Instrumentais - aquisição de instrumentais cirúrgicos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 12/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 940/25 Fornecimento de materiais de engenharia - junta de expansão axial anti- flambagem dn4", conjunto indicador de nível de diesse pn 40 para caldeiras e fone de alta frequência completo para audiômetro Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 12/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 27 de novembro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 9/2022, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . .Mantenedor de Polo EaD UAB .CNPJ .Processo SEI .Representante Legal .AC T .ACT n° SEI .Data da Assinatura .Vigência . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA .14.045.546/0001-73 . 23038.008570/2024-00 .AMALI DE ANGELIS MUSSI .2487608 . 246/2024 . 12/04/2025 .60 (sessenta) meses DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .JOSE BRUNO MALAQUIAS .XXX.650.664-XX .88881.234717/2025-01 .PIPD 4205/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2026 .2025NE004253 (C) . .RAFAEL ZADOROSNY .XXX.722.718-XX .88881.216410/2025-01 .PIPD 4207/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004252 (C) . .ANDREIA BIOLO .XXX.234.150-XX .88881.208032/2025-01 .PIPD 4199/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004267 (C) . .LUCIANO MAGELA ROZA .XXX.726.746-XX .88881.196242/2025-01 .PIPD 4195/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004206 (C) . .GISELY CARDOSO DE MELO .XXX.454.639-XX .88881.083674/2024-01 .PIPD 4216/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004443 (C) . .JOSE EDUARDO DA SILVA SANTOS .XXX.948.289-XX .88881.083470/2024-01 .PIPD 4197/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004438 (C) . .HUMBERTO MAROTTA RIBEIRO .XXX.826.907-XX .88881.235090/2025-01 .PROEX 4204/2025 .148.796,00 .DE: 27/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004437 (C) . .DIEGO NICOLAU FOLLMANN .XXX.429.680-XX .88881.111204/2025-01 .PIPD 4202/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004210 (C) . .JAQUELINE GARDA BUFFON .XXX.354.880-XX .88881.192724/2025-01 .PIPD 4214/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004441 (C) . .THALES MAXIMILIANO RAVENA CANETE .XXX.866.472-XX .88881.082983/2024-01 .PIPD 4212/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005133 (C) . .ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA .XXX.637.269-XX .88881.113467/2025-01 .PIPD 4206/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004439 (C) . .ANDREIA GUERINI .XXX.979.469-XX .88881.088228/2024-01 .PIPD 4201/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004840 (C) . .FLAVIA LUCIANE CONSONI DE MELLO .XXX.721.338-XX .88881.083345/2024-01 .PIPD 4196/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004271 (C) . .ERIKA RENATA BRANCO .XXX.383.678-XX .88881.234735/2025-01 .PIPD 4203/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004268 (C) . .ROGERIO DE SOUZA .XXX.706.958-XX .88881.235060/2025-01 .PIPD 4210/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004442 (C) . .VINICIUS NICASTRO HONESKO .XXX.226.309-XX .88881.230581/2025-01 .PROEX 4208/2025 .125.967,00 .DE: 27/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004440 (C) . .JACIANE LUTZ IENCZAK .XXX.280.630-XX .88881.083478/2024-01 .PIPD 4194/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004269 (C) . .MARCIA JUCA TEIXEIRA DINIZ .XXX.330.473-XX .88881.083690/2024-01 .PIPD 4211/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004860 (C) . .LUCIANA FERREIRA TATAGIBA .XXX.068.857-XX .88881.195485/2025-01 .PIPD 4213/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004212 (C) . .CRISTIANE GOMES BARRETO .XXX.055.901-XX .88881.082919/2024-01 .PIPD 4200/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004255 (C) . .NEWTON SABINO CANTERAS .XXX.723.488-XX .88881.233817/2025-01 .PIPD 4198/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004250 (C) . .ERICA LUCIENE ALVES DE LIMA .XXX.692.918-XX .88881.232246/2025-01 .PIPD 4215/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004213 (C) . .LUCIANO FOGACA DE ASSIS MONTAG .XXX.322.018-XX .88881.083698/2024-01 .PIPD 4217/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004866 (C) . .GUILHERME VANONI POLANCZYK .XXX.025.900-XX .88881.205687/2025-01 .PIPD 4209/2025 .30.000,00 .DE: 27/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004254 (C)