Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/11/2025 · pág. 106

DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800106 106 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.072340/2025-04. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 44.841.520/0002-83 - ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 3.206,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.072340/2025-04. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 2.161,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.072340/2025-04. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 2.718,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.072340/2025-04. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 43.287.805/0001-70 - E CAMPREGUER COMEX LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 800,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.072340/2025-04. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 24.997.187/0001-08 - CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LT. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.072340/2025-04. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 53.936.694/0001-30 - LABCOMM EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.072340/2025-04. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 01.018.319/0001-07 - AILTON PONTES. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 13.766,64. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23108.017014/2022-83. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 083/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2026 a 12/01/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.350,82. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90048/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108081480202565. Objeto: Contratação de OBRA COMUM para CERCAMENTO DA CASA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-3-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação (SIASGnet - 26/11/2025) 154045-15262-2025NE000288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 50/2025-UFMS, Processo nº 23104.017906/2025-67, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a CM Brasil Comércio Ltda, e outra. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de tecidos, camisetas, aviamentos, materiais de cama, mesa e banho, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.050/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 27.11.2025. Vigência: 28.11.2025 a 28.11.2026. Valor: R$ 208.351,50. Assinam: O Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRARAM A VALE S.A., A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP E A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO GORCEIX EM 14/12/2023. Processo SEI n°23109.012129/2023-52. Este termo aditivo tem por objeto: alterar o valor do Convênio, prorrogar o prazo de vigência do Convênio, com alteração da cláusula 7.1, acrescentar a cláusula 9.7 e substituir o Anexo II do Convênio (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado), com vigência de 07 de novembro de 2025 a 07 de novembro de 07 de novembro de 2028. 7 de novembro de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Maysa Furlan Reitora da UNESP Cristovam Paes de Oliveira Presidente da Fundação Gorceix Rogério Tales Silva Carneiro Representante da VALE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154046 Nº Processo: 23109014432202551. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5- 90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas. ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2025) 154046-15263-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO Nº 58 Na publicação do Edital PROGEP nº 50 de 07 de novembro de 2025, publicado no DOU de 10/11/2025, p. 91, onde se lê: "Inscrição: de 17 a 26 de novembro de 2025, exclusivamente pelo e-mail [email protected] " Leia-se: "Inscrição: de 17 a 01 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo e-mail [email protected] " Em, 26 de novembro de 2025 MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.026568/2023-11. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; CARGILL AGRÍCOLA S.A, CNPJ: 60.498.706/0001-57 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogar em 10 (dez) meses o acordo original, passando assim a data de término de sua vigência de 21/12/2025 para 26/10/2026. Data da assinatura - 26/11/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente da INOVA UFPEL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90049/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de consultórios odontológicos para a Faculdade de Odontologia PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIDEC - 27/11/2025) 154047-15264-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110038523202543. Objeto: Aquisição de Gases Especiais e Hélio líquido. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2025) 154047-15264-2025NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110039795202561. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2025) 154047-15264-2025NE800000