DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, referenciados os serviços e insumos constantes nos relatórios de custos e composições (custos totais desonerados) e de preços de insumos (preços medianos) do sistema nacional de pesquisa de custos e índices de construção civil - sinapi atualizado e vigente, para atender as necessidades da universidade federal do piauí, campus ministro petrônio portella e unidades externas (ccs e cead), em teresina-pi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 2.306.271,55. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23111.056987/2023-19. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 41/2023 e a adequação dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.059,84. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985710, Nº Processo: 23116016580202511, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Implementar um Espaço de Cuidado, denominado Cuidoteca, como uma oferta extensionista noturna pública, gratuita, segura e acessível, pelo período de 14 meses, voltada para acolhida e o cuidado de até 40 crianças com ou sem deficiência, com idades entre 3 e 12 anos, dependentes de estudantes da universidade e das turmas da Educação de Jovens e Adultos do Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente CAIC FURG, servidores e trabalhadores da instituição. O serviço integra as ações do Plano Nacional de Cuidados, regulamentado pelo Decreto 12.562.2025, e funcionará de acordo com o calendário escolar e universitário no período noturno, das 18h às 22h, com o objetivo de garantir a permanência das crianças em um ambiente seguro e acolhedor, promover apoio à permanência e ao sucesso acadêmico de estudantes da EJA, graduação e pós-graduação e, dar apoio às pessoas responsáveis pelos seus cuidados, em especial meninas e mulheres,para que se dedicam às atividades acadêmicas ensino, pesquisas científicas, projetos de extensão, à qualificação profissional ou ao exercício de atividades laborais., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000702, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339018; Num Empenho: 2025NE000701, Valor: R$ 13.500,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 449052; Num Empenho: 2025NE000700, Valor: R$ 122.500,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339030; Num Empenho: 2025NE000699, Valor: R$ 65.900,00, PT R ES : 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339030; Num Empenho: 2025NE000698, Valor: R$ 106.100,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000697, Valor: R$ 82.000,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339020, Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº .253.540-*. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de outsourcing de impressão EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 27/11/2025) 154042-15259-2025NE111111 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Processo: 23116.015843/2024-94 Agente público: ANAI BUENO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1773097, Assistente em administração. Descrição dos Fatos: falta de urbanidade perante colaboradora terceirizada, conduta descrita no art. 116, Incisos, IX e XI da lei nº 8.112/1990. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Processo: 23116.017033/2024-72 Agente público: CESAR ANDRE LUIZ BERAS, matrícula SIAPE 1494112, Professor do Magistério Superior. Descrição dos Fatos: Comportamento ríspido do docente em face de grupo de estudantes durante uma reunião de atividade acadêmica. Conduta descrita no art. 116, Incisos, IX e XI da lei nº 8.112/1990. Suzane da Rocha Vieira Gonçalves Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Acordo de Adesão Entre A Universidade Federal de Roraima e A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 18 de novembro de 2025. Espécie: Acordo de Adesão. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), CNPJ: 17.217.985/0001-04 Objeto: Realização do Projeto "FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO SUS: FORMAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO/ Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica- CEEO - Rede Alyne" Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2027. Data de Assinatura: 18/11/2025. Assinam: FELIPE LEITE LOBO (Reitor em exercício da UFRR). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23129.018596/2022-77. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 23/11/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar o valor do contrato em decorrência do reajuste dos insumos, aplicando-se o ipca acumulado no período levantado (11/2024 a 09/2025).. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.916,40. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: 23129.013110/2023-95. Dispensa. Nº 200/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 72/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2025 a 27/11/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 erepactuar o valor do contrato em decorrência do reajuste dos insumos, aplicando-se o índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado 09/2025.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.532,80. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037816/2025-93. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 21.297.153/0001-12 - WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO . Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria e zeladoria para os campi de São Carlos e Araras da UFSCcar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 3.491.110,80. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037954/2025-72. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria e zeladoria para os campi de Sorocaba e Lagoa do Sino da UFSCar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 830.802,24. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23112.042767/2023-49. Dispensa. Nº 209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, alteração do cronograma físico-financeiro e adequação ao art. 19 da instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23112.018472/2024-32. Dispensa. Nº 111/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 333 (trezentos e trinta e três) dias e alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 01/01/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).