DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "CONECTA MEMP" modernizar e ampliar os canais de comunicação do MEMP com a população, em especial com micro e pequenos empreendedores, por meio da adoção de ferramentas digitais inteligentes, integradas e acessíveis. VALOR:R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. Justificativa para a inexigibilidade de Chamamento Público: Considerando a notória especialização da instituição proponente, resta plenamente configurada a hipótese legal de inexigibilidade de chamamento público, nos termos da Lei nº 13.019, de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 2016. A formalização da parceria, por meio de Termo de Fomento, representa a alternativa mais eficiente, juridicamente segura e alinhada ao interesse público, garantindo a plena execução do objeto do Termo de Fomento, com potencial transformador para o ambiente de apoio ao empreendedorismo no Brasil. SIGNATÁRIO: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES , matrícula SIAPE nº 1321392, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982552. Processo n. º 71000.056612/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itagi/BA - CNPJ: 14.200.406/0001-22. Objeto: Apoio a Realização do Evento Conectados no Esporte no município de Itagi/BA . Valor Total: R$ 295.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SAULO ISLAN SANTOS SOLEDADE - Prefeito Municipal de Itagi/BA - Matrícula Funcional n. º 3700. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 976773. Processo n. º 71000.057107/2025-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itacarambi/MG - CNPJ: 18.283.101/0001-82. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Douglas Polis: Educando Através do Esporte no Município de Itacarambi/MG. Valor Total: R$ 395.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal de Itacarambi/MG - Matrícula Funcional n. º 7640. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980874. Processo n. º 71000.086044/2025-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cordeirópolis/SP - CNPJ: 44.660.272/0001-93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Inclusão, no Município de Cordeirópolis/SP. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2028. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARIA CRISTINA DEGASPARI ABRAHÃO SAAD - Prefeita Municipal de Cordeirópolis/SP - Matrícula Funcional n. º 13. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979557. Processo n. º 71000.086163/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Paulo/SP - CNPJ: 46.395.000/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania no município de São Paulo. Valor Total: R$ 297.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROGERIO LINS WANDERLEY - Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Matrícula Funcional n. º 9470905. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981245. Processo n. º 71000.089248/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Inês/BA - CNPJ: 14.199.921/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação, no Município de Santa Inês/Bahia. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2028. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SANDRO SANTOS SILVA - Prefeito Municipal de Santa Inês/BA - Matrícula Funcional n. º 2756. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981091. Processo n. º 71000.089388/2025-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Teixeiras/MG - CNPJ: 18.134.056/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte Educacional e Social, no Município de Teixeiras/MG. Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NIVALDO RITA - Prefeito Municipal de Teixeiras/MG - Matrícula Funcional n. º 4271. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979792. Processo n. º 71000.090047/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Unaí/MG - CNPJ: 18.125.161/0001-77. Objeto: Aquisição e Instalação de Parquinhos infantis no município de Unaí/MG. Valor Total: R$ 210.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 14.000,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: THIAGO MARTINS RODRIGUES - Prefeito Municipal de Unaí/MG - Matrícula Funcional n. º 146341. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982121. Processo n. º 71000.093760/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São José do Egito/PE - CNPJ: 11.354.180/0001-26. Objeto: Apoio a Realização do Evento Campeonato Desportivo Egipciense (CAMDESPE) no município de São José do Egito-PE. Valor Total: R$ 245.250,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2028. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO - Prefeito Municipal de São José do Egito/PE - Matrícula Funcional n. º 0037967. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 943521. Processo n. º 71000.063035/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste/PR - CNPJ: 76.381.854/0001-27. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943521. Vigência: 31/10/2023 a 27/04/2026. Data de Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ARMANDO CERCI JUNIOR - Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste/PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 955111. Processo n. º 71000.096541/2023-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Massapé do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.591/0001-10. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 955111. Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WILTON COUTINHO SILVA - Prefeito Municipal de Massapé do Piauí/PI. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977595. Processo n. º 71000.056123/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Escolinha Esporte Clube Transbatista - CNPJ: 06.204.835/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques do Futuro no Município de P l a n a l t i n a / G O. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA - Presidente da Escolinha Esporte Clube Transbatista. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983630. Processo n. º 71000.056674/2025-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esporte Solidário - AES - CNPJ: 06.942.111/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Impulso no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2027. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO RAPOSO CHERTO - Diretor da Associação Esporte Solidário - AES. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976502. Processo n. º 71000.058174/2025-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - CNPJ: 05.653.393/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Geração Esportiva no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 950.484,99. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RONNY ESSERT - Presidente do GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977202. Processo n. º 71000.058649/2025-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vencedor - CNPJ: 10.573.205/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto OLIMPÍADAS DE ROBÓTICA 1ª ETAPA no Distrito Federal. Valor Total: R$ 293.999,94. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WILCK BATISTA LEANDRO - Presidente do Instituto Vencedor.