DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800116 116 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976800. Processo n. º 71000.058683/2025-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Memórias Futebol Baependi - CNPJ: 47.914.071/0001-63. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Memorias do Futebol de Baependi no Estado Minas Gerais. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2027. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EMILIO JONATHAN DA SILVA - Presidente da Associação Memórias Futebol Baependi. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976267. Processo n. º 71000.058812/2025-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional Social do Brasil - CNPJ: 13.316.018/0001-49. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil + Esporte - Núcleo Complexo do Alemão no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/05/2027. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS FLOIBER RAIMUNDO - Presidente do Instituto Nacional Social do Brasil. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978162. Processo n. º 71000.059320/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito Federal e Entorno - CNPJ: 10.803.264/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Artes Marciais Educativas sem Fronteiras FAME-DF, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/03/2027. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO ROBERTO BORGES - Presidente da Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito Federal e Entorno. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977018. Processo n. º 71000.059336/2025-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Jiu-Jitsu, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THAMARA FRANCISCO DOS SANTOS - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976435. Processo n. º 71000.059518/2025-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Evolução - CNPJ: 34.955.052/0001-33. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vocajovem, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026.Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WINDEMBERG BORGES DE ARRUDA - Presidente do Instituto Evolução. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976654. Processo n. º 71000.059569/2025-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Clube Palmeirinhas da Vila São Jorge - CNPJ: 22.802.807/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte e Educação - Fo r m a n d o Cidadãos, no Município de Praia Grande/SP. Valor Total: R$ 195.999,90. Vigência: 26/11/2025 a 26/03/2027. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADRIANO ROBERTO LOPES DA SILVA - Presidente do Esporte Clube Palmeirinhas da Vila São Jorge. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976385. Processo n. º 71000.059586/2025-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto El Elyon - CNPJ: 33.112.289/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte da Vila - Edição III, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 293.999,92. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2027. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELISABETE DE CASSIA GASPI - Presidente do Instituto El Elyon. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976381. Processo n. º 71000.059594/2025-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Pais e Amigos do Basquete - RN - APAB-RN - CNPJ: 20.393.884/0001-07. Objeto: Apoio à Realização do Evento 4ª Edição da Maratoninha da Cidade do Natal 2025, em Natal-RN. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JEFFERSON LUIZ DA SILVA - Presidente da Associação de Pais e Amigos do Basquete - RN - APAB-RN. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976565. Processo n. º 71000.059676/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Brasiliense de Voleibol - CNPJ: 29.759.004/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ew6 Vôlei no Distrito Federal. Valor Total: R$ 293.998,56. Vigência: 25/11/2025 a 25/03/2027. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Liga Brasiliense de Voleibol. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976178. Processo n. º 71000.060010/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Eliane Futsal Campo Mourão - CNPJ: 25.098.215/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal Social Eliane no Município de Campo Mourão/PR. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/04/2027. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SERGIO PEREIRA MACHADO - Presidente da Eliane Futsal Campo Mourão. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976608. Processo n. º 71000.060494/2025-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Iluminar Ações de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 21.518.637/0001-44. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Universal no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 784.000,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/05/2027. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA - Presidente da Associação Iluminar Ações de Desenvolvimento Humano. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976402. Processo n. º 71000.060722/2025-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG Vivendo Esporte - CNPJ: 22.793.762/0001-25. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Semeando Campeões no Estado do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 783.992,90. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2027. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DANTE ELIAS TREVISAN - Presidente da ONG Vivendo Esporte. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979078. Processo n. º 71000.085546/2025-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp - Futsal no Estado de São Paulo.Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2027. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981215. Processo n. º 71000.089865/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto das Nações - CNPJ: 44.577.051/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gol de Férias, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 146.999,99. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DANIEL RIBEIRO - Presidente do Instituto das Nações. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980635. Processo n. º 71000.090663/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mobilidade - Esporte é Bem-Estar, no Estado São Paulo. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981196. Processo n. º 71000.094866/2025-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Evolui - IE - CNPJ: 09.554.714/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Movimento - Esporte e Lazer nas Quebradas, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 550.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2027. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: OCIMAR DIOGENES FEITOSA - Presidente do Instituto Evolui - IE. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982596. Processo n. º 71000.096657/2025-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional - CNPJ: 14.327.022/0001-75. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto A LIGA Brasil Esporte Social no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2027. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981865. Processo n. º 71000.099053/2025-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Qualidade de Vida no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 13/11/2025 a 13/05/2027. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida.