DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .13146961 . 2/2021 .30/06/2021 .463,74 .0 .0 .228,81 .92,75 .785,3 . .13146962 . 3/2021 .30/09/2021 .463,74 .0 .0 .222,5 .92,75 .778,99 . .13146960 . 1/2021 .31/03/2021 .463,74 .0 .0 .233,17 .92,75 .789,66 . .13146963 . 4/2021 .31/12/2021 .463,74 .0 .0 .212,81 .92,75 .769,3 . .Data dos Cálculos: 26/11/2025 . .TRANSPORTES KISSNER EIRELE .31.332.298/0001-60 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .11317532 . 4/2019 .31/12/2019 .128,82 .0 .0 .68,8 .25,76 .223,38 . .Data dos Cálculos: 26/11/2025 . .TRANSPORTES SAAN LTDA ME .05.496.293/0001-63 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .13552890 . 1/2022 .31/03/2022 .579,67 .0 .0 .251,4 .115,93 .947 . .12701238 . 4/2021 .31/12/2021 .579,67 .0 .0 .266,01 .115,93 .961,61 . .12701237 . 3/2021 .30/09/2021 .579,67 .0 .0 .278,13 .115,93 .973,73 . .12701236 . 2/2021 .30/06/2021 .579,67 .0 .0 .286,01 .115,93 .981,61 . .13552891 . 2/2022 .30/06/2022 .579,67 .0 .0 .233,55 .115,93 .929,15 . .13552893 . 4/2022 .31/12/2022 .579,67 .0 .0 .195,75 .115,93 .891,35 . .14824647 . 4/2023 .31/12/2023 .579,67 .0 .0 .125,27 .115,93 .820,87 . .12701235 . 1/2021 .31/03/2021 .579,67 .0 .0 .291,46 .115,93 .987,06 . .14824646 . 3/2023 .30/09/2023 .579,67 .0 .0 .141,38 .115,93 .836,98 . .15965773 . 1/2024 .31/03/2024 .579,67 .0 .0 .110,66 .115,93 .806,26 . .13552892 . 3/2022 .30/09/2022 .579,67 .0 .0 .214,65 .115,93 .910,25 . .Data dos Cálculos: 26/11/2025 . .VALE EUROPEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LIMITADA. .39.396.710/0001-18 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .16064748 . 2/2024 .30/06/2024 .463,74 .0 .0 .76,8 .92,75 .633,29 . .13149463 . 4/2021 .31/12/2021 .463,74 .0 .0 .212,81 .92,75 .769,3 . .14147750 . 4/2022 .31/12/2022 .463,74 .0 .0 .156,6 .92,75 .713,09 . .16064749 . 3/2024 .30/09/2024 .463,74 .0 .0 .64,55 .92,75 .621,04 . .13149462 . 3/2021 .30/09/2021 .463,74 .0 .0 .222,5 .92,75 .778,99 . .16064750 . 4/2024 .31/12/2024 .463,74 .0 .0 .51,89 .92,75 .608,38 . .14835240 . 2/2023 .30/06/2023 .463,74 .0 .0 .127,53 .92,75 .684,02 . .14835239 . 1/2023 .31/03/2023 .463,74 .0 .0 .142,65 .92,75 .699,14 . .14147749 . 3/2022 .30/09/2022 .463,74 .0 .0 .171,72 .92,75 .728,21 . .14835242 . 4/2023 .31/12/2023 .463,74 .0 .0 .100,21 .92,75 .656,7 . .13149461 . 2/2021 .30/06/2021 .463,74 .0 .0 .228,81 .92,75 .785,3 . .14147748 . 2/2022 .30/06/2022 .463,74 .0 .0 .186,84 .92,75 .743,33 . .14147747 . 1/2022 .31/03/2022 .463,74 .0 .0 .201,12 .92,75 .757,61 . .16064747 . 1/2024 .31/03/2024 .463,74 .0 .0 .88,53 .92,75 .645,02 . .14835241 . 3/2023 .30/09/2023 .463,74 .0 .0 .113,11 .92,75 .669,6 . .Data dos Cálculos: 26/11/2025 . .VIKA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LT DA .35.754.496/0001-73 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .14172590 . 2/2021 .30/06/2021 .463,74 .0 .0 .228,81 .92,75 .785,3 . .14172599 . 4/2022 .31/12/2022 .927,48 .0 .0 .313,21 .185,5 .1.426,19 . .14172589 . 1/2021 .31/03/2021 .463,74 .0 .0 .233,17 .92,75 .789,66 . .14845171 . 3/2023 .30/09/2023 .927,48 .0 .0 .226,21 .185,5 .1.339,19 . .14845172 . 4/2023 .31/12/2023 .927,48 .0 .0 .200,43 .185,5 .1.313,41 . .16091060 . 1/2024 .31/03/2024 .927,48 .0 .0 .177,06 .185,5 .1.290,04 . .14845170 . 2/2023 .30/06/2023 .927,48 .0 .0 .255,06 .185,5 .1.368,04 . .14845169 . 1/2023 .31/03/2023 .927,48 .0 .0 .285,29 .185,5 .1.398,27 . .14172598 . 3/2022 .30/09/2022 .927,48 .0 .0 .343,45 .185,5 .1.456,43 . .Data dos Cálculos: 26/11/2025 . .ZR3 EMPREENDIMENTS LTDA .20.730.116/0001-93 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .14836943 . 4/2023 .31/12/2023 .463,74 .0 .0 .100,21 .92,75 .656,7 . .13678857 . 4/2022 .31/12/2022 .463,74 .0 .0 .156,6 .92,75 .713,09 . .14836942 . 3/2023 .30/09/2023 .463,74 .0 .0 .113,11 .92,75 .669,6 . .14836940 . 1/2023 .31/03/2023 .463,74 .0 .0 .142,65 .92,75 .699,14 . .14836941 . 2/2023 .30/06/2023 .463,74 .0 .0 .127,53 .92,75 .684,02 . .12502313 . 1/2021 .31/03/2021 .463,74 .0 .0 .233,17 .92,75 .789,66 . .13678855 . 2/2022 .30/06/2022 .463,74 .0 .0 .186,84 .92,75 .743,33 . .16023958 . 4/2024 .31/12/2024 .463,74 .0 .0 .51,89 .92,75 .608,38 . .16023955 . 1/2024 .31/03/2024 .463,74 .0 .0 .88,53 .92,75 .645,02 . .12502316 . 4/2021 .31/12/2021 .463,74 .0 .0 .212,81 .92,75 .769,3 . .16023957 . 3/2024 .30/09/2024 .463,74 .0 .0 .64,55 .92,75 .621,04 . .12502314 . 2/2021 .30/06/2021 .463,74 .0 .0 .228,81 .92,75 .785,3 . .16023956 . 2/2024 .30/06/2024 .463,74 .0 .0 .76,8 .92,75 .633,29 . .12502315 . 3/2021 .30/09/2021 .463,74 .0 .0 .222,5 .92,75 .778,99 . .13678856 . 3/2022 .30/09/2022 .463,74 .0 .0 .171,72 .92,75 .728,21 . .13678854 . 1/2022 .31/03/2022 .463,74 .0 .0 .201,12 .92,75 .757,61 . .12269289 . 4/2020 .31/12/2020 .463,74 .0 .0 .235,67 .92,75 .792,16 . .Data dos Cálculos: 26/11/2025 . . . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . .5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa PAULO DA COSTA MAUES FILHO Superintendente Substituto do IBAMA/SC INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 443055 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 02070.025273/2021-00. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Suprimir o valor aproximado de 1,898%, referente ao desconto do benefício de vale alimentação, conforme programa de alimentação do trabalhador - pat e orientação nº 11 (submódulo 2.3) do caderno técnico de valores limites da instrução normativa seges/me nº 5/2017, aplicável ao submódulo 2.3 b da proposta inicial homologada, em conformidade com o disposto no art. 65, inciso ii, §2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.669,44. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio torna público que realizará a seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), por meio da formalização de Acordo de Cooperação, que tenha por objeto a execução de atividades de captação de recursos, elaboração e execução de projetos arquitetônicos e de engenharia para o patrimônio cultural, edificações e área de influência na Floresta Nacional de Ipanema, conforme condições estabelecidas neste Edital. O processo deverá obedecer às especificações estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 022383941/2025 e seus anexos, disponíveis para consulta em página do sítio eletrônico oficial do ICMBio na internet (https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos). As organizações interessadas deverão observar os requisitos e impedimentos estabelecidos no item 5 do Edital e encaminhar as propostas até às 23:59 horas do dia 10 de fevereiro de 2026. O envio deve ser feito através do endereço eletrônico [email protected] ou, em meio físico, pessoalmente, em horário comercial, no endereço indicado no item 7.4.2. As propostas deverão atender o previsto nos itens 7.4.5. e 7.5.3. do Edital. Para quaisquer dúvidas na interpretação deste Edital e de seus anexos, os interessados poderão contactar a Comissão de Seleção exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected], com a antecedência mínima de 10 (dez) dias da data limite para envio da proposta. Em 14 de novembro de 2025. BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025, publicado no DOU no dia 8 de outubro de 2025, Seção 3, página 112, onde lê-se: . .Fa s e .Datas sugeridas . .Solicitação de Habilitação .Até 09/11 . .Resultado da habilitação .Até 10/11 . .Prazo recursal .Até 13/11 . .Resposta aos recursos .Até 14/11 . .Solicitação de envio das comprovações do Credenciamento .Até 17/11 . .Prazo para entrega de comprovações do Credenciamento .Até 23/11 . .Resultado do Credenciamento .Até 24/11 . .Vistoria das embarcações pelo ICMBio e Marinha do Brasil .01 a 04/12 . .Participação de capacitação obrigatório do ICMBio .De 08 a 12/12 . .Emissão das Autorizações .Até 16/12 . .Publicização dos autorizados .Até 19/12 Leia-se: . .Fa s e .Data: . .Solicitação de Habilitação .Até 09/11 . .Resultado da habilitação .Até 10/11 . .Prazo recursal .Até 13/11 . .Resposta aos recursos .Até 14/11 . .Solicitação de envio das comprovações do Credenciamento .Até 17/11 . .Prazo para entrega de comprovações do Credenciamento .Até 23/11 . .Resultado do Credenciamento .Até 24/11 . .Vistoria das embarcações pelo ICMBio e Marinha do Brasil .Em 15/12 . .Participação de capacitação obrigatório do ICMBio .De 16 a 19/12 . .Emissão das Autorizações .Até 22/12 . .Publicização dos autorizados .Até 23/12 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 443055 Nº Processo: 02126.000730/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo e ferramentas necessárias e adequadas à execução dos serviços, visando atender às necessidades dos projetos operacionais e de investimento, das Unidades de Conservação Federais do ICMBio da Região Sudeste, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIOMAR FELIPE CALADO Coordenador (SIASGnet - 27/11/2025) 443055-44207-2025NE000001