DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800169 169 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433033103202581. , publicada no D.O.U de 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos da Grade de Uso Geral I, padronizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - (HFSE). Novo Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2025) 250061-00001-2025NE008008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91222/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010966202430. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010966/2024-30 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91222-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 27/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91220/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006527202422. Objeto: Aquisiçaõ de Fios Cirúrgicos. ( PROCESSO: 25410.006527/2024-22 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91220-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 27/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409005199202595. Objeto: Aquisição de 04 ( quatro) unidades de poltronas para doação de sangue. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO CALDAS VIANNA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008528202550. Objeto: Aquisição de próteses para cirurgia cardíaca - 33409.008528/2025-50. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 53/2025. Objeto: O empréstimo gratuito a Aquisição de Implantes Para Cirurgias Ortopédicas Para A Área de Tratamento das Doenças da Coluna - Arcol. Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 01.213.619/0001-47. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 04/10/2026, Data de Término de Vigência do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 324/2024, Ou Enquanto Permanecerem Em Estoque No Into os Produtos Adquiridos Para Uso No Equipamento. Data da Assinatura: 25/11/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. José Paulo Gabbi Aramburú Filho Diretor SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 467, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Abraão Armoa Zacarias, inscrito no CPF nº 027..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 7377/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 9439/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/ SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 2318/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.019339/2024-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.001053/2022-03. 2º Termo aditivo de Vigência ao Contrato n°14/2023 com a empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS AL LTDA, CNPJ 06.121.325/0001-09. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 106 E 107, da Lei nº 14.133, de 2021, da vigência constante da Cláusula Segunda do referido Contrato. Valor total: R$ 46.263,67 TANAWY DE SOUZA TENÓRIO - COORDENADOR DISTRITAL DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.001109/2024-64. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 05.610.532/0001-64 - RPC LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo suv, novos ou seminovos, com capacidade mínima de 7 lugares (6+1), 4 portas, na cor branca,tração 4x4, motor de no mínimo 2.4 e potência igual ou superior a 190 cv, com quilometragem livre e sem inclusão de combustível, destinados ao deslocamento das equipes multidisciplinares de saúde indígena (emsis) nos municípios de teresina /pi, piripiri/pi, lagoa de são francisco/pi, uruçuí/pi, baixa grande do ribeiro/pi, santa filomena/pi, bom jesus/pi, currais/pi, paulista/pi e queimada/pi, e para o deslocamento da equipe de apoio à gestão do dsei/ce, que ficará em teresina/p. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 1.224.999,72. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.001317/2023-83. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes, com a disponibilização de impressoras multifuncionais e com o fornecimentos de todos os suprimentos necessários à execução dos serviços, exceto papel, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena kaiapó/mt, nas condições, exigências e quantidades estabelecidas no instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2035. Valor Total: R$ 37.872,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257038 Nº Processo: 25052001224202430. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalares, destinados ao atendimento das unidades de saúde sob a jurisdição do DSEI/KMT. Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, Nº 626, Setor Sul, Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Pregoeira (SIASGnet - 26/11/2025) 257038-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25063.000962/2023-50. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é troca de marca do item 156 isossorbida sal mononitrato, 20mg referente ao contrato 10.2025(0047139589).. Vigência: 26/11/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.741,76. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000964202349. Objeto: Registro de preços para Aquisição de material médico hospitalar necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e CASAI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI - LRR.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES Chefe Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 27/11/2025) 257051-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000652202416. Objeto: Contratação de empresa na prestação de fornecimento de Materiais Hidráulicos , visando garantir a realização de manutenção corretiva e melhorias de forma direta dos sistemas de abastecimento de água, alojamentos para as equipes multidisciplinares de saúde indígena - EMSI, edificações de saúde, chafarizes, banheiros comunitários e demais construções sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES Chefe Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 27/11/2025) 257051-00001-2025NE111111