DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800168 168 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 316/2025 - Processo nº 25000.169043/2025-04 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e do Sr. Lucas Patrick de Oliveira Karpstein, CPF: 773.259-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer 384/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.884,79 (cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.169043/2025-04. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares Diretora- Executiva do Fundo Nacional de Saúde-Substituta SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90447/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços de veículos tipo VAN, com acessibilidade para cadeirante para transporte sanitário eletivo, incluindo instalação e montagem, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde Civico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.024428/2024-54. Pregão Nº 90373/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: aquisição, sob demanda, de Câmaras Refrigeradas, Freezers, Ultrafreezers e Blast Freezers, para a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 9.706.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 25000.090141/2023-31. Pregão. Nº 90371/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.626.239,72. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25000.130212/2021-84. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMIN I S T R AT I V O S . Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.245,22. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00119/2025 publicado no D.O de 2025-11-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. . Leia-se: Vigência: 05/11/2025 a 31/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 121/2025. Nº Processo: 25000.120464/2024-48. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.633.697/0001-51 - SENSUS X TECNOLOGIA S.A. Objeto: Registro do Reajuste dos valores do Contrato n.º 121/2025 firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa SENSUS X TECNOLOGIA S.A, que tem como objeto, em síntese, a aquisição de equipamentos destinados a operacionalização da estratégia de Telessaúde. O valor anual contratado passou de R$ 5.362.148,28 (cinco milhões, trezentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) para R$ 5.598.078,72 (cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.598.078,72. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250025 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25003.000307/2022-25. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência do presente Contrato pelo período de 12 meses a contar de 19/12/2025 e reajuste de 4,680% pelo índice IPCA/IBGE para a prestação de serviços a Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.139,54. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, convoca o Sr. CILAS CUNHA DE MENEZES, CPF .122.644-*, que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação referente ao convênio nº 786226/2013, firmado junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. O responsável pelo convênio deverá comparecer à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, situado na Avenida Parnamirim, 295, Bairro: Parnamirim, Cidade: Recife/PE, CEP: 52.060-901. Quaisquer dúvidas contatar a Divisão de Transferências de Recursos, pelo telefone (81) 2011-5581 Ramal 7611968. ROSANO FREIRE CARVALHO Superintendente Estadual SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2025 - UASG 250032 Processo nº 25017.002912/2022-81. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. Contratado: NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ 18.200.565/0001-88. Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo n° 03/2023, por razões de interesse público de acordo com o Art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/1993, e com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1.1, do instrumento contratual. Data da rescisão: 01/12/2025. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91033/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408163902202416. Objeto: Material de laboratório (COAGULAÇAO). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 33401.077889/2021-92. Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2025 a 09/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.591.559,04. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90112/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401088847202420. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de Curativos - Grupo de estudos de suporte e lesões e pele, padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41 / 2025; SEI 0051704232; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de fraldas descartáveis, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado nos itens 1 a 12 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90053/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MP COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.312.691/0001-97, itens ( 10, 11, 12 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 194.234,51 ( Cento e noventa e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053 / 2024. Processo: 33433.087719/2024-91. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA