DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Preâmbulo onde se lê: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2025 Leia-se: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2025 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984122, Nº Processo: 25000186484202562, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PROTECAO ASSIST SAUDE E EDUCACAO DE UIRAUNA PB CNPJ nº 00684095000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 531.787,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.787,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000394, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256961, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 26/11/2025 a 20/05/2027, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MARILANIA DO NASCIMENTO ENEAS DE ALENCAR CPF nº .005.884-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985147, Nº Processo: 25000195691202516, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE CNPJ nº 86185220000667, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000420, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000419, Valor: R$ 300.000,00, P T R ES : 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/11/2025 a 20/05/2027, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: EDELIR STUPP CPF nº .874.219-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985139, Nº Processo: 25000195698202520, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI CNPJ nº 29640612000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000412, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 256902, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/11/2025 a 20/05/2027, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: EUGENIO CARLOS DE ALMEIDA TINOCO CPF nº .828.247- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978809, Nº Processo: 25000131554202545, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº 11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 213.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.560,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000258, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256669, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 26/11/2025 a 20/05/2027, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº .418.214-. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 12/2025 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda para o estabelecimento da parceria para o desenvolvimento produtivo (PDP) do produto Malato de Sunitinibe. OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando a produção local do produto MALATO DE SUNITINIBE 50MG CÁPSULA GELATINOSA DURA, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, os seguintes prazos: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, ARILSON DIAS - Coronel Farmacêutico -Diretor do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica - LAQFA, ODILON JOSÉ DA COSTA FILHO - Vice-Presidente de Relações Institucionais do Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., TIAGO VIDAL SÁ DE MORAES - Diretor-Adjunto de Relações Institucionais do Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2025 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 00.530.493/0001-71 E COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS DE PORTO ALEGRE LTDA. - UNICRED PORTO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ Nº 94.433.109/0001-66. OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela UNICRED PORTO ALEGRE a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento. PROCESSO: 25000.139855/2022-74. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2025. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOÃO BATISTA LOREDO DE SOUZA, representante da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS DE PORTO ALEGRE. EDITAL 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL MS Nº 1/2025 FASE 6 DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 CARGOS: PESQUISADOR CLASSE B-I, PESQUISADOR CLASSE A-I E PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando o disposto no art. 3º da Portaria GM/MP nº 357, de 10 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 13 de outubro de 2014, bem como a cláusula 11.20 do Edital ENAP nº 114/2025 - Concurso Público Nacional Unificado, de 30 de junho de 2025, torna pública a retificação do Edital MS N° 01/2025 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025. I.No Edital MS Nº 01/2025, no item 6.1, Do Envio da Documentação, FICA ALTERADO o prazo para envio da documentação. ONDE SE LÊ: 6.1. No horário das 8h do dia 23/02/2026 até as 16h do dia 27/02/2026, o candidato deverá enviar para o formulário eletrônico, disponível no link: https://cnu-fase6.iec.gov.br os seguintes documentos em formato PDF com até 10Mb: LEIA-SE: 6.1. No horário das 8h do dia 06/04/2026 até as 16h do dia 10/04/2026, o candidato deverá enviar para o formulário eletrônico, disponível no link: https://cnu-fase6.iec.gov.br, os seguintes documentos em formato PDF com até 10Mb: II. No Edital MS Nº 01/2025, no item 13.5, Dos Recursos, FICA ALTERADO o link para envio dos recursos. ONDE SE LÊ: 13.5. Somente serão aceitos os recursos enviados para o formulário eletrônico, disponível no link: https://forms.iec.gov.br/index.php/ 142367?lang=pt-BR em formato PDF com até 10Mb, no horário de 8h às 16h. LEIA-SE: 13.5. Somente serão aceitos os recursos enviados para o formulário eletrônico, disponível no link: https://cnu-fase6.iec.gov.br, em formato PDF com até 10Mb, no horário das 8h às 16h. III. Ficam mantidas as demais disposições do Edital MS Nº 01/2025, de 3 de outubro de 2025 ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.010787/2025-13. Pregão Nº 90105/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de ambulância padrão samu 192 (furgão sem equipamentos); ambulância samu 192 (furgão tipo b) e (furgão tipo d). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 167.440.260,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000002095202593. Objeto: Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de ALFAEPOETINA, NAS CONCENTRAÇÕES 1.000 UI, 3.000 UI E 4.000 UI, INJETÁVEL, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90141-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/11/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000070055202574. Objeto: Intenção de registro para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6 TIPO: CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE ANÁLISE: QUALITATIVO DE BETA HCG, MÉTODO: IMUNOCROMATOGRAFIA, APRESENTAÇÃO:TESTE conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90142-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/11/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 126/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.123291/2023-39 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Rudy Carolina Rodriguez Romero, CPF .215.101-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 877/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao débito apontado no Parecer Técnico nº 839/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, relativo a ao pagamento de parcelas indevidas da bolsa-formação do Programa Mais Médicos para o Brasil, Processo nº 25000.123291/2023-39. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e- mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 39/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.182545/2025-12 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a FARMA POVO - DROGARIA VIA SAÚDE DE RIO VERDE LTDA., CNPJ 19.533.810/0001-31, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº164/2025/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas pelo Relatório de Auditoria nº 18920, Processo Administrativo nº 00737.006124/2020-46 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.182545/2025-12. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR