DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato nº 32/2022 de prestação de serviços serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e prestação de primeiros socorros por meio de brigada de incêndio para a administração central do inss, celebrado entre o instituto nacional do seguro social e a empresa dlf engenharia comércio e representação ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 35014.231084/2022-71. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 17/2024, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/12/2025 até 02/02/2026, em consonância com o disposto contido no ofício sei nº 13/2025/log-vig - srne/dllc - srne/cofl - srne/srne-inss, id 20485052 e despacho log-vig-srne, id 23041628.. Vigência: 02/12/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.275,02. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 35014.004936/2021-78. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 7/2021, por mais 90 (noventa) dias, a partir de zero hora de 01/12/2025 até zero hora de 01/03/2026, em consonância com a decisão judicial no processo de recuperação judicial, exarada pelo juízo da 25ª vara cível da comarca de natal/rn.. Vigência: 01/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.816.719,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2021). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pelo Tomador de Contas constituído pela Portaria SRNCO/INSS nº 165, de 10 de novembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 12/11/2025, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Lucas Barros da Silva - CPF .984.572 -*, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos dos Processos de Tomada de Contas Especial nº 35014.311442/2025-71 e 35014.315142/2025-61 , apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA Tomador de Contas GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto a Declaração da Invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva Palmas/TO e a Colônia de Pescadores Z-32 localizada em Araguanã, Tocantins, CNPJ 25.064.510/0001-53, publicado no DOU em 30/09/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.314009/2021-63. Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. Data da Assinatura 24/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 35383.001815/2017-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: xxx.575.128-xx - NELSON RUGGIERO. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada do ipca/ibge nos 12 meses até julho/2025 (5,23%), conforme documento consulta (22582830), que majorou o valor mensal para r$ 28.096,41 (vinte e oito mil, noventa e seis reais e quarenta e um centavos) e valor global de r$ 674.313,84 (seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), a vigorar de 20/08/2025 a 20/08/2027.. Vigência: 16/07/2018 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.313,84. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025, Seção 3, página 140: Onde se lê: "DO OBJETO: Permitir que o Sindicato Rural de Piracicaba e Região (SINDIRPI), inscrito no CNPJ sob o n.º 46.415.998/0001-96, realize" Leia-se: "DO OBJETO: Permitir que o Sindicato Rural de Piracicaba e Região (SINDIRPI), inscrito no CNPJ sob o n.º 54.410.808/0001-76, realize" Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 09012.000309/2023-30. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xx.xxx.xxx -15 - PETER NAUMANN. Objeto: Aplicação de reajuste ao contato, conforme índice ipca de 4,68%. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.888,09. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA O Instituto Rio Branco (IRBr) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), considerando a parceria estabelecida com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Cultural Palmares (FCP) por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, sobre o Programa de Ação Afirmativa no Instituto Rio Branco, celebrado em 9 de novembro de 2023, e com fundamento no art. 4º, VII, da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e no Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, torna pública a retificação do item 5.1 do Edital de 19 de novembro de 2025, que estabeleceu as regras e tornou pública a realização do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2025 - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. [...] 5. DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO 5.1. Consoante o disposto no subitem 2.1.1 deste edital, estão habilitados a concorrer à bolsa-prêmio os seguintes candidatos homens que se autodeclararam negros convocados para a 2ª fase do CACD 2024, conforme o Edital nº 4 de 7 de outubro de 2024: 1. HEITOR PHILIP BALBINO CADOGAN 2. JOAO VITOR BARRETO ARAUJO DOS SANTOS 3. FELIPE FERREIRA PIRES DE CARVALHO 4. LUIZ VICTOR DO ESPIRITO SANTO SILVA 5. BRUNO VINICIUS GUIMARAES SANTOS 6. DIEGO JAQUES DE ASSIS FARIA 7. MATEUS LEMOS MANERA 8. MARCELLO HENRIQUE DE CARVALHO PRADO 9. SAMUEL PROCOPIO MENEZES DE OLIVEIRA 10. PEDRO LUCAS REGO GONCALVES 11. ARTHUR BRITO NEVES 12. ARTUR BRANDAO SAMPAIO SANTOS 13. GUSTAVO AUGUSTO CABRAL DE ALMEIDA 14. HUGO LIMA ALENCAR 15. PEDRO HENRIQUE CAMARAO ASSUNCAO 16. JOSE CARLOS ALVES DO AMARAL 17. CESAR HENRIQUE DOS REIS 18. IGOR ANATOLI COELHO PINHEIRO 19. RONALDO JOSE DA SILVA JUNIOR 20. CIRO CORDEIRO DE ABREU PINHEIRO 21. LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS 22. MAICKON ALEX ALVES SOARES 23. TIAGO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS 24. GABRIEL DOS REIS WANISSANG 25. GEOVANNE MENEZES CAETANO DE SOUZA 26. FLAVIO LEMOS ALENCAR 27. ALABE NUNJARA SILVA 28. RENAN BRANDAO CARDOSO 29. THIAGO DE OLIVEIRA COSTA 30. GUILHERME FRANCISCO PAIVA LEMOS 31. CAIQUE ALEXANDRE COUTO DA SILVA 32. MURILO DA SILVA 33. FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES FILHO 34. MICHEL MAICO VITOR SILVA 35. VICTOR HUGO GOIS 36. GABRIEL AUGUSTO ALVES GOMIDES 37. RENATO DE SA BARRETO MONTEIRO DA SILVA 38. HUMBERTO BORGES 39. NATHAN CATALANO BATISTA 40. SERGIO AMBROZIO DA SILVA 41. ROMARIO DE JESUS SANTOS 42. AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO 43. LUIS RICARDO ARAUJO DA COSTA 44. GIOVANE VASCONCELLOS CELLA 45. JACIMAR CAVALCANTE DA SILVA 46. DANILO ELIAS FIALHO JOSAPHAT 47. ORIEL DE OLIVEIRA E SILVA 48. GUSTAVO EBERLE DE CARVALHO 49. MARCIO DE OLIVEIRA BEZERRA [...] MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA Diretora-Geral