DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 858096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI, CNPJ nº 06554836000114. Prorrogação da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 245.458,70, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA, CPF nº .827.963-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907465. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 996.606,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº .395.183-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 907015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 907015/2020.OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 982.423,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906634. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 492.614,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº .395.183-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 831202. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS, CNPJ nº 08111338000122. Prorrogação período de vigência do município de Jardim de Angicos/RN. Valor Total: R$ 319.038,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.530,00, Vigência: 30/12/2016 a 28/12/2028. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: CARLOS ANDRE CAMARA BEZERRA, CPF nº .211.444-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000325202539. Objeto: Aquisição de Material Permanente: Bens de Capital / Investimento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5- 90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. . RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 26/11/2025) 254501-25201-2025NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 251/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TI; Contratada: GS MIRANDA LTDA, CNPJ: 51.566.738/0001-51; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade da Contratação: Dispensa; Aviso de Contratação Direta SRP n° 198/2025 - INI; Processo: 25029.000626/2025-95; Valor Global: R$ 7.010,5000 (Sete mil, dez reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 252/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TI; Contratada: J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.338.231/0001-60; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade da Contratação: Dispensa; Aviso de Contratação Direta SRP n° 198/2025 - INI; Processo: 25029.000626/2025-95; Valor Global: R$ 22.750,0000 (Vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preço n° 253/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TI; Contratada: UNIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.458.759/0001-76; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade da Contratação: Dispensa; Aviso de Contratação Direta SRP n° 198/2025 - INI; Processo: 25029.000626/2025-95; Valor Global: R$ 1.500,0000 (Hum mil e quinhentos reais). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 2538400099202570. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manipulação de medicamentos e outros produtos especialmente manipulados. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 26/11/2025) 254420-25201-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000943202562. Objeto: Aquisição de 02(dois) aparelhos de Raio-X móvel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000513202511. Objeto: Aquisição de Embalagem de Medicamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000587202557. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 199/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001139/2025- 71, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Insumo farmacêutico Ativo PRAZIQUANTEL MICRONIZADO. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 10/12/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected] BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 200/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001140/2025- 03, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Opadry White, Amido de Milho Parcialmente pré-gelatinizado e Opadry II Blue. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 10/12/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected] BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 757/2022. Nº Processo: 25386.001415/2022-68. Pregão. Nº 427/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 13.822.848/0001-48 - THE BEST WAY - SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 757/2022, por 62 (sessenta e dois) dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 28/11/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).