DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão está agendada para o dia 10/12/2025, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. PATRÍCIA TRIGO Diretora do Departamento Administrativo do CREF4/SP EXTRATO DE CONTRATO Processo 2329/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: ARTHUR FERREIRA NUNES. CPF: 640..-72. Objeto: Contratação de 1 (um) Leiloeiro oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP para a realização de leilão de veículos Valor: 0,00 (zero reais). Data: 25/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.023/2025 - UASG 926188 Processo n° 51/2025 Contratação de solução de sistema de registro eletrônico de ponto via programa - REP-P para o Coren-MG, de acordo com a Portaria/MTP nº 671/2021. Total de itens: 2. Total de grupos: 1. Edital a partir de 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte - MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 28/11/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília - DF. GABRIELA BATISTA AGOSTINHO. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 052/2022 - TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 818/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico do sistema de alarme da Subseção Foz do Iguaçu do COREN-PR, com disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato. CONTRATADA: INFOSEG SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ/MF nº 08.415.316/0001-56, VIGÊNCIA: 30/12/2022 A 30/12/2023. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Emerson Sidnei Uhlmann Rodrigues. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - FELIPE OLIVEIRA DE SANTANA - 20º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 307/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares Microsoft, que integrarão o contrato de Licenciamento por Volume (Select Plus) do Coren-SP. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 25 de novembro de 2025 EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. Proc. Adm. nº 2922187/2025 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 039/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: E.G. Araújo Ltda, CNPJ/MF nº 25.252.251/0001-94. Objeto: Corrigir erro material no número do CNPJ da empresa contratada. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 07/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2860100/2024 - Dispensa de Licitação nº 014/2025, Contratação Direta n° 018/2025, Contrato nº 041/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Hubvirtual Tecnologia e Inovação Ltda, CNPJ: 21.896.916/0001-41. Objeto: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, sob regime de execução continuada e por demanda, para o desenvolvimento, implementação, operação e manutenção de soluções digitais, para atender as necessidades da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta reais). Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026.Data da assinatura 10/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2929445/2025 - Dispensa de Licitação. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019. LOCADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Layla Tamyres Lobo Dantas, CPF: 021..-. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Benjamin Ferreira, nº 364, bairro Centro, CEP: 65.500-000, na cidade de Chapadinha/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Chapadinha/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 16.813,80 (dezesseis mil, oitocentos e treze reais e oitenta centavos) Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Data da assinatura: 14/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2921596/2025 - Credenciamento nº 02/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: UZZI P AY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ: 05.884.660/0001-04. Objeto: revisão e prorrogação do contrato de prestação de serviço continuados de gerenciamento e administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, por meio de rede de estabelecimentos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 153.207,93 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e sete reais e noventa e três centavos). Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026.Data da assinatura: 17/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Prefeitura Municipal de Itapeva, CNPJ sob o nº 46.634.358/0001-77. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Itapeva, visando o desenvolvimento das atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12 (doze) meses. Processo SEI: 26.003280/2025-86 Data da Assinatura: 24/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.003135/2025-03 MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 TIPO: TÉCNICA E PREÇO Contratação de serviços técnicos de advocacia de natureza trabalhista para a defesa dos interesses do CREA-SP perante a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, em todas as fases e instâncias, incluindo os Tribunais Superiores, abrangendo a elaboração e interposição de petições, contestações, recursos e demais peças jurídicas até a execução final em processos judiciais principais, acessórios, preventivos ou incidentais, além daqueles objeto de acordo, incluindo ainda a representação nos processos administrativos que tramitam em entidades e órgãos públicos, quando solicitado. Data e hora da Concorrência nº 90007/2025: 02/02/2026, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG- 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em- andamento e na sede do CREA-SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros - São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 25 de novembro de 2025. AYRAN MATHEUS PERCORARI Superintendente Administrativo Financeiro Em exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 142, de 21 de fevereiro de 2024, constituída no âmbito dos Processos Administrativos Sancionadores instaurados para apurar suposta infração administrativa pelas empresas: A Casa do Advogado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.905.649/0001-51, Processo nº 48427/2025, em decorrência de contrato firmado no âmbito da contratação direta nº 12/2025. Protect Services Administração e Serviços de Condomínio Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 31.733.766/0001-09, Processo nº 90310/2024, em decorrência do contrato firmado no âmbito do pregão eletrônico nº 14/2023. Telefônica Brasil, inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Processo nº 92178/2024, em decorrência do contrato firmado no âmbito do pregão eletrônico nº 17/2021. NOTIFICA, pelo presente edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando que as interessadas se encontram em local incerto e não sabido, as referidas empresas, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto no art. 158 da Lei n° 14.133, de 2021, contados da publicação deste edital, apresente defesa escrita e especifique as provas que pretenda produzir. Goiânia, 27 de novembro de 2025 YORRANA KATIÚSCIA TAVARES DE ALMEIDA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA-SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO para os fins de direito que as pessoas físicas e jurídicas relacionadas abaixo possuem pendências perante o Regional, nos termos do disposto na Lei nº 5.194/66 e Normativos do CONFEA, devendo regularizar suas situações no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis. PESSOA FÍSICA: ADELMA BARBOSA FREIRE, CPF: 635875; ADELMENES VILELA DE ALMEIDA, CPF: 917785; ADEODATO ARI CAVALCANTE SALVIANO, CPF: 808013*; ADILSON VIEIRA SANTOS, CPF: 976445*; ADRIANA BATISTA