DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada Jozimar Costa dos Santos. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2025 Processo Nº 25.1.000001963-1 Partes: AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 07.918.532/0001-51, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de táxi aéreo de fretamento de aeronave. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 14/10/2025 ao dia 31/12/2025. Perfazendo valor global de R$ 49.260,00 (quarenta e nove mil, duzentos e sessenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - Locação de Meios de Transporte / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada Abrahão Cândido da Silva. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2025 Processo Nº 25.1.000001631-4 Partes: CENTRO MÉDICO DE EMERGÊNCIA DE PORTO ALEGRE S/S, CNPJ nº 04.210.769/0001- 95, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Capacitação e aperfeiçoamento voltados a médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), no âmbito do Programa de Educação Médica Continuada 2025, abrangendo os seguintes conteúdos: Suporte Avançado de Vida em Pediatria (SAVP/PALS), Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (SACV/ACLS), Principais Prescrições na Urgência (CONDUCT) e Procedimentos Médicos na Emergência (PROCEM MED). Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 24/10/2025 ao dia 24/10/2026. Perfazendo valor global de R$ 119.760,00 (cento e dezenove mil, setecentos e sessenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa Jurídica / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada Divalei Bratz Barbisan. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2025 Processo Nº 25.1.000001631-4 Partes: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ nº 60.765.823/0001-30, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Capacitação e aperfeiçoamento voltados a médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), no âmbito do Programa de Educação Médica Continuada 2025, abrangendo os seguintes conteúdos: Suporte Avançado de Vida em Pediatria (SAVP/PALS), Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (SACV/ACLS), Principais Prescrições na Urgência (CONDUCT) e Procedimentos Médicos na Emergência (PROCEM MED). Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 29/10/2025 ao dia 29/10/2026. Perfazendo valor global de R$ 43.350,00 (quarenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa Jurídica / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada Alexandre Holthausen Campos, Gilberto Maktas Meiches, Henrique Sutton de Sousa Neves, Renata Forganes, Rogeria Leoni Cruz e Sidney Klajner. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2025 Processo Nº 25.1.000002445-7 Partes: 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 27.441.006.0001/50, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de serviços continuados em assessoria de imprensa e comunicação. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 30/10/2025 ao dia 30/04/2026. Perfazendo valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pela Contratada Samuel Morais Santos. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo Nº 25.1.000002089-3 Partes: J COSTA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 05.614.477/0001-80 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica Objeto: Confecção e no fornecimento de placas para homenagem, medalhas de mérito e brasão da república, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 20.156,00 (vinte mil, cento e cinquenta e seis reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2025. Dr. Thadeu Silva de Moura; Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 02/2025 Processo Nº 25.000001631-4 Partes: CENTRO MÉDICO DE EMERGÊNCIA DE PORTO ALEGRE S/S, CNPJ nº 04.210.769/0001- 95, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica especializada, para ministrar, de forma exclusivamente presencial, cursos teóricos e práticos de capacitação e aperfeiçoamento voltados a médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), no âmbito do Programa de Educação Médica Continuada 2025, abrangendo os seguintes conteúdos: Suporte Avançado de Vida em Pediatria (S AV P / P A L S ) , Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (SACV/ACLS), Principais Prescrições na Urgência (CONDUCT) e Procedimentos Médicos na Emergência (PROCEM MED). Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 23/10/2025 ao dia 23/10/2026. Valor Total da Ata: R$ 133.540,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais). Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pelo Contratado Divalei Bratz Barbisan. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 04/2025 Processo Nº 25.000001631-4 Partes: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ nº 60.765.823/0001-30, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica especializada, para ministrar, de forma exclusivamente presencial, cursos teóricos e práticos de capacitação e aperfeiçoamento voltados a médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), no âmbito do Programa de Educação Médica Continuada 2025, abrangendo os seguintes conteúdos: Suporte Avançado de Vida em Pediatria (SAVP/PALS), Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (S AC V / AC L S ) , Principais Prescrições na Urgência (CONDUCT) e Procedimentos Médicos na Emergência (PROCEM MED). Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 29/10/2025 ao dia 29/10/2026. Valor Total da Ata: R$ 46.240,00 (quarenta e seis mil e duzentos e quarenta reais). Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dr. Thadeu Silva de Moura, pelo Contratado Alexandre Holthausen Campos e Rogeria Leoni Cruz. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 07/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados em assessoria de imprensa e comunicação, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDIDADE LTDA, CNPJ nº 27.441.006.0001/50, vencedora do item 1, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Data da Assinatura: 23 de outubro de 2025. THADEU SILVA DE MOURA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 29/2021 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 23.8.000002648-2 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA. CNPJ 12.042.826/0002-83. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato, por 12 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993. VALOR UNITÁRIO DO CM POR COL: R$ 17,30. VIGÊNCIA: 16/01/2026 a 16/01/2027. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 6.2.2.1.1.33.90.39.042 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL; 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL; 6.2.2.1.1.33.90.39.044 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. EMPENHOS Nº 28, 29 e 30. Data de Assinatura: 19/11/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa, para prestar serviço de revisão de 64.000 (sessenta e quatro mil) quilômetros, em 01 (um) veículo Jeep Compass, pertencente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 26 de novembro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto termo aditivo de prazo ao contrato nº 002/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: Agatha Serviços Gerais Ltda; CNPJ nº 08.483.447/0001-70; Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 002/2023 com início no dia 12/01/2026 e encerramento em 12/01/2027. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027; Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 17/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022) nos autos do Processo Ético-Profissional nº 19.956-0922/2024, CITA o DR. ICARO CASTILHO VIEIRA- CRM/SP nº 173.445, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste edital apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentação e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo. São Paulo-SP, 27 de novembro de 2025. CHRISTIANNE CARDOSO ANICET LEITE Conselheira Instrutora AVISO DE PRORROGAÇÃO Republicação. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, REPUBLICA o aviso de PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Jose Geraldo Alves Caldeira, CRM/SP 46.809, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 20.510-1476/2024, pelo prazo de 06 (seis) meses A CONTAR DE 28/05/2025.