DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará - CRMV-CE, CNPJ n.º 06.622.443/0001-09, e FOR T ES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 63.542.443/0001-24. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 57. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.044 - Hospedagem de Sistemas - PJ. Valor total anual: R$ 6.683,76. Data da assinatura: 06 de novembro de 2025. Signatários: Daniel de Araújo Viana (Presidente do CRMV-CE) e Sabino Cassiano Filho (Representante Legal da Fortes). CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região (CRN-2), através de sua comissão de contratação, localizada na Av. Taquara, 586, conjunto 503, Petrópolis, Porto Alegre/RS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 02/2025, julgamento menor preço, no dia 11 de dezembro de 2025, às 9h (nove horas), objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de provedor de Telefonia VoIP credenciado como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com solução totalmente em nuvem, modelo SaaS. Edital na íntegra e anexos estão disponíveis para download nos sites www.crn2.org.br www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.crn2.org.br/licitacao ou através do e-mail: [email protected]. Porto Alegre-RS, 27 de novembro de 2025. CARMEM KIELING FRANCO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL CRO-MG Nº 8/2025 VOTAÇÃO ON-LINE O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, faz saber que a Comissão Eleitoral do CRO-MG decidiu inscrever as chapas nº 01, 02, 03 e 04, as quais, em consequência, concorrerão à eleição para a renovação do corpo dirigente do CRO-MG, convocada através do Edital CRO-MG nº 002/2025, publicado no DOU, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no Jornal Estado de Minas e no sítio eletrônico Portal da Transparência do CRO-MG em 01/07/2025. A eleição será realizada no dia 12 de dezembro de 2025. O comparecimento (participação) é obrigatório para todos os cirurgiões-dentistas com direito a voto. A modalidade da eleição será on-line, pela internet, a ser realizada por empresa ainda a ser definida e seu regramento será divulgado com retificação do edital e ampla publicidade à classe. O Edital completo, encontra-se disponível no site do CRO-MG cromg.org.br. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025. ARMANDO SOARES DA SILVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo de Compra nº 14002/2025 - Alteração referente ao PE º 006/2025, publicado no DOU, dia 18/11/2025, Seção 3, pág. 285. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL e OBSTRETÍCIA, incluindo reembolso, de acordo com as regras da ANS, onde não houver rede própria credenciada ou conveniada de atendimento, conforme edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2025 às 09 horas (horário de Brasília- DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte-MG, 25 de novembro de 2025. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025. CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização do Credenciamento Público nº 002/2025, para a Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado ou pessoas físicas, interessadas em ofertar e divulgar descontos e benefícios, bem como eventual disponibilização de cashback, aos profissionais inscritos, colaboradores e, facultativamente, aos familiares/cônjuges, por meio do programa Clube de Benefícios oferecido pelo CRO/PR. Que atendam às condições, quantitativos, e especificações mínimas estabelecidas nos ANEXOS deste Edital. Edital disponível: a partir de 28/11/2025, às 9 horas, no site www.cropr.org.br/licitacao - Endereço: Avenida Manoel Ribas nº 2281, Bairro Mercês - Curitiba-Pr. Credenciamento será a partir do dia 02/12/2025 . Curitiba, 26 de novembro de 2025. AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022/CPL/CROPI, PROCESSO L I C I T AT Ó R I O Pregão Eletrônico nº 006/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 042/2022/CPL/CROPI, OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. FUNDAMENTAÇ ÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93.CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE OD O N T O LO G I A DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04.CONTRATADA: EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA- me, cnpj nº 11.207.268/0001-15.período: 30 (trinta) dias. recurso: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.data do aditivo: 19/11/2025. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 17/2024/CPL/CROPI. O Conselho Regional De Odontologia Do Piauí, inscrito no cnpj nº, 06.530.950/0001-04, através do seu presidente, torna público que tornou sem efeito a publicação do extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 0017/2024/cpl/cropi, processo administrativo nº 000061/2024, veiculado no diário oficial da união (dou - seção 3 - issn 1677-7069, nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025), cujo objeto era a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 0017/2024/cpl/cropi. o cancelamento se dá por motivos administrativos e técnicos, visando o melhor atendimento das necessidades públicas. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG - 389478 Nº do processo administrativo SEI: 571100475000062202562. O Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, torna público que realizará no dia 12/12/2025 às 10h00min - (Horário de Brasília) licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo o objeto é a aquisição de móveis modulados e/ou projetados para a estruturação e ambientação dos espaços físicos da sede do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, conforme condições, especificações e quantidades, constantes no Edital. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - Entre os dias 01/12/2025 a 11/12/2025.INÍCIO DA SESSÃO: No dia 12/12/2025 às 10h00min. EDITAL disponibilizado em: www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: http://www.crp11.gov.br INFORMAÇÕES: [email protected]. Em 26 de novembro de 2025. RÔMULO OLIVEIRA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG - 389478 Nº do processo administrativo SEI: 571100475000015202519. O Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, torna público que realizará no dia 15/12/2025 às 10h00min - (Horário de Brasília) licitação na modalidade Pregão - SRP Sistema de Registro de Preços, na forma Eletrônica, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, conforme condições, especificações e quantidades, constantes no Edital. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - Entre os dias 01/12/2025 a 14/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO: No dia 15/12/2025 às 10h00min. EDITAL disponibilizado em: www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: http://www.crp11.gov.br INFORMAÇÕES: [email protected]. Em 26 de novembro de 2025. RÔMULO OLIVEIRA DE SOUSA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 29/2021 - Objeto: serviços gráficos para impressão de boletos de anuidades com dados variáveis. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e KR Impressos Gráficos Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Objeto aditado: Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026 e valor: R$ 38.300,00. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, incluindo suporte técnico especializado, ajustes, reparos e, quando necessário, substituição de peças mediante aprovação prévia de orçamento, com a finalidade de garantir o funcionamento seguro, contínuo e eficiente dos equipamentos, em conformidade com as normas técnicas vigentes. A Sessão Pública está prevista para o dia 15 de Dezembro de 2025 às 10 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gob.br. O edital completo encontra-se disponivel no site: www.comprasfovernamentais.gov.br/edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de intérpretes de libras e guia intérprete (libras tátil) para garantir que as orientações profissionais, o atendimento ao público, bem como os eventos, lives e quaisquer outro meio de orientação escolhida por este Conselho, esteja acessível à pessoas com deficiência auditiva e pessoas surdo-cegas. A Sessão Pública está prevista para o dia 15 de Dezembro de 2025 às 11 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gob.br. O edital completo encontra-se disponivel no site: www.comprasfovernamentais.gov.br/edital. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025. VIVIANE SIQUEIRA MARTINS CONSELHEIRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE Nº 17/2025/08-COE/08-GETEC-CRP08 O Conselho Regional de Psicologia - 8a Região, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Federal de de Psicologia, no Processo Disciplinar Ético nº 008/2018, em aplicar a penalidade de MULTA de 02 (duas) anuidades, conforme prevê a alínea "b", do Artigo 139, do CPD (Resolução CFP 011/2019), para a Psicóloga Marily A. Bastos Dalla Vecchia (CRP-08/13877) por infração ao Princípio Fundamental VII; artigo 1º, alíneas "a" e "f"; e artigo 2º, alíneas "a", "g", "j" e "k", do CEPP, bem como ao artigo 1º, da Resolução CFP n.º 10/2000. Outrossim, conforme prescreve o Artigo 146 do CPD, a penalidade aplicada será anotada em seu prontuário. GILBERTO GAERTNER CRP-08/05000 Presidente do Conselho