DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800221 221 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Vanderley José Maçaneiro; Região Sudeste: Décio Bruno Lopes; Região Centro-Oeste: Ana Pereira Leite; Região Nordeste: Jones Trajano de Melo e Região Norte: André Luiz Spagnuolo Andrade. Para o Conselho Fiscal, de acordo com a ordem de votação obtida conforme os votos apurados, foram eleitos: TITULARES: Ariovaldo Cirelo (SP); Antonio Carlos Silveira (SC) e Gilberto Pereira (DF), tendo como SUPLENTES: Gilson Fe r n a n d o Ferreira de Menezes (CE); Gilberto Lazzarotto de Oliveira (SC) e João Cunha da Silva (SC). A reunião para proclamação dos eleitos, presidida pela Coordenadora da Comissão Eleitoral Nacional, Maria Beatriz Fernandes Branco, foi realizada após cumpridos os prazos regulamentares para impugnação dos resultados, conforme estabelecido no art. 66 do Regulamento Eleitoral (RE). Brasília, 10 de novembro de 2025. ERCÍLIA LEITÃO BERNARDO Secretária ROZINETE BISSOLI GUERINI Relatora MARIA BEATRIZ FERNANDES BRANCO Coordenadora ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO ARY RIBEIRO VALADÃO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio Ao Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 02.152.392/0001-30, localizada na Rua M Esq. com rua H Qd. 01 Lt. 01-A, Nº 486, Gurupi-TO, por meio do pregoeiro (a) SAULLO DI SILVA OLIVEIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho. Data de abertura: 17 de Dezembro de 2025 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3312-0018 e através do e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 25 de Novembro de 2025. STEFANIA DA COSTA SOARES BARBOSA Presidente ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01 Mantida: Faculdade Curitibana - FAC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 16/10/25 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 000705. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br. Curitiba, 4 de novembro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 16/10/2025 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 003057. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br. Curitiba, 4 de novembro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0001-51- Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 14 (quatorze) diplomas no período de 16/10/2025 a 31/10/25, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 004435 a 004448. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br. Juiz de Fora, 5 de novembro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Centro Universitário Anhembi Morumbi Sorocaba - UNIAMO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 2 (dois) diplomas nos dias 11/11/2025 e 13/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 79 - 39521; livro 80 - 39542]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.anhembisorocaba.com.br Sorocaba-SP, 27 de novembro de 2025. ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN Secretária Geral CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA AVISO DE LICENÇA A empresa Viridien - CGG do Brasil Participações Ltda. (anteriormente CGG) informa o término da Atividade Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não-Exclusiva, nas Bacias de Barreirinhas e Ceará - Projeto MegaBar-Ceará - Fase 1. O Projeto MegaBar-Ceará foi licenciado pelo IBAMA, por meio do processo n° 02001.016484/2021-67 e autorizado a operar pela Licença de Pesquisa Sísmica nº 1640/2025. A atividade foi encerrada no dia 17 de novembro de 2025, tendo concluído o recolhimento dos cabos sísmicos no dia 20 de Novembro de 2025. Para mais informações, entre em contato a partir do e-mail [email protected] ou telefone (88) 9 8855-0320. ANDERSON CAVALCANTE Diretor-Geral CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº299/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, REPASSE DE CONHECIMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E GESTÃO DE ATIVOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMCERO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. A suspensão ocorre em razão da determinação da DM nº 0156/2025-GCFCS/TCE- RO. Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 27 de novembro de 2025. ANELISE TORRES GOMES ANDERSON Pregoeira CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E NATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos. Recebimento de propostas: de 01 de dezembro de 2025 às 09h00 até 11 de dezembro de 2025 às 17h59min59seg. A abertura da sessão e a análise das propostas ocorrerão no dia 12 de dezembro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no mesmo dia, às 09h30 (horário de Brasília/DF), através do site https://bbmnet.com.br/. Informações do Edital e seus anexos poderão ser obtidas através do site do Clube: www.cluberegatas.com.br Campinas-SP, 27 de novembro de 2025. AUGUSTO CESAR REOLON Presidente da Diretoria Executiva CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado especializada (s) na comercialização de material de construção, para atendimento das necessidades dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224. Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação com emprego de solução integrada de licenciamento de "Plataforma de Gestão Educacional", compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, treinamento, manutenção e suporte técnico, para atender às necessidades de instituições de ensino, unidades escolares e creches dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224. Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de conjuntos de robótica educacional, contendo material paradidático para os alunos e professores, formação e assessoria técnico-pedagógica para professores e equipe pedagógica, com o objetivo de favorecer o processo de ensino e aprendizagem do aluno a partir da inserção de tecnologias educacionais que abordam os conceitos da robótica e temas sociais contemporâneos, para atender às necessidades de instituições de ensino, unidades escolares e creches dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224. Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e escritório, para atender às necessidades dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224. Arinos - MG, 27 de novembro de 2025 IRENE GOMES GUEDES Secretária Executiva