DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800222 222 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Concorrência 015/2025 Processo Licitatório nº 07.0234-1.2025.17 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de cadastro de empresas de engenharia especializadas em obras de infraestrutura urbana, com foco na execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes) e na realização de serviços complementares de drenagem pluvial, visando o disposto art. 48, caput, inciso II da Lei Complementar 123/2006, fara fins de subcontratação. O cadastro deverá ser realizado a partir da publicação até enquanto estiver vigente o Chamamento Público Nº 002/2025 durante o período de 12 (doze) meses ou enquanto a Administração mantiver interesse na subcontratação do (s) serviço (s). As empresas interessadas deverão apresentar o Cartão de CNPJ, contrato Social e última alteração contratual, com envio da referida documentação no e-mail: [email protected]. O Edital do Chamamento Público encontra-se disponível no site www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: 31 3881-3211. Ponte Nova, 26 de novembro de 2025. ANA LUIZA COTTA DE S. R. MAGALHÃES Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 REABERTURA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH CNPJ 17.781.651/0001-69 PROCESSO N°21/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 01 de dezembro de 2025 até as 09h30min do dia 10 de dezembro de 2025. O horário do início de disputa será às 09h31min do dia 10 de dezembro de 2025. Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. Cravinhos, 26 de novembro de 2025. ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Labersan Análises Clínicas LTDA., CNPJ nº 58.079.660/0001-90, para atuar junto ao município de Espírito Santo do Turvo. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 27 de novembro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: credenciamento visando a contratação de empresas jurídicas e instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços na realização de consultas médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao civap. Ratificado o credenciamento da empresa E.F Gervazoni Clínica Médica LTDA, CNPJ nº 26.032.329/0001- 28, para atuar junto aos municípios de Assis, Bastos, Cândido Mota, Caiabu, Chavantes, Cruzália, Florínea, Maracaí, Oscar Bressane, Palmital, Pedrinhas Paulista, Platina, Pompeia, Quatá, Rancharia e Quintana, na especialidade de Psiquiatria e da empresa Clínica Médica Chadi e Carvalho LTDA, CNPJ nº 17.662.343/0001-14, para atuar junto ao(s) município(s) de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino De Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo Do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão Do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro Do Turvo, Taciba e Timburi, na especialidade de Neurologia, Neuropediatria e Dermatologia. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 27 de novembro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 91010/2024. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2024.12.12.130. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa GOVPLAN Sistemas Inteligentes Ltda, inscrita no CNPJ n° 50.768.912/0001-86. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 2024.12.12.130. Valor Global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rudimar Barbosa dos Reis. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL RESULTADO DAS ELEIÇÕES - GESTÃO 2026/2029 O Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas - FNO no uso de suas atribuições legais e estatutárias, pelo presente edital, torna público e proclama o resultado final da Eleição para a Diretoria, Titulares e Suplentes, Conselho Fiscal, Titulares e Suplentes e Delegados Representantes junto à Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, Titulares e Suplentes da FNO, realizada no dia 24 de novembro de 2025, de forma presencial, na sede da entidade e por meio de videoconferência, sendo eleita a CHAPA 1, única Chapa concorrente, composta pelos seguintes Cirurgiões-Dentistas: PRESIDENTE: David Chadid Warpechowski; 1º VICE- PRESIDENTE: Joana Batista Oliveira Lopes; 2º VICE-PRESIDENTE: César Roberto Schmidt; 3º VICE-PRESIDENTE: Giuliana Mafra Barbosa; SECRETÁRIO-GERAL: Ernani Bezerra da Silva; SECRETÁRIA-ADJUNTA: Carla Andréa Canuto Salgueiro de Moraes; TESOUREIRO- GERAL: Jader Vasconcelos; TESOUREIRA-ADJUNTA: Erotildes Vicencia de Sousa Contar; DIRETORA DE FORMAÇÃO E RELAÇÕES SINDICAIS: Anarda Feitosa Gurgel de Araújo; DIRETORA DE FORMAÇÃO E RELAÇÕES SINDICAIS-ADJUNTA: Sandra Aparecida Barroso Furlan; DIRETORES SUPLENTES: Rosa Maria Fernandes Wanderley; Edival Toscano Varandas; Joaquina Araújo Amorim; Humberto Grecca Neto; Antônio Carlos Furlan; Alair Rodrigues Cabral; Laura Barbosa Soares; Antônio André Casarim; Fabíola Albuquerque Farias de Medeiros; Nilmara Alves Lara. CONSELHEIROS FISCAIS TITULARES: Marta Maria Duarte Brandão; Sacadura Espada Lima Júnior; Maria Elency Neves Martins. CONSELHEIROS FISCAIS SUPLENTES: Kéziah Maria Brito Silva de Lucena; José Luíz Barbosa Tango; Renata Fronzaglia Lollato. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A CNPL TITULARES: David Chadid Warpechowski; Joana Batista Oliveira Lopes. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A CNPL SUPLENTES: César Roberto Schmidt; Giuliana Mafra Barbosa. Brasília, 26 de novembro de 2025. AILTON COELHO DE ATAÍDE FILHO FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO NORTE E NORDESTE - FEPROVENONE, CNPJ 21.085.978/0001-73, com sede na Avenida Francisco Porto, nº 95, 1º Andar, Sala 04 - Bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP: 49025-030, através de seu Presidente, Fernando Ferreira de Oliveira, CPF nº 340..-15, convoca todo Conselho de Representantes Sindicais, de sua base de representação profissional, nos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe (base atual de representação sindical), e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo (Estados propostos para inclusão na base de representação territorial), bem como todos os representantes das entidades sindicais de primeiro grau, da categoria profissional e diferenciada dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, filados ou não filiados, dos referidos Estados, para participarem de assembleia geral extraordinária, no dia 22/01/2026, às 09:00 horas em primeira convocação e às 10:00 horas em segunda convocação, no endereço Avenida Otávio Mangabeira, nº 513 - Hotel Portobello Pituba Praia - Salão Maria Luiza 1 - Térreo, Praia da Pituba, Salvador/BA, CEP: 41830-050, cuja pauta será: Alteração estatutária, para estabelecer a representação sindical da Federação nos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. Aracajú/SE, 27 de Novembro de 2025 FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente. FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS URBANITÁRIOS DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente da Federação Interestadual dos Urbanitários do Sul - FESUL, Cecy Maria Martins Marimon, CPF xxx.436.430-xx, em nome do Conselho Diretor desta Federação, de acordo com as disposições do Artigo 18º do estatuto vigente, convoca todos os seus Sindicatos filiados, quites com suas obrigações na Federação, para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada as 18 horas do dia 16 de dezembro de 2025, de forma virtual por vídeo conferência, cujo link de acesso será encaminhado para todos os sindicatos associados por meio de comunicação eletrônica, também podendo ser solicitado pelo endereço eletrônico urbanitá[email protected], para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) ALTERAÇÕES DO ESTATUTO, para adequação da descrição de categoria pretendida, com fulcro no art.511 e 534 da CLT e da portaria MTE nº 3.742/2023. Florianópolis-SC, 26 de novembro de 2025 CECY MARIA MARTINS MARIMON Presidente. FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n. 007/2025 A UniRV - Universidade de Rio Verde, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato n. 007/2025. O Termo de Contrato em referência, fundamentado no art. 137, inciso I, combinado com o art. 138, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Primeira, item 11.1, alínea "b" do Contrato n° 007/2025, fica rescindido, a partir da assinatura deste Termo, o referido Contrato, cujo objeto consiste na aquisição de um medidor portátil de multi pigmentos destinados ao projeto "Valorização, da cadeia produtiva de fitoterápicos por meio do fomento a boas práticas de cultivo e manejo em comunidade da agricultura familiar", aprovado através do Convênio n° 2676/22, entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e o FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos. Contrato firmado com a doravante NOTIFICADA empresa MAAT SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob n. 27.143.706/0001-69. Maiores informações: Rescisão publicado na íntegra no site da UniRV. FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no dia 30/09/2025 a 06/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3, folha 1, registros n. 3260 a n. 3263, livro 2 folha 2 registros n. SS092912 a n. SS092923. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd DAVID EVERSON UIP Reitor FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS Nº 3/2025 Republicação 2 CNPJ 11.513.961/0001-16 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando o planejamento, acompanhamento, moderação, facilitação, avaliação e relatoria para apoio na implementação da 3ª Edição do Movimento "Jovem, vem para o PCJ" no mandato dos Comitês PCJ de 2025 a 2027. Em 26 de novembro de 2025 realizou-se a sessão de julgamento da Coleta de Preços 003/2025 - republicação 2, cujo objeto é a objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços visando o planejamento, acompanhamento, moderação, facilitação, avaliação e relatoria para apoio na implementação da 3ª Edição do Movimento "Jovem, vem para o PCJ" no mandato dos Comitês PCJ de 2025 a 2027. Apenas uma empresa protocolizou envelopes para participação no presente certame: Andresa Ribeiro da Silva 12795727790. A