DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 27 de novembro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-08-2025 Processo Adm: Nº 7421102025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços com obras na reforma de unidades escolares da rede municipal de ensino. Empresa vencedora: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 23.643.827/0001-19, no valor total de R$ 1.672.744,61 (um milhão e seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Ibipeba, BA, 18 de novembro de 2025 RHALLBER VIEIRA DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-08-2025 Processo Adm: Nº 7421102025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços com obras na reforma de unidades escolares da rede municipal de ensino. Empresa vencedora: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.643.827/0001-19, no valor total de R$ 1.672.744,61 (um milhão e seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). A autoridade municipal do Município de Ibipeba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. IBIPEBA (BA), 18 de novembro de 2025. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-09-2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Adm: Nº 2814032025 Objeto: Empresa especializada em locação de mão de obra com a finalidade de execução e manutenção da Infraestrutura, para atender as diversas secretarias do Município de Ibipeba. Empresa vencedora: MONARQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.483.647/0001-78, no valor total de R$ 5.717.575,89 (cinco milhões e setecentos e dezessete mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). IBIPEBA (BA), 25 de novembro de 2025. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA. PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Adm: Nº 2814032025 Objeto: Empresa especializada em locação de mão de obra com a finalidade de execução e manutenção da Infraestrutura, para atender as diversas secretarias do Município de Ibipeba. Empresa vencedora: MONARQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.483.647/0001-78 no valor total de R$ 5.717.575,89 (cinco milhões e setecentos e dezessete mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). A autoridade municipal do MUNICIPIO DE IBIPEBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. IBIPEBA (BA), 25 de novembro de 2025 RHALLBER VIEIRA DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº CCE-0801-2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA, inscrita no CNPJ nº 13.714.803/0001-50 CONTRATADO: TERCONP - TRANSPORTES, CONSTRUÇÕ ES , PROJETOS E SERVIÇOS, CNPJ/MF sob o n° 23.643.827/0001-19 MODALIDADE DA DESP ES A : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-08-2025 BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18 de novembro de 2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços com obras na reforma de unidades escolares da rede municipal de ensino no município de Ibipeba. VALOR MENSAL: R$ 1.672.744,61 (um milhão e seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). IBIPEBA - BA, 18 de novembro de 2025. Rhallber Vieira de Sousa - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 10.556.184/0001-24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025-FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2025-FMS/BA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), proveniente dos serviços de saúde. A contratação visa garantir o descarte adequado dos materiais gerados pelo Fundo Municipal de Saúde (SAMU, Unidades de Saúde, LACEN e demais órgãos) e Hospital Regional Velho Chico, deste município, em conformidade com todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA , RDC/ANVISA, NBR/ABNT e Portarias do Ministério da Saúde). Data de início de acolhimento das propostas: 01/12/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 11/12/2025 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DE SINALIZAÇÃO PARA USO DOS AGENTES SALVA-VIDAS NAS PRAIAS DE ILHÉUS. Por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 11 de dezembro de 2025, às 11:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, em 27 de novembro de 2025. IGOR ERDENS DE ALMEIDA Secretário Municipal de Ordem Pública FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SMS REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025-SMS, objetivando Contratação de empresa para aquisição de Fraldas, visando o abastecimento da Farmácia Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus/BA. Por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 11 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SMS , objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO AO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DAS UNIDADES, E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA. Por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 15 de dezembro de 2025, às 09:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, em 27 de novembro de 2025. SONILDA SANTANA DE MELLO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, JOGOS PEDAGÓGICOS E ITENS DE ARMARINHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ/BA Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 11/12/2025 às 15:00hs. Licitação BB:1083850. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-BA, 27 de novembro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 190/2025 Contrato: 190/2025. Dispensa de Licitação: 049/2025 Processo Administrativo: 302/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: 61.654.097 JADSON ALVES MONTENEGRO CNPJ: 61.654.097/0001-40 Objeto: contratação de empresa para locação de escora metálica telescópica, com altura regulável de 1,80 a 3,20 m, com capacidade de carga de no mínimo 1000 kgf (10 kn), incluso tripe e forcado, que serão utilizadas em obras de construção realizadas pela Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil, no Município de Itaparica/BA. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$56.550,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0701 - Projeto/Atividade: 2010/2015 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00/4.4.90.51.00 e Fonte: 1.500/1.720. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1163/2023. Data da assinatura: 12 de novembro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira -Prefeito Municipal. Contrato nº 191/2025. Processo Administrativo: 280/2025 Concorrência Eletrônica nº: 006/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: ECG ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.380.495/0001-24. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Unidade de Saúde da Família de Manguinhos no Município de Itaparica/Bahia. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$701.930,39 (setecentos um mil, novecentos trinta reais e trinta nove centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 0602 - Projeto/Atividade: 1012 - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 - Fonte de Recursos: 1.500 / 1.600. Data de assinatura: 12/11/2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Contrato nº 192/2025. Processo Administrativo: 029/2025 Chamamento Público nº 001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Manoel dos Santos Junior CPF nº 815.XXX.XXX-15 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: R$4.000,00 (quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0901 Projeto/Atividade 2021 Elemento de despesa 33.90.39.00 / 3.3.90.36.00, Fonte de recurso 1.500 /1.720. Data de assinatura: 14 de novembro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira -Prefeito