DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800240 240 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Comunicamos aos interessados que se encontra disponibilizada a licitação P.E. 013/2025. Objeto: Aquisição de cestas básicas completas, contendo gêneros alimentícios essenciais, não perecíveis, acondicionados de forma adequada, com qualidade compatível com as normas sanitárias vigentes, e observando os critérios mínimos estabelecidos pela Administração quanto à composição, peso, qualidade e validade dos produtos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cotegipe - BA. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura: 10/12/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 25 de novembro de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2025 A Agente de Contratação comunica que realizará licitação em 07/01/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação Em Vias Na Localidade de Ilha Formosa No Município de Cravolândia/Ba. Informações através do e-mail: [email protected]. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de acolhimento das propostas: 28/11/2025, às 09h30min e Certame dia 11/12/2025, às 10h, tendo por objeto: Registro de preços destinado à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (kit cesta básica) para atender temporariamente às famílias em situação vulnerabilidade social e econômica, que são referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Dom Macedo Costa-BA. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: [email protected]. Dom Macedo Costa-BA, 26 de novembro de 2025. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 449-2025-11AC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana Contratada: Cordeiro Diagnosticos Por Imagens LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento o nº 855-2024-11C, firmado em 13/12/2024. O prazo de execução do Contrato no valor mensal de R$ 30.100,00 e anual de R$ 361.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do Contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 722.400,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-11CD Objeto: chamamento público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para a realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados no âmbito do programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirurgias, destinados ao atendimento da população de Feira de Santana e macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA: A partir de 08 de dezembro de 2025. A pasta com os documentos de credenciamento deverá ser levada à Secretaria Municipal de Saúde conforme o endereço que segue. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal da Saúde - Divisão Médica - AV. Getúlio Vargas, Nº 2571, Santa Mônica, CEP 44001-525. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações na Secretaria de Saúde, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-3125. Feira de Santana, 25 de novembro de 2025. FABIANA CEZAR MATOS CRUZ Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025-11CD ON LINE Objeto: chamamento público para credenciamentos de serviços ambulatoriais de diagnóstico por imagem, complementares ao SUS, para atendimento da população de Feira de Santana e macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA: A partir de 02 de Dezembro de 2025. Horário: 08:30 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/ seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana. ba.gov.br, em consultas/licitações, a partir de 24 de Novembro de 2025. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 19 de novembro de 2025. FABIANA CEZAR MATOS CRUZ Presidente da Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE LICITAÇÃO Nº 66/2025-11L OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, para manutenção das unidades de saúde do Município de Feira de Santana - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto aos VENCEDORES do certame: A. G. Kienen & Cia. Ltda, Para O Item 41, Valor Total do Item: R$ 480.000,00; Cirúrgica Montebello Ltda, Para os Itens 4, 65 e 91, Valor Total dos Itens: R$ 255.710,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda Para os Itens 15, 39 e 124, Valor Total dos Itens: R$ 176.760,00; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Para os Itens 31, 33, 54, 75, 76, 81, 101, 106, 110, 114, 115, 116, 119, 137, 138, 140, 144, 153, 180, 193, 199, 231, 232 e 238, Valor Total dos Itens: R$ 1.387.063,86; Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Para os Itens 3, 5, 20, 23, 25, 80, 96, 123, 128, 145, 184, 235 e 237, Valor Total dos Itens: R$ 1.341.950,00; Dimeva Distribuidora de Medicamentos Ltda, Para os Itens 14, 57, 152, 194, 195, 220 e 246, Valor Total dos Itens: R$ 302.964,24; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, Para os Itens 67, 70, 72, 74, 90, 117, 135, 136, 154, 160, 176, 224, 228, 229, 248, 259 e 270, Valor Total dos Itens: R$ 255.487,78; Drogafonte Ltda, Para os Itens 77, 97, 125, 132, 134, 139, 141, 147, 161, 166, 167, 175, 187, 188, 205, 206, 207, 210, 213, 214, 236, 243 e 267, Valor Total dos Itens: R$ 1.448.714,26; Estratti Vegetali Farmacia e Manipulacao Ltda , Para os Itens 47 e 216, Valor Total dos Itens: R$ 41.970,00; Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, Para os Itens 8, 18, 22, 26, 27, 29, 36, 49, 55, 60, 66, 85, 88, 89, 98, 103, 104, 109, 112, 113, 130, 133, 143, 148, 168, 169, 171, 172, 182, 185, 196, 197, 200, 201, 204, 226, 227, 250, 252, 253, 255, 258 e 268, Valor Total dos Itens: R$ 3.084.915,00; Farmacia de Manipulacao Ideal Formulas Ltda, Para O Item 79, Total do Item: R$ 5.000,00; Jt Medicamentos Ltda, Para os Itens 177, 186, 189 e 222, Valor Total dos Itens: R$ 694.890,00; Laboratório Teuto Brasileiro S/A, Para os Itens 48 e 50, Valor Total dos Itens: R$ 408.000,00; Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S/A, Para os Itens 40, 120, 173, 181, 233, 239 e 254, Valor Total dos Itens: R$ 770.980,00; Medisil Comercial Fa r m a c e u t i c a , Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda, Para os Itens 7, 17, 21, 30, 35, 43, 44, 52, 58, 61, 69, 78, 86, 87, 111, 129, 146, 149, 151, 155, 156, 159, 162, 163, 170, 198, 218, 249 e 274, Valor Total dos Itens: R$ 1.772.208,80; Onmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Para os Itens 164 e 211, Valor Total dos Itens: R$ 133.135,70; Pharmaplus Ltda, Para os Itens 94, 190 e 208, Valor Total dos Itens: R$ 221.616,70; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Para os Itens 12, 45, 51 e 183, Valor Total dos Itens: R$ 265.360,00; Riobahiafarma Comercio e Distribuicao de Produtos Medicos e Cosmeticos Ltda, Para os Itens 6, 105, 126, 215 e 217, Valor Total dos Itens: R$ 100.565,20; Rosafarm Distribuidora de Medicamentos Ltda, Para os Itens 37, 68 e 242. Valor Total dos Itens: R$ 384,93; Shopmed Brasil Comercio de Medicamentos Ltda, Para os Itens 19, 38, 53, 59, 64, 102, 131, 209, 221 e 241, Valor Total dos Itens: R$ 404.173,20; Syntec Log Ltda, Para os Itens 16 e 191, Valor Total dos Itens: R$ 28.744,00; Virtus Comercio de Produtos Medicos Ltda, Para os Itens 10, 24, 62, 63 e 245, Valor Total dos Itens: R$ 1.247.923,20; Vitalmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Para os Itens 32 e 42, Valor Total dos Itens: R$ 467.750,00; Vivre Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Para os Itens 28, 56, 108 e 150, Valor Total dos Itens: R$ 576.820,00. Neste Ato, Homologo A Licitação Na Presente Data: 14/11/2025. Feira de Santana, 19 de novembro de 2025. RODRIGO SANTOS MATOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 98/2025-CE LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 98-2025-02L Objeto: Contratação de empresa de engenharia para duplicação da Avenida Artêmia Pires, incluindo a elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Complementares, no município de Feira De Santana vinculadas ao Programa Feira 200 Anos. Tipo: Técnica e Preço. Data: 21/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617- 0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 26 de novembro de 2025. LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO Núcleo Preparatório SIRLEIDE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo Sr. Secretário da Saúde, Rodrigo Santos Matos, conforme Decreto n°. 727/2025, concluiu pela necessidade de rescindir o Contrato nº 607-2024-11C, firmado em 25 de julho de 2025, com o LOCADOR: REINALDO SILVA DE JESUS, que tem por objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família na Rua l, caminho R XXI, nº 01, Conjunto Feira X, Muchila, nesta cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, proveniente da inexigibilidade de licitação nº 213-2024-11I, vem, de acordo com o quanto disposto no art. 138 Caput, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, de acordo com o parecer n.º 2769/PGM/2025, rescindir amigavelmente o contrato originário. FSA, 02/10/2025. Secretário da Saúde Rodrigo Santos Matos - Gestor do FMS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 99/2025-CHP Objeto: Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) especializada na gestão e prestação de atendimento educacional especializado (AEE) para crianças com necessidades especiais (TEA) na Rede Municipal de ensino de Feira De Santana-Ba. Data: 09 de janeiro de 2026. Horário: 08h30min. Edital disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 25 de novembro de 2025. CASSIA DIAS DE JESUS SANTOS Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 35/2025 Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 10/12/2025, às 10 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos estudantes e fardamento institucional para os profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php, Filadélfia-BA, 27 de novembro de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de iluminação pública a fim de atender a demanda de instalação, manutenção e ampliação dos sistemas de iluminação em vias, praças e demais logradouros públicos do Município de Gentio do Ouro/Bahia. Sessão de Lances: 11/12/2025, às 08:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço global. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Gentio do Ouro-BA, 27 de novembro de 2025. LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro