DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025 (quarta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 26 de novembro de 2025. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0993/25 O Município de Campo Formoso/BA, torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, do certame, em virtude de Notificação exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e considerando o interesse público, para que possa corrigir supostos desacertos que inviabilizem a competição entre potenciais interessadas, cujo objeto é a contratação de empresa, para o eventual e futuro fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, para atendimento das demandas de diversas Secretarias Municipais da comuna de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. O Edital será corrigido e republicado com novel data para a sessão do certame, a ser amplamente publicado. ID PNCP 13908702000110-1-000212/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior, datada de 06/11/25, Seção 3, Edição nº 212, pag.219. Campo Formoso em 18/11/25. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica de vias públicas na Sede e nos Povoados deste Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de dezembro de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 27 de novembro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo Administrativo N° PA012611/2025 0 Município torna público o Pregão Eletrônico n°44/2025, Tipo: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor, tipo pick-up, com cabine dupla, destinado ao deslocamento da equipe técnica e transporte de equipamentos utilizados nas atividades do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana/BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. Início da sessão de disputa: As 09hrs00min (Horário de Brasília) do dia 15/12/2025. Local: www.bnc.org.br Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail: [email protected], BNC e PNCP Canarana - BA, 27 de novembro de 2025. PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Administrativo N° PA012511/2025 0 Município torna público o Pregão Eletrônico n°43/2025, Tipo: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos, pedagógicos e literários para apoio às atividades educacionais e culturais nas unidades escolares da rede municipal de Canarana-BA. Início da sessão de disputa: As 09hrs00min (Horário de Brasília) do dia 12/12/2025. Local: www.bnc.org.br Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail: [email protected], BNC e PNCP. Canarana - BA, 27 de novembro de 2025. PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Republicação de Pregão Eletrônico N° 033/2025, Processo Administrativo 109/2025. Objeto: Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal, Atendendo Assima As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Considerando que a sessão anterior foi deserta, o certame ocorrerá no dia 10/12/2025, às 09h00m, no portal de licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrencia Eletronica- Processo Administrativo: 150/2025, Tipo Menor Preço Global; Abertura: 15/12/2025 às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a utilização do saldo remanescente do Convênio nº 13/2023/, destinado à reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal, no Município de Capela do Alto Alegre, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade:https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Capela do Alto Alegre-BA, 27 de Novembro de 2025 REILA SOUZA ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 63.670.725 Uedson Jesus dos Santos, CNPJ Nº 63.670.725/0001-07, R$ 20.325,00 - Capim Grosso - BA, 26 de novembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 036/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI). para locação de veículos com condutor e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede de ensino de Capim Grosso/Ba, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Credenciado: 30.505.947 George Silva de Sousa, CNPJ Nº 30.505.947/0001-15, Valor: R$ 56.140,80 Capim Grosso - BA, 26 de novembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Abertura: 15/12/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição de Fraldas Descartáveis, Destinadas à Secretaria de Saúde do Município de Catu/Ba, Conforme Termo de Referência Anexo Ao Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 27 de novembro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de prêmios diversos, destinados ao Programa "IPTU Premiado 2025", instituído pela Lei Municipal nº 488/2025, com a finalidade de incentivar a regularidade tributária dos contribuintes do Município de Cícero Dantas. No dia 10 de dezembro de 2025 às 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de tablets, balanças digitais adulta e pediátricas para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cicero Dantas. No dia 10 de dezembro de 2025 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de kit's escolares para os alunos da educação infantil, fundamental I e II, educação de jovens e adultos - EJA e professores da rede municipal de ensino de Cícero Dantas. No dia 10 de dezembro de 2025 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para a contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos zero quilômetros, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cicero Dantas. No dia 10 de dezembro de 2025 às 11h00min.O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas-BA, 27 de novembro de 2025. MARIANA SOUZA SOARES Pregoeira