DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Material Esportivo e Jogos Educativos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Ass. 24/11/2025. Prazo: 12 meses, contados da assinatura do contrato. Valor: R$ 1.146.252,35 (um milhão, cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de medicamentos para serem destinados aos pacientes da rede pública do município de Belmonte - BA, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da Disputa: 11 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected] As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/N - Centro - Bahia Em 27 de novembro de 2025. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: aquisição de van para transporte de passageiro, mínimo 15 lugares, ar condicionado, 0km, ano 2025, mínimo 140cv, em atendimento a Sec. de Educação. Disputa: 11/12/25 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caatiba-BA, 27 de novembro de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 030/2025, tendo como objeto a aquisição dos itens destinados a compor o kit dos professores, contendo agendas, estojos e mochilas personalizadas, e material escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 10 de dezembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 27 de novembro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Ada Engenharia e Construções Ltda., CNPJ: 38.230.684/0001-90. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90008/2025, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 187/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção de praças, pavimentações de rua e instalação de alambrado na zona rural do Município de Caetité-BA., pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Elemento de Despesa: 15.451.011.1.008; 15.451.011.1.053 / Ação: 1.008; 1.053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000; 17063110; 17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$: 197.875,22 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência: 17 de maio de 2026. Data da assinatura: 17 de novembro de 2025. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: SF Construtora Engenharia Ltda., CNPJ: 17.847.313/0001-82. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90008/2025, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 187/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção de praças, pavimentações de rua e instalação de alambrado na zona rural do Município de Caetité-BA., pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Elemento de Despesa: 15.451.011.1.008; 15.451.011.1.053 / Ação: 1.008; 1.053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000; 17063110; 17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$: 301.511,69 (trezentos e um mil, quinhentos e onze reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 17 de julho de 2026. Data da assinatura: 17 de novembro de 2025. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Engerocha Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 19.195.190/0001-78. Modalidade: Dispensa Emergencial nº.: 90019/2025, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 227/2025. Objeto: contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de construção civil/engenharia para recuperação de vias públicas em paralelo e piso intertravado, deterioradas em decorrências das fortes chuvas ocorridas no Município de Caetité/BA . Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidades: 0900000 / Projetos At i v i d a d e : 15.451.011.008 / 15.451.011.1.053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000 / 17000000 / 17010000 / 17063110 / 17200000 / 17500000 / 17540000. Valor global: R$ 391.775,00 (trezentos e noventa e um mil setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura: 25 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 19/12/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada pela Banco Central do Brasil, para cessão onerosa da prestação dos serviços de realização, processamento e créditos em conta corrente da folha de pagamento da totalidade dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos do município de Caetité-BA, pelo critério MAIOR OFERTA GLOBAL. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 27 de novembro de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo Nº 220/2025. Forma de Execução: Imediata. Tipo: Menor Valor Global. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 019/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Aquisição de Um Caminhão Baú Frigorífico, Zero Quilômetro, Para O Transporte Adequado e Seguro da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 01/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 12/12/2025. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 12/12/2025. A sessão pública terá início às 11h00min do dia 12/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo Nº 221/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 020/2025, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Juridica Para Fornecimento de Materiais Elétricos, Para Atendimento das Demandas do Município de Cafarnaum/Ba, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 01/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 12/12/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 12/12/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 12/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA. Cafarnaum-BA, 27 de novembro de 2025. FERNANDA DOURADO SEDRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 18/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 220 e página 303. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Item. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 017/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Apta Para O Fornecimento de Recarga de Gás Glp e Botijão de Gás Glp Completo, Para Atender As Demandas das Diversas Secretarias do Município de Cafarnaum/Ba, Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 01/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 12/12/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 12/12/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 12/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA. Cafarnaum-BA, 27 de novembro de 2025. FERNANDA DOURADO SEDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Lei 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 17PE/2025. O Município de Caldeirão Grande, Estado de Bahia, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 17PE/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para reestruturação e manutenção da ILUMINAÇÃO COM TECNOLOGIA LED, CENTRO DE CALDEIRÃO GRANDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fim do cadastramento das propostas 12/12/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/12/2025 às 10hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 12/12/2025 às 10h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 28/11/2025, no site, https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia, maiores informações pelo telefone: (74) 98135-0781, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] - Caldeirão Grande-BA, 27 de novembro de 2025. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro