DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itacoatiara - AM, 12 de novembro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito FRANCIELI DOS SANTOS LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2025- CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde (UBS Porte 1) no município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 01/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 10/12/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 15/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 15/12/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 27 de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA Nº 30/2025- CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Construção do muro perimetral no Centro do Idoso do Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 01/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 10/12/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 15/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 15/12/2025 às 14h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 27 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP-CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição de materiais, insumos e equipamentos hospitalares destinados ao atendimento das demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jutaí/Am, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 01/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 08/12/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 11/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 11/12/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí (AM), 27 de novembro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 1/2025 Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. Contratada: JWL Construções de Edifícios Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo e da execução, relativo à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Feira Municipal da Panair. Prazo: Fica prorrogado por mais 90 dias a vigência do prazo e da execução de serviços do contrato supra, a contar de 28/11/2025 com seu término em 25/02/2026. Fundamento: O presente Termo Aditivo decorre do despacho autorizativo do Sr. Secretário Municipal, do Parecer da Comissão de Fiscalização da Engenharia - SEMACC e do Parecer nº 058/2025/ASSTEC/SEMACC, e demais atos e justificativas que constam nos autos do Processo SIGED n° 2023.35000.31032.0.032309, integrantes do presente instrumento. Assinatura: dia 25/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Processo nº 4674/2025 Adjudico e Homologo a C.P. nº 007/2025; Objeto: Contratação de empresa para construção de refeitório e banheiros na Escola Lami da Silva Vinhote, zona urbana do Municipio em favor da empresa WV Serviço de Construção Civil e Consultoria Ltda, CNPJ nº 31.249.668/0001-09; valor de R$ 579.711,33 ( quinhentos e setenta e nove, setecentos e onze reais e trinta e três centavos); Termos da Lei 14.133/2021. Autorizo a publicação, no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência. Nova Olinda do Norte 27 de novembro de 2025. ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP Nº 34/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 49/2025 - SRP Nº 34/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de fretamento de aeronave para atender a administração municipal. Abertura do certame: 15/12/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 26 de novembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2025 OBJETO: Contratação empresa para aquisição de materiais de construção, visando atender as necessidades da secretaria de obras do município de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: CONSTRUMAIS DE CAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.930.045/0001-44. VALOR: R$ 94.569,23 (noventa e quatro mil quinhentose e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimeno de Kits Educação Criativa a fim de atender as necessidades das escolas públicas municipais em tempo integral, através da secretaria municipal de educação de Alcobaça-BA.. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910- 000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 28/11/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 04/12/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 04/12/2025, às 07h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 26 de novembro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2025 A PMA/BA por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto a partir do dia 28/11/2025 o processo de CREDENCIAMENTO nº 002/2025, objetivando o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços artístico-musicais, abrangendo artistas solos, duplas, grupos e bandas, destinados a compor a programação cultural, artística e musical dos eventos oficiais promovidos pelo Município de Antas(BA). Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 27 de novembro de 2025. EMERSON VÍTOR ANDRADE SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP Nº 324/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2025 no dia 10/12/2025 às 09h00min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha, destinados à composição do Kit Merenda Escolar, compreendendo copo, cumbuca e prato em alumínio revestido com polipropileno, bandeja em polipropileno e colher em aço inox, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 27 de novembro de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a realização de uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Reforma e requalificação do Centro Educacional de Barra do Choça - Bahia (CEBC), no município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora do certame 15/12/2025 às 09h00min horas/Brasília - licitanet.com.br Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: [email protected] Barra do Choça, 26 de novembro de 2025. OBERDAM ROCHA DIAS Prefeito