DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental; Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 550-QSE. Valor Total: R$ 1.334.844,96 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) Vigência de 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025-SRP A Comissão Municipal De Compras, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 016/2025 - SRP, visando a escolha de proposta mais vantajosa para o Aquisição de material de consumo odontológico para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de boa vista do ramos/am, através do sistema de registro de preço - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 11/12/2025 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta- feira. Boa Vista do Ramos, (AM), 27 de novembro de 2025. CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA Agente de Contratação de Compra Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 Espécie: Contrato Administrativo Nº 073/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coari/AM. Contratado: RB OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.982.463/0001-71, sediada na Rua 09, nº 148, Bairro Naide Lins, Coari/AM, representada pela Sra. Renilde Brito Oliveira. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, consistentes na construção de poços artesianos com reservatório para distribuição de água na Zona Rural do Município de Coari/AM, (contrato de Repasse nº 939261/2022/MDR/CAIXA), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 6081/2024 - SEMOLP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2025-CCC.Valor: R$ 2.921.323,08 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais e oito centavos). Vigência: 12 meses, contados da assinatura, sendo o prazo de execução da obra de 8 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da seguinte rubrica: - UNIDADE: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública - Proj./Ativ. 1.015 - Construção de Poços na Zona Urbana e Rural. - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.1.700 - Obras e Instalação. - Fonte de Recursos: Recurso do Tesouro, Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente do Município..Data Da Assinatura: 24 de junho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CCC O Prefeito Municipal De Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão de Contratação de Coari - CCC/PMC, no procedimento referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2025-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I - Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2025-CCC, Processo n° 01390/2025 - SEMOB, que tem por objeto a Contratação de Obras de Engenharia para executar serviços de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Coari-AM. (Contrato de Repasse N° 946318/2023 MDASCF/CAIXA), sob o regime de execução o cronograma físico financeiro, conforme termo de referência, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob o n° 13.212.483/0001-30, valor global de R$ 490.937,85 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos.); II - Adjudicar o menor preço global a empresa JETAH CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob o n° 13.212.483/0001-30, para a Contratação de Obras de Engenharia para executar serviços de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Coari-AM. (Contrato de Repasse N° 946318/2023 MDASCF/CAIXA), objeto do presente processo licitatório; III - Determinar ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal de Circulação Diária On Jornal e Diário Oficial da União. Coari-AM, 25 de novembro de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 053/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 11 de dezembro 2025. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 27 de novembro de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 15 de dezembro de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 27 de novembro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITÇÃO Nº 10/2025 A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE 100 KIT´S NATALIDADE, PARA ATENDER GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 02/12/2025 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico [email protected] O Aviso da Dispensa está disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Iranduba/AM, 26 de novembro de 2025 EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3639/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3639/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Serviços Médicos Hospitalares destinados à realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Ginecológicas, em atendimento à população do Município de Itacoatiara/AM, de forma complementar ao SUS, conforme as diretrizes das políticas públicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/Itacoatiara, visando atender às demandas assistenciais e reduzir as filas de espera por procedimentos cirúrgicos no âmbito Municipal; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: LM SOLUÇÕES MEDICAS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 11.334.963/0001-48, arrematante do ÚNICO ITEM. Itacoatiara - AM, 14 de novembro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4762/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 4762/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de Mamógrafo Digital para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM, para Fortalecimento da Atenção Especializada e Média Complexidade em Saúde; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 02.659.246/0001-03 arrematante do ÚNICO ITEM com valor total de R$ 1.622.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil reais). Itacoatiara - AM, 18 de novembro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº: 4862/2025 - PMI Dispensa de Licitação nº: 011/2025 - PMI O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre Dispensa de Licitação, e, ainda, CONSIDERANDO a necessidade dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento e reposição de peças e acessórios, em caráter de urgência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº: 942/2025, emitido pela Procuradoria Geral do Município e o Parecer Técnico nº: 1602/2025, emitido pela Controladoria-Geral do Município; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR E RATIFICAR em favor da empresa ELIS REGINA BENEZAR SIMPLICIO, inscrita no CNPJ nº 07.953.088/0001-05, vencedora do único ITEM, com o valor total de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Itacoatiara - AM, 12 de novembro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito FRANCIELI DOS SANTOS LIMA Secretária Municipal de Saúde