DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800235 235 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.068/2025-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2025-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Equipamentos (Ar- Condicionado Split 24 BTUS), para a Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP, oriundo da Emenda Parlamentar: 202544500002 da Professora Goreth, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 01/12/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 10/12/2025 às 08:00 horas. data da realização: 10/12/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 26 de novembro de 2025 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 19/2025-CL/PMMZ Processo Administrativo 100/2025-SEMSA/PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2025-CL/PMMZ, cujo objeto é : REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação, remoção/desinstalação e realocação de condicionadores de ar, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP, tendo como VENCEDORA do certame a empresa R D EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.543.680/0001-25, com o valor Global de R$ R$ 311.395,76, (trezentos e onze mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Mazagão-AP, 25 de novembro de 2025 MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025-CL/PMMZ Processo nº 100/2025-SEMSA/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025-CL/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação, remoção/desinstalação e realocação de condicionadores de ar, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.347306/0001-35. Fornecedor: R D Empreendimentos LTDA, CNPJ: 39.543.680/0001-25. Valor global da Ata: R$ 311.395,76, (trezentos e onze mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência da Ata: 26/11/2025 a 26/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CCL/PMO Processo Administrativo nº 3.645/2025 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 09 de dezembro de 2025, às 10h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO ITEM/LOTE, cujo objeto é a Contratação eventual ou futura, de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de eventos, incluindo o fornecimento completo de estrutura, logística, palcos, sonorização, iluminação, ornamentação, mídias, alimentação, para os Eventos contidos no Calendário de Eventos do Município de Oiapoque e os Eventos de Época como o Natal Luz, Cantata Natalina, a Virada do Ano, Carnaval na Fronteira, o Aniversário do Município e outros e apoio operacional, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 26 de novembro de 2025 BRENO LIMA DE ALMEIDA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CCL/PMO Processo Administrativo nº 2.978/2025 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de Secretaria Municipal de Educação, torna público que no dia 09 de dezembro de 2025, às 08h00m, horário de Brasília - D F, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO ITEM/LOTE, cujo objeto é a Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de aquisição de materiais de limpeza e higiene, visando suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Oiapoque, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, visndo as demandas das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Oiapoque-SEMED/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 26 de novembro de 2025 AMAURY DINIZ NERIS Secretario Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-CCL/PMO Processo Administrativo nº 2.976/2025 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 10 de dezembro de 2025, às 10h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO ITEM/LOTE, cujo objeto é a Registro de Preços para eventual contratação de locação de equipamentos para serviço de telecomunicações, com acesso a circuito de acesso à internet via satélite banda larga e uso da rede de satélites interconectados à Starlink em órbita terrestre baixa (LEO), incluindo equipamentos em locação, serviço de instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque-AP, 26 de novembro de 2025 BRENO LIMA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- CPL/PMPBA A Secretária Municipal de Saúde, Elza Gessiane Guerra da Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 094/2025 - SEMSA/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº: 015/2025 - CPL/PMPBA , Modalidade: Pregão, Data da Adjudicação: 27/11/2025, Data da Homologação: 27/11/2025, Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com o objetivo de atender às necessidades das unidades que compõem a Rede de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, em favor das Empresas: A C DA S PINTO EPP, CNPJ 27.279.291/0001-55 - ITENS: 4, 8, 13, 24, 27, 41, 44, 47, 53, 54, 57e 60, valor total dos itens R$ 441.312,00 - A N GOMES - LTDA COMÉRCIO & SERVIÇOS), CNPJ 34.642.561/0001-06 - ITENS 2, 5, 6, 11, 12, 14, 18, 19, 21, 22, 25, 26, 33, 49, 55 e 56, valor total dos itens R$ 483.876,15 - ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - ITENS: 7, 9, 10, 23, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 40, 42, 43, 50, 51, 52, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 68 e 69 valor total dos itens R$ 282.759,16 - MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.730.935/0001-40 - ITENS 3, 15 e 46, valor total dos itens R$ 78.144,00 - S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.663853/0001-71 - ITENS 1, 16, 17, 20, 31, 36, 37, 38, 39, 45, 48, 58, 65, 67 e 70, valor total dos itens R$ 425.484,50 , em 27 de novembro de 2025, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 015/2025). ELZA GESSIANE GUERRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde/PMPBA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h30min do dia 12 de dezembro de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JULIA SANTOS DE MATOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BB PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 14h00min do dia 12 de dezembro de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540- 000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JULIA SANTOS DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 Nº Processo: 1.685-A/2025. Concorrência Presencial Nº 011/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: N. P. J CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.375.047/0001-90 Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS NA COMUNIDADE DE PASTOR LÚCIO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental; Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil.; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 500-RP. Valor Total: R$ 1.119.000,00 (um milhão cento e dezenove mil reais). Vigência de 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 Nº Processo: 1.684-A/2025. Concorrência Presencial Nº 010/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: J. L. GALVÃO GONÇALVES - EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.679.901/0001-05 Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS NA COMUNIDADE DE NOVO PARAÍSO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental; Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil.; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 500-RP. Valor Total: 1.072.485,87 (Um milhão, setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência de 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.