DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal n°830/2024, Decreto Municipal nº 001 de 2025 e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 673.015,76 (seiscentos e setenta e três mil, quinze reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e execução da contratação 210(duzentos e dez dias) dias, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. Maragogi-AL, 27 de novembro de 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo n.º 006.018.230525/2025. Registro de preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 9h (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Tipo: menor preço, por grupo de itens. Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br. VÂNIA RAMOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Registro de Preços para contratação de uma empresa especializada para futura e eventual locação de Veículos Automotores. Data: 12 de dezembro de 2025 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Formação de registro de preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS. Data da realização: 15/12/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Diretor Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 32/2025, fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de Empresa para futura e eventual Aquisição de Madeiras para Construção Civil, visando atender as necessidades das secretarias solicitantes. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 12 de dezembro de 2025, às 09 horas, LINDA GLEICY LIMA SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E COLETIVA - 2ª CHAMADA. Abertura: 15 de dezembro de 2025 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail:[email protected]. Rio Largo/AL, 27 de novembro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 FME O Fundo Municipal de Educação de São Brás, através de sua Comissão de Contratação, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 23 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme quantitativos e especificações detalhadas constantes no edital. A presente Chamada Pública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da Comissão de Contratação na Rua do Comércio, 03 - Centro, São Brás/AL, de Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 14H00. São Brás/AL, 27 de novembro de 2025. LUCIANA ROCHA CRUZ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10290020/2025 Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará Dispensa Eletrônica para a Contratação de empresa para Aquisição de Kits Educação Criativa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município De São Miguel dos Campos/AL. Data da sessão: 05/12/2025. Link: www.bnc.org.br/. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 São Miguel dos Campos-AL, 27 de novembro de 2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 2º CHAMADA PROCESSO Nº: 3004/2025 O Município de Piaçabuçu-AL, CNPJ: 12.247268/00001-01, Por Meio da Secretaria Municipal de Compras, Convênio e Licitação, Realizará Dispensa com Critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, Na Hipótese Do ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa será realizado exclusivamente por e-mail, sendo ele o: [email protected]. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no e-mail nos horários indicados a seguir: Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de fardamentos e materiais gráficos, estrutura para eventos e serviços de veiculação e divulgação por meio de carro de som, itens considerados necessários e essenciais para implementação e estruturação do projeto "CULTURA É MINHA VIDA". Data e hora de início do recebimento da proposta: 08h00min do dia 24/10/2025; Data e hora de término do recebimento de proposta: 04/12/2025 às 13h30min; A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, por e-mail, sendo ele o: [email protected], ou presencialmente na sala do setor de licitações na sede da na sede da Comissão de Contratação, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 46, Centro, Piaçabuçu/AL, das 07h30 às 13:30 horas em dias úteis do término do recebimento de proposta. Piaçabuçu/AL, 27 de novembro de 2025. BRUNO ALEXANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 Reabertura Em virtude da suspensão ocorrida em razão de ausência a de resposta de impugnação no tempo hábil, no que se refere ao instrumento convocatório da CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 90012/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, informamos que a nova data de abertura da sessão está prevista para 23 de janeiro de 2026, às 09H00, no Sistema Comprasnet, UASG: 982853. Divulgação anterior (Aviso de Suspensão): Diário Oficial da União (DOU): Seção 3, nº 213, página 255, em 07 de novembro de 2025. Diário Oficial dos Municípios de Alagoas (AMA): Edição nº 2678, página 51, em 07 de novembro de 2025. Jornal Gazeta: 07 de novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 010/2021, de 18 de janeiro de 2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Local: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana, s/n, Galeria Napoli, 1º andar, Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL. Horário: Das 08h00 às 16h00.E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 27 de novembro de 2025. ELAINE MARTINS Agente de Contratação