DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC. Data da abertura: 22 de dezembro de 2025 as 09:00 horas (Horario local). Retirada do Edital: 28/11/2025 à 19/12/2025 Horário: de Segunda-feira das 07:00 horas às 12:00 horas e de sexta-feira das 07:00 horas às 13:00 horas. Através do site do TCE: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-AC, 27 de novembro de 2025. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Reabertura Contratação de empresa de engenharia visando realizar a conclusão da construção da creche/pré escola padrão fnde - tipo 2 - maloca, no município de Porto Walter em atendimento ao termo de compromisso nº 16694, celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE e a Prefeitura de Porto Walter - planilha orçamentária de repactuação da obra. Data e Horário de Abertura: 15/12/2025 - 08h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br Porto Walter-AC, 27 de novembro de 2025. ERICSON ARAUJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação Cultura, Turismo e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2025 O Secretário Adjunto, comunica a prorrogação da REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 098/2025 - CPL03/PMRB, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de equipamentos médicos de diagnóstico por imagem, incluindo insumos, adequações físicas e elétricas, operação técnica, manutenção e emissão de laudos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio B r a n c o / AC . Data e local: Sua reabertura fica prorrogada para o dia 12.12.2025, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90098, UASG: 980139. Retirada do Edital: O edital retificado, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 25 de novembro 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2025 Registro de Preço visando a futura ou eventual Aquisição de Material de Consumo tipo uniforme Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação em especial as escolas municipais Urbanas e Rurais em conformidade com as Leis Municipais nº 938/2019, 901/2017, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 19 de novembro de 2025. JORGE DA MATA COELHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software em plataforma única de gestão pública, em ambiente web, com seus respectivos módulos integrados, incluindo os serviços de implantação, migração de dados, parametrização, customização, suporte técnico e treinamento, visando atender às necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 21 de novembro 2025. JORGE DA MATA COELHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos de Uso Comum e Medicamentos de Controle Especial, destinados à manutenção do estoque da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tarauacá, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 21 de novembro 2025. JORGE DA MATA COELHO Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA EXTRATO DE FOMENTO/SMS Nº 3/2025 PROCESSO: 11240022/2025. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALAIA/AL. UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALAIA/AL. CNPJ: 11.301.685/0001-22. OSC: INSTITUTO RIVIERA. CNPJ: 12.299.963/0001-17. OBJETO: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do projeto de fomento ao fortalecimento da gestão em saúde pública municipal, visando a reestruturação e ampliação do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS em apoio aos serviços de especialidades, serviços hospitalares e informatização geral da estrutura pública municipal de saúde, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento. VALOR MENSAL: R$ 3.195.522,11 DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do projeto previsto no Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pela Secretaria Municipal de Saúde, com fonte de recurso, à conta da dotação orçamentária abaixo: Órgão: 10 - Secretaria de Saúde UG: 10.01 - Fundo Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 10.122.0008.6007 - Manutenção da Ações do Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0008.6004 - Manutenção das Ações da Atenção Primaria; 10.302.0008.6009 - Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: Daniele Cavalcante Lôbo, pela Secretaria Municipal de Saúde e Antônio Sérgio da Silva Anastácio, pela OSC. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.039/2025 Processo nº: 10230013/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.039/2025 Tipo: Menor preço por item; Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais médico- hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 11 de dezembro de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 Tipo Menor Preço. Aquisição de uma unidade móvel de saúde (VEÍCULO FURGÃO ADAPTADO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Igaci/AL. DATA: 11 de dezembro de 2025 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 Tipo Menor Preço. Aquisição de Veículo tipo VAN (DIESEL), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Igaci/AL - Data/Horário: 12 de dezembro o de 2025 às 09h (nove horas - horário de Brasília), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Igaci/AL. DATA: 12 de dezembro de 2025 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025-1 Tipo Menor Preço. Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com motorista (vans, micro-ônibus e ônibus), destinados ao transporte de passageiros, visando atender as demandas contínuas e eventuais do Município de Igaci/AL. DATA: 16 de dezembro de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 27 de novembro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Tipo: Menor Preço Fornecimento parcelado de motocicletas para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 09 de dezembro de 2025 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 26 de novembro de 2025. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro