DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boa Vista - RR, 12 de novembro de 2025 WALTER LEITE JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação - SELC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2025 Processo nº: 21101.000543/2025.25 - 134/2025 PCNP Id contratação PNCP: 53212344000120-1-000134/2025 A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA nº 026/2025, P R O C ES S O SEI Nº: 21101.000543/2025.25, oriundo da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Implantação de infraestrutura em Eletrificação e Iluminação, nos Municípios de Caroebe - RR, Rorainópolis - RR e São João da Baliza - RR, (Convênio CR Nº 944517/2023/MAP/CAIXA). declara que o CONSÓRCIO ENTERPRISES & ENGECEL, líder, Alpha Enterprise & Constructions - CNPJ: 43.102.884/0001-06 e Engecel Engenharia Ltda - CNPJ 07.856.265/0001-35, é Vencedora do presente certame, com valor global de 20.145.000,00 (vinte milhões, cento e quarenta e cinco mil reais), com prazo de execução dos serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 0,74% em relação ao orçamento cotado pela Administração. Boa Vista - RR, 19 de novembro de 2025 VILMA BRITO DE SOUZA Agente de Contratação - SELC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 29/2025 (SEINF) PROCESSO Nº 21101.001494/2025.48 EDITAL NO PNCP Nº 144/2025 - Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000147/2025 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução da obra de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Rorainópolis - RR. (Convênio CR Nº 943807/2023-MCIDADES/CAIXA)". O Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público, após o decurso da fase recursal sem impetração de recurso contra as decisões exaradas, o RESULTADO FINAL do certame licitatório em referência, no qual: O Consórcio formado pelas empresas FLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 44.086.944/0001-07) e RJP EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 12.092.312/0001-51) fica declarado VENCEDOR do presente certame, em razão de ter atendido a todos os requisitos do Edital da Concorrência Presencial nº 029/2025, restando o menor preço, com o valor de R$ 6.276.500,00 (seis milhões, duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) e prazo de execução dos serviços de 12 (doze) meses, cuja proposta apresenta deságio de 6,73% (seis vírgula setenta e três por cento) em relação ao orçamento cotado pela Administração. Em 19 de novembro de 2025. AIRTON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação - SELC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 59/2025 Nº EDITAL NO PNCP 24/2026 - Código da UASG n° 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000021/2026 PROCESSO Nº 21101.001551/2025.99 - INTERESSADO: SEINF A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Agente de Contratação, designada pela PORTARIA Nº 247/SELC/SEC/GABEXEC, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOE Nº 5041, de 04 de novembro de 2025 e Despacho 2489/2025/SELC/SEC/COELIC, torna público a realização da licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE RORAIMA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, (CONVÊNIO Nº 902400/2020- MD/DPCN). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora: 05/01/2026, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, gratuitamente, no site www.selc.rr.gov.br, poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 07/11/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. Boa Vista- RR, 7 de Novembro de 2025. VILMA BRITO DE SOUZA Agente de Contratação - SELC GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Objeto: Execução de serviço para manutenção e apoio técnico às estações elevatórias, estações de tratamento de água, caixa de registros e caixas de ventosas em diversas unidades operacionais. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 22/12/2025 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 22/12/2025 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO natureza 400.01 - sistemas de água - FR 10 / D ES O. Parecer Jurídico: nº 367/2025. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO PJ-072/2025 Origem: Concorrência Eletrônica nº 36/2025 (Lote 1) Processo nº: 1426/2025-COMPRAS.GOV-DER/SE Contratante: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Contratada: AGC Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto Pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Povoado Maniçoba, no Município de Divina Pastora, neste Estado. Valor: R$ 2.222.168,86 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Fonte de Recurso: Dotação nº 26203.26.451.0020.0715.4.4.90.51.02 - Fontes de Recurso 1500, 1706, 1720, 1754 e 1700. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.069/1995, Lei nº 0192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023 e Decreto Estadual nº 368/2023. EXTRATO DO CONTRATO PJ-073/2025 Origem: Concorrência Eletrônica nº 36/2025 (Lote 2) Processo nº: 1426/2025-COMPRAS.GOV-DER/SE Contratante: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Contratada: Construtora J. Carla Ltda. Objeto Pavimentação em paralelepípedo no Povoado Quebrada Cinco, no Município de Salgado, neste Estado. Valor: R$ 2.128.000,00 (dois milhões e cento e vinte e oito mil reais). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Fonte de Recurso: Dotação nº 26203.26.451.0020.0715.4.4.90.51.02 - Fontes de Recurso 1500, 1706, 1720, 1754 e 1700 Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.069/1995, Lei nº 0192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023 e Decreto Estadual nº 368/2023. EXTRATO DO CONTRATO PJ-074/2025 Origem: Concorrência Eletrônica nº 36/2025 (Lote 3) Processo nº: 1426/2025-COMPRAS.GOV-DER/SE Contratante: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Contratada: Construtora J. Carla Ltda. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo no Povoado Tanque de Pedra, no Município de Nossa Senhora da Glória, neste Estado. Valor: R$ 828.600,00 (oitocentos e vinte e oito mil e seiscentos reais). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Fonte de Recurso: Dotação nº 26203.26.451.0020.0715.4.4.90.51.02 - Fontes de Recurso 1500, 1706, 1720, 1754 e 1700. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.069/1995, Lei nº 0192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023 e Decreto Estadual nº 368/2023. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90046/2025 Republicados para retificação A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação torna público que realizará as licitações abaixo: - Processo 2025/27000/021802- Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90046/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente à demolição de estruturas existentes (laboratórios, depósitos, cobertura e forros), construção de novos blocos (alojamentos e cobertura metálica da quadra), reforma geral da rede elétrica, adequação de banheiros, reforma da quadra poliesportiva e pintura geral da unidade Escolar Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Agropecuário de Almas, em Almas - TO. Data de abertura: 14 de janeiro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90047/2025 - Processo 2025/27000/022944- Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90047/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra de reforma parcial (referente a pintura geral da escola, manutenção nos telhados, reforma nos banheiros e projeto elétrico para a climatização), construção de 4 blocos de dormitórios, caixa d'água, subestação 225kva e projeto de combate a incêndio da Escola Estadual Agrícola David França- em A r r a i a s / T O.