DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHRISTIE GARCIA MARTINS Diretora-Geral da ARMVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Modalidade: Concorrência Eletrônica - Processo de 2461022 000011/2025 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 968692/2024/MCIDADES/CAIXA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização fundiária urbana - REURB. LOTE ÚNICO - Fornecedor - 17.200.610/0001-31 - VER S AU R B GEOINFORMACAO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - VALOR TOTAL - R$ 865.114,75. Ipatinga, 14 de novembro de 2025. CHRISTIE GARCIA MARTINS Diretora-Geral da ARMVA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TIPO TÉCNICA E PREÇO PROCESSO DE COMPRA 2461022 000010/2025 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 968694/2024/MCIDADES/CAIXA. A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço torna pública a revogação, a pedido do Município de Ipatinga, da licitação instaurada no âmbito do Processo SEI nº 2460.01.0000015/2025-79, que visava à execução dos serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Ipatinga/MG. Ipatinga, 14 de novembro de 2025. CHRISTIE GARCIA MARTINS Diretora-Geral da ARMVA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024 - CP Nº 23/2023 - SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ nº 03.137.985/0001-90 Consórcio Caraparu - CNPJ nº 54.332.505/0001-82 Objeto do Contrato: Execução da Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba Canal Caraparú, no Município de Belém, neste estado. Justificativa: Prorrogação de prazo, de acordo com art. 57, §1º II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026 Data de Assinatura: 18/11/2025 Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - CP Nº 2/2023 - SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Canal Gentil SPE Ltda - CNPJ 50.668.156/0001-13. Objeto: Execução da Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba Canal da Gentil, no Município de Belém, neste estado. Justificativa: Prorrogação de prazo Vigência: 10/12/2025 a 09/04/2026 Data de Assinatura: 24/11/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 08 PJu contrato nº 102/2021; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; Objeto: Conclusão da construção do complexo Penitenciário, em Gurinhém/PB objeto do aditivo: aditivo de acréscimo de valor e prorrogação de prazo de execução e vigência contratual em 60 dias. Processo: 0441/2021. João Pessoa, 17 de novembro de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA N° 11/2025 - CAC/DULCD/SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.022709/2025-93 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO LABORATÓRIO, DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DA FACHADA - HEMOPI TERESINA; DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 02/12/2025, às 16:00h; Sessão de Disputa de Preços: 17/12/2025, às 09:00h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico(E-mail): [email protected] - Tel. (86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30) ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90150/2025 A Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.000007/2025-89, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90150/2025, tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a Aquisição de Viatura caracterizada, tipo Hatch (A1): Veículo automotor, novo, zero-quilômetro, tipo hatch, do último ano/fabricação disponibilizado pelo fabricante na data da assinatura do contrato. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 12/12/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90152/2025 A Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511055.000040/2025- 67 , comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90152/2025, tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores, tipo SEDAN. O Edital estará disponível a partir do dia 03/12/2025 nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt- br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 17/12/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90153/2025 A Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.000009/2025- 78, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90153/2025, tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a Aquisição de Uniformes para o Programa Bombeiro Mirim - Apodi. O Edital estará disponível a partir do dia 03/12/2025 nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 17/12/2025, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 21101.000334/2025.81 EDITAL NO PNCP Nº 107/2025 - Código da UASG nº 930800 OBJETO: " Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução dos Serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista - RR, com Construção de Calçadas no Distrito Industrial - Fase 2, (Convênio nº 9 4 6 0 6 2 / 2 0 2 3 - M C I DA D ES / C A I X A ) " . O Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público o Resultado da fase de Habilitação no certame licitatório em referência e DECLARA, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento (E.p. 20040484), que: 1. A empresa KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.259.200/0001-39, encontra-se INABILITADA, em virtude de não atender às exigências dos subitens 10.6. e 10.7. do Edital. 2. As empresas abaixo listadas encontram-se HABILITADAS, as quais prosseguirão para a próxima fase do certame: . .ORDEM .LICITANTE .S I T U AÇ ÃO . .01 .BOA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 84.010.602/0001-10 .H A B I L I T A DA . .02 .CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.308.585/0001-50 .H A B I L I T A DA . .03 .2P CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 35.085.081/0001-54 .H A B I L I T A DA Após a divulgação do Comunicado do Resultado da fase de Habilitação e a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentado mediante documento formalizado, a ser protocolado no Setor de Concorrência da SELC, localizados na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, Boa Vista-RR, observados os dias e horários de atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected], sob pena de preclusão. Em tempo, COMUNICAMOS as licitantes habilitadas quanto à convocação para a segunda Sessão Pública, agendada para o dia 28 de novembro de 2025, (sexta-feira) às 09:00 (horário local), momento que reunir-se-ão para a abertura dos Envelopes nº 02 - Proposta de Preços e a Etapa de Lances, em atendimento ao item 14 do Edital. AIRTON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação - SELC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 22/2025 Nº EDITAL NO PNCP 124/2025 - Código da UASG n° 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000126/2025 PROCESSO Nº 21101.000335/2025.26 - INTERESSADO: SEINF A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do Agente de Contratação, torna público que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2025 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município do Boa Vista - RR, com Construção de Calçadas no Distrito Industrial - Fase 1, (Convênio Nº 943636/2023-MCIDA D ES / C A I X A ) , que a próxima sessão pública ficará marcada para o dia 27/11/2025, às 09:00hs, (Horário Local), permanecendo o mesmo local da Licitação. Em 11 de novembro de 2025. HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JR Agente de Contratação - SELC/RR