DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800230 230 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratada: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 35.963.479/0001-46 Valor Unitário: R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais). Valor Total: R$ 12.870,00 (doze mil oitocentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000 Sônia Maria Barboza Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória, 24 de novembro de 2025. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00009/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de link de lnternet, capaz de fornecer links exclusivos, rápidos e eficientes para transmissão e recepção de dados, com simetria de banda, alto desempenho, funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação. Anteriormente agendada para a abertura do certame no dia 28 de novembro de 2025, às 14:30 horas (horário de Brasília), em virtude da publicação da ERRATA nº 02, que impacta na formulação das propostas, fica ADIADA, para o dia 16 de dezembro de 2025, às 14:30 horas (horário de Brasília) através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. São Luís - MA, 25 de novembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCOCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025 - SEDES A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por LOTE, objetivando fornecimento de equipamentos (permanentes) e materiais (consumo e permanentes) para atender ao Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva Mais Renda, na atividade de mecânico de motos e confeitaria, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos, quantitativos previstos no Termo de Referência, anexo I do edital. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 12/12/2025, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís-MA, 27 de novembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL - SEJUSP, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO GUINCHO - CONVÊNIO FEDERAL N. 947704/2023/SENASP/MJ PREGÃO ELETRÔNICO: 0017/2025 PROCESSO: 31/183.388/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00 horas do dia 12 de janeiro de 2026, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br. O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplica-se a esta licitação a Lei n°. 14.133/2021. Campo Grande-MS, 19 de novembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equip. Agroindústria - Convênio nº 945.321/2023 Parte 1. PROCESSO: 83/006.719/2024 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER Adjudica e Homologa a licitação do Pregão Eletrônico n° 0002/2025, que resultou nas seguintes empresas vencedoras, I Z da Silva Equipamentos ME, inscrita no CNPJ n° 16.759.012/0001-34, no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). Campo Grande, 25 de julho de 2024 e Comercial NPB de Máquinas Ltda - ME, inscrita no CNPJ N° 45.641.170/0001-93, no valor de R$ 93.459,60 (noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Campo Grande, 19 de novembro de 2025. FERNANDO LUIZ NASCIMENTO Diretor Presidente - AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 289/2025 - Planejamento SIRP nº 267/2025 - Pregão eletrônico para registro de preço nº 267/2025, Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0006772/2025-90. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de comunicação, tendo como licitante vencedor dos lotes 1 e 3, a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01, no valor total de R$ 2.637.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil reais); tendo como licitante vencedor do lote 2 a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0009-03, no valor total de R$ 2.065.000,00 (dois milhões, sessenta e cinco mil reais), tendo como licitante vencedor do lote 6 a empresa MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 38.588.648/0001-01, no valor total de R$ 115.600,00 (cento e quinze mil, seiscentos reais), tendo como licitante vencedor dos lotes 7 e 8 a empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 027.975.551/0003-99, no valor total de R$ 2.369.826,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais). SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0205657/2025-93. Assinatura: 17/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e o Município de Córrego Fundo/MG. Objeto: doação de material ocioso em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 8.980,00. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino de Passos e Danilo Oliveira Campos. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0204218/2025-49. Assinatura: 17/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e o Instituto Educacional Sagrada Família de Nazaré. Objeto: doação de material em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 95.817,19. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino de Passos e Vilmar Geraldo de Faria. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2025 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente ao Objeto: Contratação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinado às Unidades Prisionais do Lote 367: Presídio de Itambacuri, Presídio de Teófilo Otoni e Penitenciária de Teófilo Otoni, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos indivíduos privados de liberdade (IPL'S) nas unidades prisionais em epígrafe, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-e-Concorrencia- fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da sessão dia 16 de dezembro de 2025, às 14h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025. LETÍCIA RESENDE PRETTI Superintendente de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-8ª RPM. COTEP - Processo de Compras nº 1253826 000048/2025. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender demanda apresentada pela Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC - da 8ª RPM. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 27/11/2025 até as 07h59min de 02/12/2025. A sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 16h00min do dia 02/12/2025. A íntegra do Termo de Referência está disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br, conforme Processo de Compras nº 1253826 000048/2025 e www.policiamilitar.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelos telefones: (33) 3202-7237. E-mail: [email protected]. Em 27 de novembro de 2025 SÉRGIO LUIZ GOULART Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2025 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a licitação referente ao Objeto: Compra de máquinas a laser e ferramentas, sob a forma de entrega integral, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp- content/uploads/Manual-Pregao-e-Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da sessão dia 11 de dezembro de 2025, às 14h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025. LETÍCIA RESENDE PRETTI Superintendente de Infraestrutura e Logística AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Modalidade: Concorrência Eletrônica - Processo de 2461022 000013/2025 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 968695/2024/MCIDADES/CAIXA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização fundiária urbana - REURB. LOTE ÚNICO - Fornecedor - 17.200.610/0001-31 - VER S AU R B GEOINFORMACAO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - VALOR TOTAL - R$ 335.318,07. Ipatinga, 17 de novembro de 2025. CHRISTIE GARCIA MARTINS Diretora-Geral da ARMVA