DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/11/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 26 de Novembro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2025 - SRP Revogação nº 8/2025/SESACRE O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 246, do Decreto Estadual n° 11.363/2023 e artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando a JUSTIFICATIVA Nº 12/2025/SESACRE-NUCAE (0018221281), solicito a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº. 313/2025, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, para equipar a Nova maternidade Marieta Messias Cameli, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE". Rio Branco-AC, 26 de Novembro de 2025. PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON Secretário de Estado de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90484/2025 - SEPLAN - SEI Nº 88.016765.00001/2025-96 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 26 de Novembro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90558/2025 - SEAGRI - SEI Nº 853.013719.00194/2025-98 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Escavadeira Hidráulica, destinados ao suporte as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI). A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 26 de Novembro de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90577/2025 - SEJUSP - SEI Nº 819.012814.00195/2025-71 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Escavadeira Hidráulica, destinados ao suporte as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI). A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante Rio Branco-AC, 26 de Novembro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240890 IG No 1314825000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240890, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de lavagem a seco, manutenção corretiva, com reposição total de peças, dos mobiliários: cadeiras em geral, poltronas, longarinas, sofás, mochos e carpetes, sem ônus para a Contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908902024, até o dia 18/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Novembro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241151 IG Nº 1319984000 Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241151 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração, ventilação, exaustão, com sistema de controle e monitoramento à distância (sistema de automação), das máquinas de ar condicionado split, multisplit, fancoil, fancolete, cortina, chiller de água gelada e a gás, conjunto motor-bomba, com reposição total de insumos e peças originais ou compatíveis, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911512024, até o dia 18/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Novembro de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250742 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250742, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 26 (vinte e seis) ambulâncias de Suporte Avançado de Vida - Tipo D, Furgão, padrão SAMU 192, com todos os equipamentos e características técnicas exigidas pela Portaria GM/MS No 2.048/2002, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel/SAMU 192 CE, nas Regiões de Saúde: Fortaleza, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe, Cariri e Sobral. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907422025, até o dia 16/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Novembro de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251216 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251216, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912162025, até o dia 16/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Novembro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251380 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251380, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913802025, até o dia 16/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Novembro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2025-2L6S5 ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0014 OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) unidades de veículo tipo carreta rodoviária (reboque) para transporte de moto aquática para atender ao CBMES, em conformidade com a Meta 03/Etapa 01 do Plano de Trabalho do Convênio SENASP/MJSP Nº 904528/2020. LOTE ÚNICO: Empresa Vencedora: MWD NEGOCIOS & SOLUCOES LTDA. CNPJ: 35.157.698/0001-38 Marca/Modelo: CARRETAS RUSSO / R/ CARRETAS RUSSO CR 1700 1E. Quantidade: 05 (cinco) unidades Valor unitário: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) Valor total: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no compras.gov.br pela Autoridade Competente em 19/11/2025. Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-9936. Telefone: (27) 3636-9936. Data: Vitória, 24 de novembro de 2025. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018. Processo nº: 2025-16SHV IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0038 Objeto Aquisição de 03 (três) inscrições para o Curso "Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública" a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, na cidade de Recife/PE, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.