DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juazeiro-BA, 28 de novembro de 2025 Sillas Marcos de Araújo Magalhães Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2025 - P.A. Nº 400/2025 OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados a fim de serem distribuídos para a população do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juazeiro-BA . Disputa dia 11/12/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 27 de novembro de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 23/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 203 e página 220. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBAT E À FOME AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2025 - P.A. Nº 384/2025 REPUBLICAÇÃO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades dos setores vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate a fome de Juazeiro Bahia. Disputa dia 12/12/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 27 de novembro de 2025 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 190/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025. Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 03.434.720/0001-53. Objeto: É a contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Lapão-BA, conforme convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 916740/2021. Fica suprimido o valor referente aos itens (1.1 e 15.8) do Contrato 190/2025, correspondendo a aproximadamente 0,45% do valor do Contrato no importe de R$ 1.921,27 (um mil novecentos vinte e um reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 27/11/2025. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025, tendo como Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para assistir os usuários que demandam cuidados em saúde mental para suprir as necessidades dos centros de atenção psicossocial do município de Lauro de Freitas/BA. Vencedoras: A Empresa ABC FARMA MATERAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.769.449/0001-06, R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais) para o LOTE 1. A Empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, R$ 415.800,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos reais) para o LOTE 2. A Empresa PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.537.107/0001-67, R$ 271.900,00 (duzentos e setenta e um mil e novecentos reais) para o LOTE 3; R$ 99.880,00 (noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais) para o LOTE 5; R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos reais) para o LOTE 6; R$ 134.820,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e vinte reais) para o LOTE 7; R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais) para o LOTE 8. FRACASSADO os LOTES 4 e 9. Homologação: 27/11/2025. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária interina Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de execução de obra visando a conclusão da quadra coberta com vestiário, padrão FNDE no Distrito de Aroeiras conforme planilha orçamentaria repactuação de obra, junto a Secretaria de Educação do município de Mansidão/BA (SEMEC). A entrega e abertura das propostas será no dia 12 de dezembro de 2025, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site [email protected]. Quaisquer informações pelo e-mail. Mansidão/BA, 27 de novembro de 2025. JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA 25.288/2025- Dispensa de Licitação Contratação de empresa para serviço de animação para utilização no projeto natalino "Natal de Contos e Fabulas", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS.. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 16:00 horas do 3º (terceiro) dia útil, a contar da publicação deste aviso. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o e-mail [email protected], até a data e horário limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível através do e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 9 9653-6656, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira. MATA DE SÃO JOÃO - BA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025. RITA PATRICIA CONCEIÇAO DE MIRANDA Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº068/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 626/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para aquisição de fardamento para funcionarios, visando à padronização, identificação e apoio as atividades desenvolvidas pelas secretarias do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/12/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 26 de novembro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº069/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 627/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para aquisição de brinquedos diversos, destinados à distribuição gratuita para crianças em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações comemorativas, promovidas pelo fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, no município de Miguel Calmon-Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/12/2025 às 14h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br Miguel Calmon - BA, 26 de novembro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 10/12/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de equipamentos, utensílios e materiais de limpeza hospitalar, com comodato de Diluidores/Dosadores Automáticos, para atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Mirangaba/Ba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 270/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - porte 1 - Área Construída: 564,56m², conforme proposta nº 11481390000125011/2025, Novo PAC, na sede do Município de Monte Santo - Bahia. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 22/01/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - Bahia, 26 de novembro de 2025. MAX DENYS ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a construção do Cemitério Municipal, situado na Sede do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 12/12/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta- feira, ou no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 26 de novembro de 2025, Danilo Rabello Costa - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a Pavimentação em ruas e avenidas, situadas na Sede do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Processo proveniente da Emenda Parlamentar nº 202541900003. A abertura das propostas ocorrerá às 11h:00min do dia 12/12/2025, com início da disputa de lance às 11h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. Monte Santo - Bahia, 26 de novembro de 2025. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê. CONTRATO Nº 230/2025 - Contratada - RW PIMENTEL CAPTACAO, ANALISES E TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.245.945/0001-83, valor global: R$ 270.672,00 (duzentos e setenta mil, seiscentos e setenta e dois reais); - OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ANÁLISE de amostras de: Água tratada, em atendimento à Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021 do Ministério da Saúde e Efluente de tratamento de esgoto sanitário, em atendimento à Resolução CONAMA nº 357/2005, à Resolução CONAMA nº 430/2011 e à Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 01/2008, especificado no item 3 , sub item 3.1 do Termo de Referência, anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2025. - Unidade Gestora: 02.07.002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, ENG. E PROJETOS; Atividade: 2.056 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00. - Outros SERVs de TERC - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 - REC. não Vinc. de Imp - Vigência: 12 Meses. Data Do Contrato: 27/11/2025.