DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800244 244 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 042/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 28/11/2025 às 09:30 do dia 10/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 10/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 10/12/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de materiais elétricos, luminárias para iluminação pública, ferramentas e materiais correlatos para atender às demandas recorrentes de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação e dos prédios públicos do município de Muritiba-BA, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 26 de Novembro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-006/2025 Objetivando, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. PUBLICAÇÃO: 27/11/2025 12:10 INÍCIO REC. PROPOSTA: 27/11/2025 17:00 FIM REC. PROPOSTA: 05/01/2026 08:00 INÍCIO DISPUTA: 06/01/2026 10:00. Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo endereço https://www.bll.org.br/. NOVA FÁTIMA-BA, 27 de novembro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que fica marcado nova sessão para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2025, Processo Administrativo n° 142/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR GUPO DE ITENS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atender as necessidades dos órgãos municipais do município de Nova Redenção - Bahia. Sessão dia: 12/12/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Nova Redenção-BA, 27 de novembro de 2025 BRENO SANTOS SÁ TELES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Adm: Nº 153/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção - Bahia. Empresas vencedoras valor total: R$ 356.511,75 (trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e onze reais e setenta e cinco centavos): YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI (34909753000136) com os lotes: 1, 4, 6 e 8 no valor total de R$ 208.502,59 (duzentos e oito mil e quinhentos e dois reais e cinquenta e nove centavos). ODONTO AMERICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA (58056457000106) com o lote: 2 no valor total de R$ 75.499,36 (setenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (46884097000143) com os lotes: 3 e 5 no valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (20669174000159) com o lote: 7 no valor total de R$ 5.009,80 (cinco mil e nove reais e oitenta centavos). NOVA REDENÇÃO-BA, 26 de novembro de 2025 BRENO SANTOS SA TELES Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº PE020/2025, Processo Administrativo nº 153/2025 finalizado quarta-feira, 26 de novembro de 2025 às 17:09, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção - Bahia. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI (34909753000136) com o lote 1 no valor de R$ 34.274,90 (trinta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), lote 4 no valor de R$ 88.181,65 (oitenta e oito mil e cento e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), lote 6 no valor de R$ 56.141,35 (cinquenta e seis mil e cento e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos) e lote 8 no valor de R$ 29.904,69 (vinte e nove mil e novecentos e quatro reais e sessenta e nove centavos) e ODONTO AMERICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA (58056457000106) com o lote 2 no valor de R$ 75.499,36 (setenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) e GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (46884097000143) com o lote 3 no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) e lote 5 no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (20669174000159) com o lote 7 no valor de R$ 5.009,80 (cinco mil e nove reais e oitenta centavos). NOVA REDENÇÃO-BA 26 de novembro de 2025 ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90090/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002057/000155/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ - SMOP, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e bens permanentes destinados a atender às necessidades operacionais, estruturais e de manutenção das atividades de sinalização, fiscalização e segurança viária do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) do Município de Paulo Afonso - BA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 11/12/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Grama Sintética Decorativa, para atender as necessidades da Creche, Educação Especial e Unidades de Ensino Fundamental deste município, Pintadas- Ba, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 12 de dezembro de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 27 de novembro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 014/2025 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais., que ocorrerá dia 10/12/2025, horário da abertura das propostas às 08h30min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 28 de novembro de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES - Agente de Contratação/ Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 015/2025 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios. (SECRETARIAS), que ocorrerá dia 10/12/2025, horário da abertura das propostas às 14h00min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, 27 de novembro de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2025 INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 350/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, SENDO 01 (UMA) PICKUP UTILITÁRIA COMPACTA, 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) LUGARES E 02 (DOIS) VEÍCULOS HATCH COMPACTOS, TODOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 11/12/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 27 de novembro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito